contrato trabalho trabalhador estrangeiro
2795 resultados para contrato trabalho trabalhador estrangeiro
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Aviso n.º 14856/2021
... /a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código ... ou das tarefas para as quais o trabalhador/a foi contratado/a, descritos no ponto 1 do ... ível tenha obtido o grau de Doutor no estrangeiro.8.2 - A candidatura é acompanhada dos documentos ...
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Aviso (extrato) n.º 3901-B/2021
... para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior das áreas de ... de Saúde Ambiental, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... 31 de agosto.11 - Local de trabalho:O Trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas ... de grau académico obtido em país estrangeiro;b) Documento comprovativo da posse de cédula ...
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Aviso (extrato) n.º 3441/2021
... para preenchimento de sete postos de trabalho da categoria de técnico superior de diagnóstico ... de Saúde Ambiental, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... 31 de agosto.11 - Local de trabalho:O Trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas ... de grau académico obtido em país estrangeiro;b) Documento comprovativo da posse de cédula ...
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Aviso n.º 20309/2021
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de dados;Aquisição de documentos ao estrangeiro, mediante solicitações chegadas à Venda de ... posição remuneratória em que o/a trabalhador/a se encontre no momento da contratação, caso ...
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Acórdão nº 1630/18.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I - Ao trabalhador, que reclama o pagamento de descanso compensatório, compete o ónus da prova de que prestou o trabalho suplementar e de que não gozou o dia de descanso compensatório que lhe seria devido, enquanto factos constitutivos do direito invocado (342º/1 CC), ao passo que ao empregador compete a prova do pagamento, enquanto facto extintivo desse mesmo direito. II - A média do trabalho...
... da cláusula terceira, parágrafo 2º do contrato" de trabalho; b) pagar-lhe as seguintes quantias: \xE2" ... cobria as despesas de refeição no estrangeiro, não aceitando ainda que o trabalho suplementar ... , nºs 1 e 2 do Código Civil, cabe ao trabalhador alegar e provar, não só que prestou trabalho em ... -
Aviso n.º 17521/2019
... trabalho e família em empregos não tradicionais», ... por fundos nacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo ... ;c) O empregador público, ou o/a trabalhador/a, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... ível tenha obtido o grau de Doutor no estrangeiro.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - As ...
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Acórdão nº 2469/17.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... e empregadora Y – Trabalho Temporário, Unipessoal, SA ... ACÇÃO- ... quando trabalhava deslocado no estrangeiro. Demanda a ré seguradora e a ré entidade ... Ao trabalhador português, a lei assegura as garantias mínimas ... Conforme o contrato celebrado, as partes acordaram que seria ...
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Aviso n.º 3809/2019
... do Ambiente e da Terra em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... de divulgação em Portugal e no estrangeiro dos resultados da investigação, e da ... c) O empregador público, ou o(a) trabalhador(a), comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ...
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Aviso n.º 14706/2023
... comum para ocupação de um posto de trabalho ... da categoria de técnico superior na de de contrato de trabalho em funções ... públicas, a termo ... Requisitos preferenciais: O trabalhador devera ter elevado domínio oral e escrito da ... estrangeiro, devem, até ao termo do prazo de candidatura, ...
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Regulamento n.º 605/2016
... indiretos inerentes a um posto de trabalho (consumíveis e formação inicial), e os ... nas condições descritas no respetivo contrato de bolsa, obedecendo a sua fixação aos ... , incluir períodos de atividade no estrangeiro, com a duração máxima de um ano para ... ção, incluindo o seu Diretor e um trabalhador por ele ...
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Acórdão nº 4211/15.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2017
“I - O Autor não pode beneficiar duas vezes do mecanismo previsto no n.º 2 do artigo 279º do CPC e por isso a presente acção não deveria ter sido admitida, com consequente absolvição da Ré da instância, por verificação de excepção dilatória inominada, em face da propositura, pela terceira vez, de nova acção, com o mesmo objecto das demais – cfr. artigos 279º n.º 1 e 2, 278º n.º 1 al....
... ídio de Natal do ano da cessação do contrato, de 1.360,00€ a título de retribuição de ... e subsídio de férias referentes ao trabalho prestado no ano da cessação da relação ... -lhe que teria que prestar trabalho no estrangeiro e a redução da retribuição; por isso não ... juntos pelo A o mesmo não era seu trabalhador pelo que é parte ilegítima; em 03.06.2011 ... -
Despacho n.º 9339/2018
... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7058/2022
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei ... estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato", previstas, respe- ... tivamente, nos artigos 36.\xC2" ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em ... circunstâncias excecionais e delimitadas ...
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Despacho n.º 8602/2018
... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 9177/2022
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- tivamente, nos artigos 36.º e ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 7900/2018
... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato" previstas, respetivamente, nos artigos 36.º, 38.\xC2" ... emprego público, que a prestação de trabalho suplementar ultrapasse os limites legalmente ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Acórdão nº 3681/12.9TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - A sentença que, na primeira acção, reconheceu que o despedimento colectivo que abarcou o A. se rege pela Lei Portuguesa, afastando a Lei Luxemburguesa, exerce autoridade de caso julgado na segunda acção, entre as mesmas partes, sendo vedado ao R. discutir de novo qual a lei aplicável ao caso. II – Todos os créditos retributivos do trabalhador resultantes do contrato de trabalho e da...
... declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo ... Ademais, a R., ao despedir um trabalhador vinculado aos seus quadros de Portugal sem lhe ... seis meses imposto pelo ordenamento estrangeiro, contra os sessenta dias previstos na lei ... -
Aviso n.º 6766/2021
... externo de ingresso para um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, com ... nível 2 (Estagiário), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ções académicas obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão submeter, em ... redação - Temas: Parentalidade; Trabalhador com capacidade reduzida e trabalhadores com ...
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Lei n.º 35/2018
... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... ou a sede se situar em Portugal ou no estrangeiro, aquela possa exercer sobre esta, direta ou ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ... ões em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da ...
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Acórdão nº 157/14.3TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017
I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não altera, em relação aos créditos nele referidos, o prazo de prescrição estabelecido no n.º 1, apenas limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência dos factos constitutivos desses mesmos créditos: através de “documento idóneo”; II – Entende-se por “documento idóneo” o documento...
... da Inst. Central do Trabalho), acção declarativa de condenação, com so comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra CC, SA ... ção de trabalho em dia feriado no estrangeiro ... Além disso, tais prestações não ... limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência ... -
Aviso n.º 8784/2021
... /a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código ... ou das tarefas para as quais o trabalhador/a foi contratado/a, descritos no ponto 1 do ... ível tenha obtido o grau de Doutor no estrangeiro.8.2 - A candidatura é acompanhada dos documentos ...
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Aviso n.º 8793/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... LTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro".14 - O período de cinco anos a que se refere o n\xC3" ...
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Aviso n.º 8801/2018
... científica de História, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... LTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até 30 dias antes do ... do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro".14 - O período de cinco anos a que se refere o n\xC3" ...
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Aviso n.º 6355/2017
... para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente , em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções não expressamente mencionadas, que ... ções literárias obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão apresentar, em ...
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Aviso n.º 8956/2017
... comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... presente procedimento concursal, por trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... ções literárias obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão apresentar, em ...