contrato trabalho trabalhador estrangeiro
2795 resultados para contrato trabalho trabalhador estrangeiro
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Aviso n.º 11491/2018
... ógicas e Bromatológicas em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ;c) O empregador público, ou o(a) trabalhador(a), comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de doutor no estrangeiro.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - As ...
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Aviso n.º 11490/2018
... êutica e Terapêutica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ;c) O empregador público, ou o(a) trabalhador(a), comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de doutor no estrangeiro.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - As ...
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Aviso n.º 12037/2018
... ímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... LTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de doutor no estrangeiro.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - As ...
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Aviso n.º 1727/2019
... Ética e Filosofia Política em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... LTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de Doutor no estrangeiro.8 - Formalização das candidaturas:8.1 - AS ...
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Aviso n.º 924/2019
... : Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... LTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de Doutor no estrangeiro.8 - Formalização das candidaturas:8.1 - As ...
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Aviso n.º 5977/2017
... de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da ... para 2017 dos SSGNR, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... por um período de 15 dias para o estrangeiro. Horário de Trabalho em regime de turnos. 10.7 - ... 28 de dezembro, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da ...
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Acórdão nº 00242/16.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... a CITE - COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO ... Indicou como contrainteressada ... artigo 56.º do CT apenas permitem ao trabalhador escolher os limites diários do trabalho e não ... recorrer, pois os avós vivem no estrangeiro ... Que o único suporte no cuidado com o seu ... R, questiona quer os próprios termos do contrato que predissemos principalmente no que respeita ...
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Acórdão nº 629/17.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
I - As interrupções normais ou forçosas de trabalho devem considerar-se como tempo de trabalho para efeitos da Lei acidentes de trabalho, conforme nº 2, b) do seu artigo 8º. II - O descanso semanal previsto no regulamento (CE) Nº 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de março de 2006 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes...
... ação especial emergente de acidente de trabalho contra: X - Unipessoal, Ld.ª, e Y – Companhia ... tempo de descanso é aquele em que o trabalhador adquire o domínio absoluto e livre da gestão da ... estando o motorista retido no estrangeiro ou se o dito descanso semanal de 45 horas do ... ágina 33, (categorias profissionais) do contrato de trabalho coletivo celebrado entre a ... e a ... -
Despacho n.º 5123/2017
... ) do n.º 3 do artigo 120.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 8963/2017
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 712/2022
... em regime de tempo parcial, desde que o contrato seja inferior ou igual a 60 % e o somatório das ... , se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7478/2018
... ) do n.º 3 do artigo 120.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7687/2018
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 5542/2019
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 5543/2019
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 4670/2021
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 200/2019
... ) do n.º 3 do artigo 120.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 3164/2020
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 5123/2017
... ) do n.º 3 do artigo 120.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 9724/2018
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 8961/2017
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7940/2019
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7597/2021
... , em regime de tempo parcial, desde que o contrato seja inferior ou igual a 60 % e o somatório das ... , se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 8962/2017
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 8150/2019
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...