controle de qualidade
6828 resultados para controle de qualidade
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Despacho Normativo N.º 24/2009 de 8 de Abril
... cumpram certos requisitos fundamentais que permitam garantir a qualidade do socorro prestado e das manobras assistenciais a prestar à vítima em ... ção dos ficheiros de dados considerados necessários para o controle da qualidade do PR-DAE, devendo seguir obrigatoriamente todas as regras e ...
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Acórdão nº 39/16.4 T9FNC.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020
- É exigível aos operadores de loja na área comercial e alimentar, encarregados de vigiar e fiscalizar o estado dos produtos na secção respectiva, que tenham esse cuidado, pois é essa a sua função contratada, sendo exigível ao gerente que fiscalize se essas funções são realizadas de forma plena e eficaz, pelos operadores directos. - Se, de acordo com as funções do gerente, para as quais foi...
... as arguidas AT e FC , da prática do crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares na forma ... se existisse, por parte da sociedade Recorrente, um sistema de controle mais eficiente, não obstante as directivas gerais e formações dadas aos ... -
Portaria n.º 920/82, de 30 de Setembro de 1982
... condições: a) Ficando o proprietário do armazém com a qualidade de depositário responsável; b) Realizando o IPCP com o proprietário do ... promover a efectivação dos mesmos e coordenar com a Divisão de Controle de Qualidade os exames e demais operações a efectuar com as mercadorias; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 55/2023 de 21 de agosto de 2023
... Técnico Controlo Qualidade - Responsável pelas atividades no laboratório da ... que metas, qualidade, quantias, prazos e cus tos estejam sob controle. Integração em níveis de qualificação das profissões 3 - ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/78, de 21 de Novembro de 1978
... , produção de sementes e material de propagação vegetativa de qualidade, protecção fiotossanitária e defesa da actividade agrícola de ...
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Acórdão nº 3583/16.40T8BR.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Os poderes cognitivos da conferência julgadora, nos casos de admissão excecional da revista, circunscrevem-se às questões suscitadas no recurso relativamente às quais foi, em antecedente acórdão da formação de apreciação preliminar, decidido que se verificavam um ou alguns dos pressupostos específicos que, para aquele efeito, são enunciados no n.º 1 do art. 672.º do CPC. II -...
... álise que confirmou cumprirem os requisitos sanitários e de boa qualidade da UE- e certificadas pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento ... ós ter colhido determinadas amostras do produto para análise de controle de qualidade, constatou que aquelas mercadorias apresentavam índices de ... -
Despacho n.º 2818/2019
... »; «Sistema Operativo Windows 95»; duas formações em «CSE - Controle ... Controle de Sistema de Ensino»; «O Atendimento de Público - A Qualidade ...
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Acórdão nº 234/09.2TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2013
I - O contrato de trabalho temporário, sendo um contrato a termo, com vínculo necessariamente precário, só pode ser celebrado para ocorrer a necessidades temporárias do utilizador e pelo período estritamente necessário à satisfação dessas necessidades. II - Daí que, para garantir o cumprimento efetivo desse desiderato, se exija que a motivação de tal contrato seja concretizada com factos...
... técnico-funcionais para atuar com autonomia e assegurar o controle de qualidade tivesse atuado dos sinais de vídeo e áudio, procedendo à ... -
Aviso n.º 5686/2017
... programas nas diversas áreas da sua competência, promovendo a qualidade de vida dos seus munícipes e assegurando elevados padrões de qualidade ... serviços; k) Assegurar o cumprimento dos planos de qualidade e controle ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... no concelho de Penafiel"; Seminário "Penafiel no caminho da Qualidade"; Ação de formação sobre "O novo SIADAP"; 3.º Congresso Português de ... Controle e Otimização da Utilização de Agregados Para Betão"; "Novas ...
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Decreto Regulamentar n.º 62/87, de 07 de Dezembro de 1987
... ao produtor e ao consumidor, intentando a plena harmonização, qualidade e transparência de mercados ... Assim: Nos termos dos n.os 1 e 2 do ... ção das linhas de acção programática em matéria de apoio, controle e fiscalização da cultura da vinha; b) Orientar a produção e ...
