contratos prestaçao serviço
-
Anúncio n.º 401/2021 de 9 de novembro de 2021
... (*) Direção Regional da Saúde Serviço/órgão/pessoa de contato Divisão de ... Público para a celebração de Contratos" Públicos de Aprovisionamento relativos à presta\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... o tratamento da doença COVID-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um regime ... de ajuste direto para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de contratos de ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... ou outros direitos inerentes a contratos relativos a ... bens imóveis ... Artigo 10.º ... no regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ... profissionais no âmbito da ...
-
Decreto-Lei n.º 28/2017
... contratos de trabalho a termo, que figura em anexo à ... com mais de uma década de tempo de serviço, que podem agora aceder por concurso a um ...
-
Acórdão nº 5146/10.4TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2014
I - As respostas do julgador de facto sobre matéria qualificada como de direito consideram-se não escritas e equiparam-se às conclusões de direito, por analogia, as conclusões de facto, isto é, os juízos de valor, em si não jurídicos, emitidos a partir dos factos provados. II - O contrato é qualificado através de um juízo de correspondência gradual a este ou àquele tipo contratual, implicando...
... de 2009, acabaram por ser celebrados os contratos de compra e venda, pelo preço acima indicado ... como um contrato de prestação de serviço, na modalidade de contrato de mediação ... - Acórdão nº 0078154 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Novembro de 2001
- Acórdão nº 0078154 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Novembro de 2001 (caso None)
-
Despacho n.º 9666-B/2016
... prioritário do Governo em recuperar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em matéria de recursos ... a celebração, consoante o caso, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... distrital, designado em comissão de serviço pelo Conselho Superior do Ministério Público, ... ítima, nos termos gerais de direito; b) Contratos de construção, reparação, compra e venda de ...
-
Lei n.º 32/2016
... ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por ... 2 - No caso de contratos a que tenha sido aplicado o processo de fixação ...
-
Acórdão nº 0809/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2005
I - O prazo de recurso contencioso é um prazo de caducidade, (de direito substantivo) não sendo admissível, quando desrespeitado, a possibilidade de qualquer "sanação processual" a respeito do mesmo. II - Ao recurso contencioso dos actos administrativos relativos à formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, de prestação de serviço e de fornecimento de bens é imperativamente...
... relativos à formação dos contratos de empreitada de obras públicas, de prestação ... -
Acórdão nº 991/13.1TVPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2016
Nos litígios emergentes de relações transnacionais entre Estados-Membros, em matéria contratual, mormente no âmbito de contratos de prestação de serviços, prevalece o regime comunitário sob o direito interno, pelo que a competência internacional afere-se, salvo convenção em contrário, em face do elemento de conexão relevante, no caso, a sede social, administração central ou estabelecimento...
... requerente nos processos referentes a contratos de trabalho instaurados pelo empregado contra o ... em causa contratos de prestação de serviço, que não se encontra sujeito a interpretações ... -
Lei n.º 112/2017
... e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos ... que sejam abertos no respetivo órgão, serviço ou autarquia, podem ser opositores as pessoas que ...
-
Lei n.º 65/2017
... , bem como o prazo dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas na modalidade ... usufruído de dispensa ou redução de serviço docente para efeitos de conclusão de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... contratos de empreitadas de obras ... públicas, incluindo ... , departamento do Governo Regional ou serviço a que pertencem, devendo ser divul- ... gados por ...
-
Despacho n.º 7393/2019
... ção de oficiais generais, diretores de serviço, chefes de divisão e comandantes de unidades;(3) ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ...
-
Despacho n.º 1762/2018
... ção de oficiais generais, diretores de serviço, chefes de divisão e comandantes de unidades;(3) ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ...
-
Despacho n.º 5277/2019
... ção de oficiais generais, diretores de serviço, chefes de divisão e comandantes de unidades;(3) ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ...
-
Despacho n.º 5277/2019
... ção de oficiais generais, diretores de serviço, chefes de divisão e comandantes de unidades;(3) ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4432/2016
... tarefa, para apoio ao desenvolvimento do serviço de apoio à família nos Jardins de Infância, ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10569/2019
... internacional para aquisição do serviço de fornecimento de produtos alimentares e ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9432/2020
... ção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7822/2019
... ília e Apoio às Crianças inscritas no Serviço de Refeições dos Jardins de infância de ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5540/2018
... apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de E.B./J.I., apoio à família em ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8514/2021
... apoio complementar ao funcionamento do serviço de refeições de EB/JI, ao desenvolvimento da ... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...