controle de qualidade
6215 resultados para controle de qualidade
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Edital n.º 720/2020
... a admissão de pessoal; c) Exercer as competências inerentes à qualidade de empregador público e praticar os atos administrativos cometidos ao ... imóveis municipais a inserir nesses espaços; q) Decidir sobre o controle da qualidade e administração de águas oriundas de fontes naturais, com ...
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Aviso (extrato) n.º 13956/2021
... - Licenciatura em Engenharia Civil, Pós-Graduação em Qualidade da Água e Controle da Poluição, Pós-Graduação em Engenharia Urbana, ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... âmpadas sejam fabricadas de acordo com um sistema de gestão da qualidade" certificado; ... NOTA: a ISO 9001pode ser utilizada para esse fim ... \fN.\xC2" ... regulamentares, a expedição é suscetível de ser sujeita a controle durante o trajeto ... 5.4.2 Certificado de carregamento do contentor ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979
... Qualidade Alimentar do Ministério da Agricultura e Pescas, abreviadamente designado ...
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Deliberação n.º 824/2021
... da Informação e Aquisição de DadosControle e Avaliação da Qualidade da InformaçãoAnálise EspacialDisponibilização da ...
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Regulamento n.º 1132/2020
... em centros de recolha oficial (CRO);b) Estimular uma melhoria da qualidade de vida das famílias;c) Promover um ambiente mais higiénico e saudável ... ães e gatos, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e controle sanitário.CAPÍTULO IIApoio a famíliasArtigo 6.ºTipologia de apoios à ...
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Aviso n.º 20027/2021
... cratização, modernização e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com ... ao suprimento das referidas necessidades; ... f) Proceder ao controle efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal ...
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Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. Configura um contrato de prestação de serviços atípico o contrato celebrado pelas partes, em que a prestação essencial de uma delas se traduz no resultado de um trabalho intelectual, no caso, na gestão, coordenação e fiscalização da construção de uma moradia da outra. II. Tal contrato apresenta afinidades com o contrato de empreitada e com o contrato de mandato, pelo que a sua atipicidade...
... deficiências, tendo solicitado ao Instituto da Soldadura da Qualidade a inspeção ao imóvel, de que resultou relatório descrevendo as ... ção do desenvolvimento dos projectos; c) fiscalização, controle e calendarização da obra; d) controle de qualidade; e) controle das ... -
Acórdão nº 74/15.0T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016
I – A herança jacente – herança aberta, mas ainda não aceite nem declarada vaga para o Estado – é coisa diversa da herança que, não obstante permanecer ainda em situação de indivisão (por não ter sido efectuada a partilha), já foi aceite pelos sucessíveis que foram chamados à titularidade das relações jurídicas que dela fazem parte (através da habilitação de herdeiros) sendo que
... Mais alega que do teor da Sentença, não se vislumbra a qualidade em que o ora Opoente é Executado, desde logo porque não lhe é ... o titulo executivo permitindo desta forma um fácil e concreto controle do conteúdo do titulo executivo afigurando-se-nos, ser excessivamente ... -
Despacho n.º 305/2018
... ção e investigação, com base em princípios e critérios de qualidade internacionalmente consagrados; f) Desenvolver processos de aprendizagem ... e Planeamento, que exerce a sua atividade nos domínios do controle de qualidade e planeamento e compreende: i) O gabinete de planeamento; ii) ...
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Despacho n.º 874/2022
... modernização e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionali- ... j) Apoiar as Juntas de Freguesia no controle da qualidade da água distribuída; ... k) Colaborar nos estudos ...
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Despacho n.º 874/2022
... para a eficiência, desburocratização, modernização e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionali- ... e de revisões necessárias; j ) Apoiar as Juntas de Freguesia no controle da qualidade da água distribuída; k ) Colaborar nos estudos destinados a ...
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Despacho n.º 11507/2023
... serviços aos cidadãos, fomen- tando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró -ativa que contribua para o desenvolvimento ... nomeadamente através da elaboração e cumpri- mento do Plano de Controle da Qualidade Água (PCQA) e avaliação de desempenho da prestação dos ...
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Acórdão nº 669/16.4T8BGC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
I – É possível ao Supremo Tribunal de Justiça aplicar critérios de equidade, nomeadamente ao nível indemnizatório, não se aderindo ao entendimento segundo o qual tal categoria pertenceria ao domínio do facto e não do direito. Além disso, um “controle dos pressupostos normativos do recurso à equidade e dos limites dentro dos quais deve situar-se o juízo equitativo, nomeadamente os...
... de saúde no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, nessa qualidade prestou serviços de saúde e tratamentos médicos e medicamentosos ao A ... A sua apreciação cingir-se-á, por conseguinte, ao controle dos pressupostos normativos do recurso à equidade e dos limites dentro ... -
Despacho n.º 5413/2019
... dos serviços aos cidadãos, fomentando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que contribua para o desenvolvimento sustentável ... , nomeadamente através da elaboração e cumprimento do Plano de Controle da Qualidade Água (PCQA) e avaliação de desempenho da prestação dos ...
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Aviso n.º 6360/2023
... ciamentos externos, de sistema de qualidade e controle de gestão, de modernização administrativa, ... de proteção ...
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Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e...
... passaria a ter a categoria profissional de Técnica da área da Qualidade (cláusula primeira), auferindo a retribuição mensal ilíquida de ... sabia que poderia ter que realizar deslocações à Índia para controle de qualidade, tendo a remuneração acordada no aditamento referido em 25 ... -
Portaria n.º 550/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Decreto-Lei n.º 271/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Declaração n.º DD3643, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Decreto-Lei n.º 270/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 552-A/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 547/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 546/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...
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Portaria n.º 549/87, de 03 de Julho de 1987
... passa, necessariamente, pela adopção de um adequado sistema de controle da qualidade dos géneros alimentícios ... Na verdade, mais do que ...