controle de qualidade
6215 resultados para controle de qualidade
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Despacho Normativo N.º 33/2010 de 21 de Maio
... cumpram certos requisitos fundamentais que permitam garantir a qualidade do socorro prestado e das manobras assistenciais a prestar à vítima em ... ção dos ficheiros de dados considerados necessários para o controle da qualidade do PR-DAE, devendo seguir obrigatoriamente todas as regras e ...
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Acórdão nº 229/21.8T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2023
... que desempenham as mesmas funções de operadora de controlo de qualidade, a A. encontra-se remunerada muito abaixo do que deveria ser pois era ... controle da qualidade entre elas as mencionadas BB, CC e DD; b) A reconhecer-se ...
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Acórdão nº 306/15.4T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Setembro de 2015
... (a do dia 25 de maio e outras), enquanto se mantiver a sua atual qualidade de sócio ... Notificada desta decisão veio a Requerida S (…) ... o Requerente nomeado como diretor do Serviço de Fiscalização e Controle de Qualidade Alimentar na DRABI. – fls 138 ... 11) Em Outubro de 2014 ...
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Despacho n.º 4027/2018
... »; «Sistema Operativo Windows 95»; duas formações em «CSE - Controle de Sistema de Ensino»; «O Atendimento de Público - A Qualidade e Imagem ...
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Aviso n.º 18867/2021
... sobre "Eficiência das Redes de Água - Monotorização e Controle de Fugas";Workshop sobre "Novo Regime da Qualidade da Água para Consumo ...
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Aviso n.º 18867/2021
... sobre “Eficiência das Redes de Água — Monotorização e Controle de Fugas”; ... Workshop sobre “Novo Regime da Qualidade da Água para ...
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Brasil: Condições gerais dos contratos no direito brasileiro
... -se, em verdade, de um informe objetivo, restrito ao enfoque do controle das condições gerais dos contratos de consumo, sem qualquer análise ou ... , fiscaliza-se a observância das normas de controle de qualidade e exerce-se o procedimento de mediação dos conflitos de consumo ... O ...
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Portaria n.º 341/2015
... formação de qualidade para população estudantil, como ... o desenvolvimento económico das ... 521 ... 69.927 € 2 ... Controle de Qualidade ... 521 ... Técnico de Soldadura ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ção do património, tudo considerado relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos Munícipes e a quem visita o Município ... a partir de aplicações CAD devem permitir a identificação e controle da visibilidade das layers; 4.2.16 - As layers, independentemente dos ...
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Aviso (extrato) n.º 22069/2023
... seguintes temá- ticas: Inglês — Nível 2; “Construção e Qualidade"”; “Novos Materiais de Construção”; “Projetista de Redes de Gás\xE2" ... da Qualidade”; “Ética e Deontologia Profissional”; “Controle e Otimização da Utilização de Agregados Para Betão”; “Novas ...
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Deliberação (extrato) n.º 662/2018
... o Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controle de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos, Comissão da Qualidade e ...
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Edital n.º 329/2021
... dos animais de companhia em virtude da sua contribuição para a qualidade de vida e, por conseguinte, o seu valor para a sociedade; A posse de ... ães e gatos, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e controle sanitário. 2 - São consideradas famílias em situação de carência ...
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Aviso n.º 53/2023
... Italiana depositou o seu instrumento de adeso Con-veno sobre o Controle e Marcao de Artigos de Metais Preciosos, adotada em Viena, a 15 de ... -sitou, junto do Ministrio dos Negcios Estrangeiros da Sucia, na qualidade de depositrio, o seu instrumento de adeso Conveno sobre o Controle e ...
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Aviso (extrato) n.º 2676/2018
... Trabalho.Participa ainda em medidas e ações de monitorização, controle, gestão e proteção ambiental no âmbito dos resíduos sólidos, ...
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Aviso n.º 1968/2024
... de risco.Participa ainda em medidas e aes de monitorizao, controle, gesto e proteo ambiental no mbito dos resduos slidos, qualidade do ar, ...
