controle de qualidade
6215 resultados para controle de qualidade
-
Aviso n.º 6110/2022
... g) Princípio da Informação e Qualidade: os trabalhadores devem prestar informações e ou ... esclarecimentos de ... c) Apoiar as Juntas de Freguesia no controle da qualidade da água distribuída; ... d) Colaborar nos estudos ...
-
Despacho (extrato) n.º 2796/2019
... - Técnico superiorFormação Académica:Pós-graduação em Qualidade de Análises na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do ... Ação do Grupo Dinamizador da Qualidade Alimentar, sob o tema "Controle Oficial de Alimentos", 14 de junho 1995, EST/UAlg, Faro (3 horas);Nota ...
-
Aviso n.º 20838/2022
... controle de custos, gestão e dinami- ... zação de equipas, gestão de stocks e rmazém e controle dos processos de qualidade, segurança ... e ambiente, até junho de 2012 ... De março de 2013 a ...
-
Acórdão nº 1348/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção cabe ao titular do poder disciplinar, beneficiando o arguido dos princípios da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”. ii) Não se apurando, nem da acusação consta, se o arguido saiu ou não nos dias em causa e em que o Livro de Ponto está rubricado, se o fez e preencheu os boletins itinerários...
... ão 3ª Repartição de Finanças da Amadora, onde interveio na qualidade de membro da comissão designadas para aquele concurso, assinando nessa ... na pessoa daquele representante, a ideia da inexistência de controle por parte da Direcção Geral, e deixando o exame final dos trabalhos ao ... -
Anúncio de procedimento n.º 6201/2018
... ão das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidadeNome: Valia Técnica, Sistemas de Gestão de Segurança, de Controle de Qualidadade e Gestão AmbientalPonderação: 50 % Critério relativo ao ...
- Aviso n.º 23937/2007, de 06 de Dezembro de 2007
-
Aviso n.º 17618/2023
... Qualidade 100 %, em regime de comissão de serviço, de 11 de novembro de 2011 ... a ... de Formação Profissional “Planeamento do Controle de Qualidade da Água e Abastecimento” ... (APDA — 2004); Curso de ...
-
Acórdão nº 02173/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
I – É em face de cada caso concreto que o tribunal deverá ponderar se a «repetição de prova» já realizada no procedimento disciplinar, ou a «produção de nova prova» não requerida nesse procedimento, deve ou não ser levada a cabo em nome da busca da verdade material. II – Esta «instrução judicial» apenas se deverá impor em casos de necessidade de desfazer dúvidas emergentes de...
... os resultados desta Auditoria, parecendo-me de louvar o GAI pela qualidade do trabalho feito. Concordo inteiramente com as proposta do Senhor ... 2116, a ideia da inexistência de controle por parte daquela Direcção Geral a eventual permissão de desvios ao ... -
Despacho n.º 13592/2022
... “Implementação de procedimentos comuns na política de qualidade dos laboratórios das forças ... armadas”, 2014, Instituto dos Estudos ... “Auditorias a laboratórios”, 2009, Relacre ... “Gestão e controle de documentos no sistema da qualidade”, 2009, Relacre ...
-
Despacho n.º 3034/2022
... “Implementação de procedimentos comuns na política de qualidade dos laboratórios das forças ... armadas”, 2014, Instituto dos Estudos ... “Auditorias a laboratórios”, 2009, Relacre ... “Gestão e controle de documentos no sistema da qualidade”, 2009, Relacre ...
-
Acórdão nº 01170/10.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2014
i) A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte o princípio da livre apreciação das provas (cfr. art. 655.º, n.º 1 do CPC, actualmente o art. 607.º, n.º 5) já que o juiz aprecia livremente as provas e decide segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, na formação dessa convicção, não intervêm apenas factores racionalmente demonstráveis, já que podem entrar também...
... Aveiro que julgou improcedente a oposição por si deduzida, na qualidade de responsável tributário subsidiário, na execução fiscal n.º ... ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o ... -
Aviso n.º 17158/2018
... - Nestes espaços devem ser efetuadas ações que maximizem a sua qualidade cénica e o restabelecimento da paisagem, nomeadamente em termos de ... ; Definição de níveis de intervenção para cada construção; Controle de qualidade edificatória, através de definição das tipologias dos ...
