controle de qualidade
10655 resultados para controle de qualidade
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Acórdão nº 1807/19.0YRLSB-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-12-2019
... pública perante tabelião, a intervenção e controle feitos pelo tabelião consubstanciam a intervenção de uma entidade administrativa que cauciona o ato, ao qual são atribuídos efeitos precípuos pela ordem jurídica brasileira. V. A intervenção do notário/tabelião de notas, no âmbito da escritura da união estável, é ainda uma intervenção integrante de uma função pública transferida pelo Estado por meio de delegação administrativa sui...
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Acórdão nº 539/08.0TBSEI.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11-02-2014
... dos direitos à integridade física, saúde e qualidade de vida, entre outros, devendo tal danos ser seleccionados com extremo rigor.
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Regulamento n.º 208/2025
... Nuno Vaz Ribeiro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Chaves, faz público que, ... por ... c) Apoiar as Juntas de Freguesia no controle da qualidade da água distribuída; ... d) Acompanhar a gestão do sistema ...
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Portaria n.º 546/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 549/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 548/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 550/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Decreto-Lei n.º 271/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Decreto-Lei n.º 270/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 552-A/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 547/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Aviso n.º 6110/2022
... g) Princípio da Informação e Qualidade: os trabalhadores devem prestar informações e ou ... esclarecimentos de ... c) Apoiar as Juntas de Freguesia no controle da qualidade da água distribuída; ... d) Colaborar nos estudos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2024 de 12 de novembro de 2024
... o dinheiro de forma responsável e obtém uma boa relação qualidade/preço em todas as suas compras; gerir vendedores e a garantia de ... que metas, qualidade, quantias, prazos e custos estejam sob controle. Secretária da Administração - Organiza e executa as tarefas mais ...
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Acórdão nº 1348/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-06-2020
i) No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção cabe ao titular do poder disciplinar, beneficiando o arguido dos princípios da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”. ii) Não se apurando, nem da acusação consta, se o arguido saiu ou não nos dias em causa e em que o Livro de Ponto está rubricado, se o fez e preencheu os boletins itinerários com intenção de...
... ão 3ª Repartição de Finanças da Amadora, onde interveio na qualidade de membro da comissão designadas para aquele concurso, assinando nessa ... na pessoa daquele representante, a ideia da inexistência de controle por parte da Direcção Geral, e deixando o exame final dos trabalhos ao ... -
Despacho (extrato) n.º 2796/2019
... - Técnico superiorFormação Académica:Pós-graduação em Qualidade de Análises na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do ... Ação do Grupo Dinamizador da Qualidade Alimentar, sob o tema "Controle Oficial de Alimentos", 14 de junho 1995, EST/UAlg, Faro (3 horas);Nota ...
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Acórdão nº 940/20.0T9FNC.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2023
I - A responsabilidade da pessoa singular – dos órgãos ou representantes – é autónoma da responsabilidade das pessoas coletivas. II - Não determinando o n.º 3 do art. 3.º do D.L n.º 28/84, de 20/1, que a responsabilidade da pessoa coletiva implica ou depende da responsabilidade individual dos respetivos agentes (apenas não excluindo a responsabilidade destes) não será requisito legal a cumulação
... autoria material consumada de um crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, previsto ... provado que a Recorrida dispõe de um departamento específico de controle de segurança, higiene e qualidade alimentar, dotado de formadores, que ... -
Anúncio de procedimento n.º 6201/2018
... ão das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Valia Técnica, Sistemas de Gestão de Segurança, de Controle de Qualidadade e Gestão AmbientalPonderação: 50 % Critério relativo ao ...
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Aviso n.º 23937/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... de Estudos e Projectos; Ref B-Departamento Municipal de Produo e Controle da Qualidade da gua; Ref C-Departamento Municipal Administrativo e ...
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Acórdão nº 229/21.8T8CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-03-2023
... idênticas à de outra trabalhadora, em natureza, qualidade e quantidade e inexistindo, face à matéria de facto provada, fundamento razoável, compreensível e equitativo que justifique a apurada diferenciação salarial, impõe-se concluir que a Ré violou o princípio constitucional de que para trabalho igual salário igual. (Sumário elaborado pela Relatora)
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Aviso n.º 17618/2023
... Qualidade 100 %, em regime de comissão de serviço, de 11 de novembro de 2011 ... a ... de Formação Profissional “Planeamento do Controle de Qualidade da Água e Abastecimento” ... (APDA — 2004); Curso de ...
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Acórdão nº 01869/06.0BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-10-2011
... de molde a neles entrar ar limpo e não eivado de qualidade ou cheiros impróprios. II. Mostrando-se que a execução levada a cabo pela entidade a tal condenada se mostra insuficiente, importa reafirmar a execução forçada decretada pela sentença exequenda, com o controle e acompanhamento da exequente/recorrida.* * Sumário elaborado pelo Relator
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2025 de 7 de agosto de 2025
... as partes colaborar na obtenção da maior produtividade e qualidade, bem como na promoção humana, profissional e social do trabalhador ... Essas funções contribuem para o controle eficiente do fluxo de materiais na empresa, reduzindo custos, evitando ...
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Despacho n.º 1631/2025
... reestruturação que garanta a eficiência, a modernização e a qualidade dos serviços ... prestados à população ... A revisão do Regulamento ... controle de prazos ... 3 — Para além das competências constantes no número ...
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Regulamento n.º 314/2025
... efetivo e, que nesta qualidade, é reconhecido como sendo possuidor da competência científica e ... 5.4.6 — Controle de qualidade de equipamentos e instalações onde se produzem radiações ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 039 - Series IV
... QUOTA: 416,00 Euros ... TITULAR: NEVILLE BUCH - atuando na qualidade de TRUSTEE do trust "THE BUCH FAMILY SUPER FUND" ... NIF/NIPC: 305826670 ... serviços de assistência, reparação, planeamento industrial, controle de qualidade, análise e projetos de viabilidade industrial; Prestação ...