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Aviso N.º SN/1984 de 27 de Novembro
... e o Governo da República Portuguesa cooperarão no sector de controle de qualidade da água, com o objectivo de melhorar a qualidade das águas ...
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Aviso n.º DD1003/84, de 06 de Novembro de 1984
... e o Governo da República Portuguesa cooperarão no sector de controle de qualidade da água, com o objectivo de melhorar a qualidade das águas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2019 de 2 de julho de 2019
... à secção em que trabalha, nomeadamente: a execução, controle", classificação de documentos tais como faturas, lan\xC3" ... fabricação, tendo p or objetivo final não só a garantia da qualidade dos produtos fabricados, mas também as operações ou fases ...
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Despacho n.º 5462/2021
... ComplementarDEQUAL - Diploma de Especialização em Gestão pela Qualidade Total na Adimistração Pública, INA (2005);Seminário de Alta ... ção, para o exercício da função enquanto Técnica de Controle de Gestão, onde assumiu responsabilidades na elaboração do orçamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... ção das diferentes instâncias que integram o sistema formal de controle da criminalidade. Sem se advogar nem pretender uma transposição ... Com efeito, o Código aposta confiadamente na qualidade da justiça realizada a nível da 1.ª instância, para o que não deixa ...
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Aviso n.º 11819/2022
... cumprindo requisitos de qualidade, segurança e ambiente ... 5.2 — Atividades principais: ... a) ... b) Colaborar na especificação de um sistema de automação e controle de Sistemas Elétricos ... de Energia; ... c) Supervisionar e planear as ...
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Aviso n.º 11628/2023
... b) Colaborar na especificação de um sistema de automação e controle de Sistemas Elétricos ... de Energia; ... c) Supervisionar e planear as ... g) Colaborar na gestão das atividades de controlo de qualidade e de sustentabilidade; ... h) Colaborar na gestão das equipas de ...
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Despacho n.º 4385/2015
... áreas da saúde, do ambiente, do desenvolvimento económico e da qualidade de vida das populações, destacando-se a revitalização e o ... investimentos mais importantes serão na renovação das redes, controle de afluências e aumento da fiabilidade dos sistemas existentes, ...
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Despacho n.º 26970-AF/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Técnicas de Preparaçáo de Filmes ... Controle de Qualidade, Certificaçáo e Calibraçáo Instrumental ...
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Regulamento n.º 78/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho; h) Regime da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , quando atuem como promotores de eventos, a venda de bilhetes, o controle de entradas, o policiamento das instalações durante a sua realização, ...
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Acórdão nº 01320/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I - Apenas tem direito a receber o suplemento de função inspectiva referido no Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, o pessoal dirigente que esteja nomeado para exercer funções de direcção sobre pessoal abrangido pelo referido diploma. II - Não se encontra nas condições acima referidas o Subdirector Regional de Agricultura da BL que apenas tinha a responsabilidade delegada de despachar o...
... alegação: 1.- O Director Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, bem como os seus subdirectores, pertencentes ao mesmo ... na área da Direcção de Serviços de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar, não estava a exercer as funções de direcção ... -
Acórdão nº 01869/06.0BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2011
I. Estando em causa permitir, ainda que provisoriamente - em cumprimento de providência cautelar - a ventilação de um edifício cujas entradas naturais ficaram obstruídas pela construção de outro edifício cujo licenciamento é questionado no processo principal, cumpre assegurar que se seja efectivada a extracção de gases da garagem e a ventilação de casas de banhos e outras divisões interiores do...
... ção dos alegados problemas de ventilação, arejamento ou de qualidade do ar que em parte alguma dos presentes autos ficou provado, sequer ... , de molde a evitar outros diferendos logo de início, o controle ... - Acórdão nº 00098/03 de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
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Despacho 21186-I/2007, de 12 de Setembro de 2007
... em Processos Químicos Industriais; Área de especializaçáo em Controle de Qualidade e Ambiente ... 9 - Áreas científicas e créditos que devem ...