contratos prestaçao serviço
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Listagem n.º 353/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 233, de 5 de Dezembro de 2006, os contratos de prestao de servio docente dos professores no ...
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Listagem n.º 169/2008, de 31 de Março de 2008
... 233, de 5 de Dezembro de 2006, os contratos de prestao de servio docente dos professores no ...
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Aviso n.º 21917/2007, de 09 de Novembro de 2007
... çáo do Norte, sáo homologados os contratos de prestaçáo de serviço dos seguintes docentes ...
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Despacho (extracto) n.º 3817/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... no de 2006, so homologados os seguintes contratos administrativos de servio docente do 3 ciclo e ...
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Aviso n.º 27811/2008, de 20 de Novembro de 2008
... Novembro de 2006, foram homologados os contratos administrativos de serviço docente referentes ao ...
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Aviso n.º 4132/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 6512 do Norte, so homologados os contratos de prestao de servio dos seguintes docentes no ...
- Despacho N.º 1879/2012 de 12 de Dezembro
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Contrato (extracto) n.º 527/2008, de 31 de Julho de 2008
... Celebrados contratos de prestao eventual de servio entre esta ...
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Despacho (extracto) n.º 28540/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... Renovados os contratos de prestao eventual de servio entre esta ...
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Aviso n.º 29177/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... de 14 de Novembro, foram homologados os contratos de prestao de servio docente, referentes ao ano ...
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Despacho n.º 25199/2008, de 09 de Outubro de 2008
... -çáo do Norte, sáo homologados os contratos de prestaçáo de serviço dos seguintes docentes ...
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Aviso n.º 10873/2008, de 08 de Abril de 2008
... do Norte, so homologados os contratos de prestao de servio das seguintes docentes no ...
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Aviso n.º 11029/2008, de 09 de Abril de 2008
... de Educao do Norte, so homologados os contratos de prestao de servio dos seguintes docentes no ...
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Despacho n.º 16581/2008, de 18 de Junho de 2008
... de Educao do Norte, so homologados os contratos administrativos dos seguintes docentes no ano ...
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Despacho n.º 8738/2000(2ªSérie), de 27 de Abril de 2000
... a partir de 1 de Janeiro de 2000 aos contratos públicos de prestação de serviços, nos termos ...
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Lei n.º 35/2014
... finitivas de órgão ou serviço ou de categoria; ... b) Os contratos por tempo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009, de 27 de Maio de 2009
... , o cumprimento das obrigaçóes de serviço público confere direito ao recebimento de uma ... Por sua vez, os contratos" -programa celebrados com cada uma das entidades p\xC3" ... do contrato -programa relativo à prestaçáo de serviço público na área da cultura teatral, ...
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Acórdão nº 868/12.8TTVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I – Com o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo DL n.º 14/94, de 22/1, o legislador – reconhecendo o interesse público que lhe está subjacente e consagrando o paralelismo do seu regime com o do ensino superior público, mormente no “domínio fundamental da composição do corpo docente e do respetivo regime de docência” – teve o propósito...
... , essencialmente, que os sucessivos contratos" que celebrou a termo com a R., para exercer funç\xC3" ... tendo em vista obviar a um acréscimo de serviço na área da sua especialidade” ... 6. A R ... - Contrato (extracto) n.º 432/2008, de 13 de Maio de 2008
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Despacho Normativo N.º 4/2001 de 18 de Janeiro
... remuneratórios relativamente aos contratos para prestação de serviço docente, no corrente ...
- Contrato (extracto) n.º 431/2008, de 13 de Maio de 2008
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Acórdão nº 3037/20.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2022
... ária C ... , Lda, entidade a quem o serviço de vigilância que prosseguia - e ao qual o autor ... ão do adquirente em fazer assinar novos contratos aos trabalhadores que pretendessem transitar para ...
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Acórdão nº 3037/20.0T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16-09-2022
I – Para se verificar transmissão de estabelecimento à luz do regime jurídico do art. 285.º do Código do Trabalho, importa verificar se a transmissão tem por objecto uma unidade económica que mantenha a sua identidade e de autonomia, com vista à prossecução de uma actividade económica. II – Nessa verificação, para apurar da identidade económica deve o intérprete recorrer-se a um método indiciário
... ária C ... , Lda, entidade a quem o serviço de vigilância que prosseguia - e ao qual o autor ... ão do adquirente em fazer assinar novos contratos aos trabalhadores que pretendessem transitar para ... -
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 7.º Duração dos contratos a termo certo para a execução de projetos de ... íveis remuneratórios das comissões de serviço ... Artigo 42.º Norma revogatória ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , a possibilidade de celebrao dos contratos abrangidos nessa administrao ficar dependente do ...