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Despacho normativo n.º 340/80, de 22 de Outubro de 1980
... ção daquele diploma será exercida pela Direcção-Geral da Qualidade" (DGQ), e o despacho da DGQ de 28 de Outubro de 1977 que reconheceu como id\xC3" ...
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Acórdão nº 605/11.4TAOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2015
I - Os arts. 95.º e 374.º, n.º 3, al. e), ambos do CPP, que exigem a assinatura pelo próprio punho no final dos actos processuais reduzidos a escrito e a rubrica das folhas intermédias, não foram revogados ou, sequer, alterados, pelo que o art. 19.º da Portaria 280/2013, de 23-08 pode ser aplicado em processo crime, não podendo, assim, as peças essenciais proferidas em processo penal, ser ̶
... e apenas se lhe mostravam confiados em termos de depósito, na qualidade de solicitadora de execução, sendo que lhe não era lícito, a qualquer ... como já mencionado supra e instituindo um apertado sistema de controle da sua actividade[11]. O agente de execução é, portanto, um ... -
Acórdão nº 9836/09.6TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014
... qualidade de presidente do conselho de administração da A, tendo, porém, mantido ... , o dever de cuidado dos administradores compreende (a) o dever de controle ou vigilância organizativo-funcional e (b)o dever de actuação ...
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Acórdão nº 1954/15.8T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
I - A competência para apreciar da admissibilidade de junção de documentos apresentados com as alegações de recurso encontra-se subtraída ao juiz a quo porque cometida ao Relator no tribunal ad quem, em face do disposto no artigo 652.º, n.º 1, alínea e), do CPC. II - O recurso não é normalmente o meio próprio para juntar documentos aos autos, já que a sede própria para a instrução da causa é o...
... Na verdade, considerando que os recursos se destinam ao controle da decisão impugnada, hão-de admitir-se apenas os que tenham relevância ... literal do artigo, este procedimento é facultado ao possuidor, qualidade em que, os Requerentes fundaram o invocado direito mas que, como visto, ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... que se mostrem n ecessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam indicadas pela Empresa, para ... e segurança no trabalho CAPÍTULO I Artigo 1.º Prevenção e controle de alcoolémia e estupefacientes: 1 - Não é permitida a realização de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 351/2021
... ção diversa, que respondam à realidade local em termos de qualidade do meio hídrico ... no que se refere à produção e apanha de moluscos ... calização que controle toda a atividade de marisqueio e promova, simultaneamente, um comércio ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2008 de 18 de Fevereiro
... A acta vai ser assinada por todos os presentes na sua qualidade de representantes de ambas as partes devidamente credenciados, e nada mais ... Coordenador ... Técnico de Contas ... Técnico Controle Qualidade Água ... Técnico de Hipismo ... Animador Desportivo ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ático e transversal de simplificação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... os contratos relativos à aquisição do sistema de comando e controle e do equipamento de comunicações para as três fragatas Meko 200; hhhh) ...
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Despacho Normativo N.º 24/2009 de 8 de Abril
... cumpram certos requisitos fundamentais que permitam garantir a qualidade do socorro prestado e das manobras assistenciais a prestar à vítima em ... ção dos ficheiros de dados considerados necessários para o controle da qualidade do PR-DAE, devendo seguir obrigatoriamente todas as regras e ...
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Acórdão nº 39/16.4 T9FNC.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2020
- É exigível aos operadores de loja na área comercial e alimentar, encarregados de vigiar e fiscalizar o estado dos produtos na secção respectiva, que tenham esse cuidado, pois é essa a sua função contratada, sendo exigível ao gerente que fiscalize se essas funções são realizadas de forma plena e eficaz, pelos operadores directos. - Se, de acordo com as funções do gerente, para as quais foi...
... as arguidas AT e FC , da prática do crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares na forma ... se existisse, por parte da sociedade Recorrente, um sistema de controle mais eficiente, não obstante as directivas gerais e formações dadas aos ...