Cuidados médicos ao domicílio
1172 resultados para Cuidados médicos ao domicílio
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Aviso n.º 961/2019
... ência prática adequada para prestar os cuidados necessários aos animais de companhia; g) ... detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confinado, com ... ência no CRO, nomeadamente taxas e atos médicos; b) Quando não estejam reunidas, pelo detentor, ...
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Aviso n.º 2569/2018
... Secção III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e ... -veterinário devem ser assegurados por médicos veterinários ao serviço no CRO, em número ... n.º 1 e/ou cadáveres de animais no domicílio ou sede dos interessados, desde que solicitado ...
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Regulamento n.º 679/2019
... donos ou detentores para fora do seu domicílio ou dos locais onde se encontrava confinado com ... autoridades veterinárias regionais, os médicos veterinários municipais, enquanto autoridade ... e a experiência prática para prestar cuidados aos animais. Artigo 2.º Objeto O Regulamento do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... a comer e levar ou com entrega ao domicílio', os pratos ou alimentos acabados de preparar, ... de atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas ... ) de grandes dimensões; o) Dispositivos médicos de grandes dimensões; p) Instrumentos de ...
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Edital n.º 604/2019
... SECÇÃO III Maneio dos Animais e Cuidados de Saúde Artigo 14.º Carga, transporte e ... -veterinário devem ser assegurados por médicos veterinários ao serviço no CRO, em número ... n.º 1 e/ou cadáveres de animais no domicílio ou sede dos interessados, desde que solicitado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... reforma do setor da saúde, assegurando cuidados de saúde de elevada qua- lidade, desenvolvendo ... de 1993, relativa aos dispositivos médicos Prazo: cinco anos após a entrada em vigor do ... comércio austríaca têm de ter um domicílio na Áustria ... EE: Pelo menos metade dos ...
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Acórdão nº 136/12.5TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
... de junho de 2009, a fim de ser sujeita a cuidados de reabilitação, sendo depois transferida para ... empregada a tempo inteiro; teve gastos médicos, medicamentosos e equipamentos protésicos e ... para abandonar, por si só, o seu domicílio (resposta ao quesito 48.º da base instrutória) ...
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Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Janeiro de 2010
... prevê a criaçáo de novas respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental, em ... çáo de apoio psicossocial e de cuidados médicos, ao reforço das competências, à ... , preparando -as para o regresso ao domicílio. As residências autónomas de saúde mental têm ...
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Edital n.º 522/2021
... ório, garantindo-lhe os necessários cuidados, referentes à sua sanidade e bem-estar, bem como ... donos ou detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confinado, com ... Médicos Veterinários, que comprove o tratamento do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... do trabalhador; b) Se os pareceres dos médicos das partes se revelarem de conteúdo divergente, ... que o teletrabalho seja realizado no domicílio" do trabalhador, as visitas ao local de trabalho s\xC3" ... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros socorros, a entidade empregadora ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... território nacional, à prestação de cuidados de saúde urgentes e ao tratamento básico de ... 5 - Os exames médicos" e as medidas a que se refere o número anterior n\xC3" ... alteração do seu estado civil ou do domicílio. Artigo 87.º Estrangeiros ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... do trabalhador; b) Se os pareceres dos médicos das partes se revelarem de conteúdo divergente, ... que o teletrabalho seja realizado no domicílio" do trabalhador, as visitas ao local de trabalho s\xC3" ... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros-socorros, a entidade empregadora ...
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Regulamento n.º 166/2022
... prescritos, consulta e/ou tratamentos médicos. Artigo 7.º Obrigações dos beneficiários Os ... 15 dias úteis, das altera- ções de domicílio, bem como das alterações da situação ... ário, corresponde à prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicilio, a ...
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Regulamento n.º 166/2022
... prescritos, consulta e/ou tratamentos médicos ... Artigo 7.º ... Obrigações dos ... ções de domicílio, bem como das alterações da situação ... à prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicilio, a ...
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Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho ... édico deve assegurar a continuidade dos cuidados terapêuticos necessários aos seus doentes, bem ... Artigo 84.° ... (Chamadas ao domicílio) ... O Médico chamado ao domicílio do ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao empregador se o ... ção dos tempos livres; presta cuidados de higiene e conforto aos utentes; procede ... ao acompanhamento do utente no domicílio; cuida da sua higiene e conforto, sob ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... do trabalhador; b) Se os pareceres dos médicos das Partes se revelarem de conteúdo divergente, ... que o teletrabalho seja realizado no domicílio" do trabalhador, as visitas ao local de trabalho s\xC3" ... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros socorros, a entidade empregadora ...
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Acórdão nº 466/11.3TAPRD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2016
I - É atípica a critica objectiva no âmbito do desempenho profissional, no exercício de funções públicas. II - A exceptio veritas satisfaz-se com uma verdade assente num conjunto de circunstâncias vividas ou sabidas por fonte que se repute fidedigna e que permita acalentar a boa-fé do agente, não sendo exigível uma verdade pormenorizada.
... prejudicadas, traídas e lesadas pelos médicos renunciantes da USF K… e pelo Assistente – ... , consulta domiciliária no âmbito dos cuidados de saúde primários que o mesmo integrava com ... em que o assistente lhe recusou um domicílio à mãe através do Centro de Saúde, aceitando ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... pela avaliação dos testes e ex ames médicos só pode comunicar ao empregador se o candidato ... inclui-se o serviço de apoio ao domicílio, na sua componente de higiene pessoal e de ... ção dos tempos livres; presta cuidados de higiene e conforto aos utentes; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao empregador se o ... ção dos tempos livres; presta cuidados de higiene e conforto aos utentes; ... ção e em serviços de apoio ao domicílio a idosos, à limpeza e arrumação das ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... ência prática adequada para prestar os cuidados necessários aos animais de companhia; f ) ... detentores, para fora do seu domicílio ou dos locais onde costumava estar confi- nado, ... ção ao estipulado no ponto anterior os médicos veterinários da direção regional competente ...
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Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... acidente por si sofrido, aos tratamentos médicos e medicamentosos a que foi submetido e às dores, ... indicação para regressar para o seu domicílio (artigo 229º da petição inicial) ... 84 - À ... permanecer, com a maior vigilância e cuidados clínicos, neste serviço desta Unidade ... -
Lei n.º 38/2023
... rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos ... utentes e o ... às pessoas mais vulneráveis, no domicílio e na comunidade ... Alargar a todos os ... pelos trabalhadores médicos numa base voluntária e de compromisso ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... integrados de engenharia; g) Serviços médicos (incluindo psicólogos) e dentários; h) ... linguísticos, a necessidade de ter um domicílio" legal no território onde a atividade económica \xC3" ... êuticas e outros estabelecimentos de cuidados de saúde, etc.). - Instituições de cuidados ...
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Regulamento n.º 702/2022
... de cuidados que lhe são devidos; ... e) Animal perigoso: ... sanitária veterinária nacional, os médicos veterinários municipais, enquanto autoridades ... por ele designada que o respetivo domicílio não oferece garantias sanitárias para a ...