-
Acórdão nº 01381/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Fevereiro de 2014
i) A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte o princípio da livre apreciação das provas (cfr. art. 655.º, n.º 1 do CPC, actualmente o art. 607.º, n.º 5) já que o juiz aprecia livremente as provas e decide segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, na formação dessa convicção, não intervêm apenas factores racionalmente demonstráveis, já que podem entrar também...
... julgou procedente a oposição deduzida por G ... (Recorrido), na qualidade de responsável tributário subsidiário, no processo de execução fiscal ... ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o ... -
Decreto n.º 27/87, de 28 de Julho de 1987
... ; Constatando que são aplicadas nas fronteiras medidas de controle por diversos serviços de controle; Reconhecendo que as condições de ... legislação e regulamentação respectivas; g) Por 'controle de qualidade', qualquer controle, com excepção dos mencionados anteriormente, que ...
-
Portaria n.º 613/82, de 21 de Junho de 1982
... , em impresso próprio, a fornecer pela Direcção de Serviços de Controle de Qualidade de Sementes; c) A obtenção de carteira profissional de ...
-
Acórdão nº 539/08.0TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2014
I – A presunção resultante do registo predial não abrange os limites ou confrontações, a área dos prédios, as inscrições matriciais - com finalidade essencialmente fiscal - numa palavra, a identificação física, económica e fiscal dos imóveis, tanto mais que o mesmo é susceptível de assentar em meras declarações dos interessados, escapando ao controle do conservador, apesar da sua intervenção
... de assentar em meras declarações dos interessados, escapando ao controle do conservador, apesar da sua intervenção mesmo oficiosa - com interesse ... é o caso da ofensa dos direitos à integridade física, saúde e qualidade de vida, entre outros - já se escrevia no Acórdão do STJ de 12.7.1988, ... -
Aviso n.º 615/2022
... zação, necessárias à obtenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e ... à maximização da rentabilidade dos ... d) Apoiar as juntas de freguesia no controle da qualidade da água distribuída; ... e) Assegurar a cobrança do ...
-
Aviso n.º 615/2022
... - zação, necessárias à obtenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e à maximização da rentabilidade dos ... e de revisões necessárias; d ) Apoiar as juntas de freguesia no controle da qualidade da água distribuída; e ) Assegurar a cobrança do serviço; ...
-
Aviso n.º 8430/2016
... " (ITIC - 2006); Curso de Formação Profissional "Planeamento do Controle de Qualidade da Água e Abastecimento" (APDA - 2004); Curso de Formação ...
-
Regulamento n.º 671/2021
... ção, necessárias à obtenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos serviços e à maximização da rentabilidade dos ... à UAS, designadamente, as seguintes funções: a) Assegurar o controle da qualidade da água; b) Efetuar o tratamento estatístico dos sistemas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... Por fim e visando o aprofundamento da qualidade" dos actos normativos, aproveita-se o presente decreto-lei para atribuir ep\xC3" ... registo dos seus bens de investimento, de forma a permitir o controle das deduções efectuadas e das regularizações processadas. 2 - O ...
-
Regulamento n.º 898-A/2020
... forma a garantir as condições higienossanitárias e respetiva qualidade. e) O Município providenciará a supervisão, o controle e a ...
-
Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... tributação pelo rendimento real, um serviço credível e de qualidade" (cf. Preâmbulo do Regulamento de Formação de Créditos)." O direito da ... formação dirigida a técnicos oficias de contas para efeitos de controle de qualidade no qual, do lado da procura estão os técnicos oficias de ... -
Despacho n.º 5492/2019
... ção vitivinícola, viticultura, análise sensorial, enologia, qualidade, planeamento e controle de gestão, informática, desenvolvimento ...
-
Aviso n.º 22600-A/2021
... Este objetivo estratégico, de incremento da qualidade e eficiência dos serviços ... autárquicos, obriga a ações ligadas à ... 5) Assegurar a Qualidade e Controle de Gestão, bem como a Proteção de Dados, designa- ... 5.1) Participar ...