contrato tarefa

6183 resultados para contrato tarefa

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 1729/2018

    ..., com funções de apoio logístico e administrativo, em regime de contrato de tarefa, no Instituto do Consumidor, assim como em 1990, sob o mesmo ...

  • Despacho n.º 5157/2018

    ...ção de pessoal:a) Autorizar a celebração e renovação de contratos de prestação de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de ...

  • Deliberação (extrato) n.º 627/2017

    ... Centro Regional de Segurança Social do Centro, tendo celebrado contrato de tarefa, cujo objeto consistiu na análise financeira às Contas de ...

  • Acórdão nº 1182/13.7PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2019

    I - A fundamentação da sentença insere-se em exigência do moderno processo penal, com dupla finalidade: extraprocessualmente, constituir condição de legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que a determinaram; intraprocessualmente, realizar o objectivo de reapreciação da decisão por via...

    ... ter falsificado o documento referente às assinaturas apostas num contrato de arrendamento. Como se alcança dos autos, neles não se encontra o ... valoração, de tal modo minuciosa, que acabaria por tornar-se tarefa impraticável e sem utilidade, além do mais, destinando-se os recursos a ...

  • Acórdão nº 6777/09.0TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Junho de 2016

    I - Interpretando-se a lei estrangeira dentro do sistema a que pertence, deverá o julgador, no cumprimento dessa tarefa, fazer apelo às regras de interpretação usuais no Estado em que a mesma vigora e à jurisprudência e à doutrina aí dominantes já que, por força do disposto no art. 23.º, n.º 1, do CC, está arredada a solução de a enquadrar no sistema jurídico nacional a coberto de qualquer ideia...

    ... qual sustentou ter estabelecido com a autora, no ano de 1998, um contrato de distribuição comercial, segundo o qual passou a representar aquela, ...

  • Acórdão nº 0006542 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Março de 1976

    I - As leis e as convenções sobre o direito de autor visaram, a princípio, apenas a protecção dos autores das obras originárias. Todavia, essa protecção foi-se estendendo, pouco a pouco, a novos aspectos, e, assim, veio a abranger também o direito de tradução. Assim, ninguém pode traduzir uma obra original sem autorização do seu autor. II - Se a editora, que é titular dos direitos de tradução,...

    ...tarefa da tradução, mediante certa remuneração, o contrato efectuado é o de ...

  • Acórdão nº 0096804 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Abril de 1996

    I - Os Autores foram admitidos ao serviço do Réu, Hospital de S. José, em datas diferentes, todos no ano de 1987, tendo sempre desempenhado as mesmas tarefas que a cada um foram determinadas, e tais funções eram tarefas normais do Hospital, de execução continuada e de necessidade permanente para o funcionamento dos respectivos serviços e eram exercidas sem autonomia profissional, com sujeição à...

    ..., todos no ano de 1987, tendo sempre desempenhado as mesmas tarefas que a cada um foram determinadas, e tais funções eram tarefas normais do ... da função pública, como consta do clausulado nos respectivos contratos, tais contratos preenchem os requisitos do contrato de trabalho civil, ...

  • Acórdão nº 852/12.1TBPTM-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Setembro de 2015

    I - Nos negócios formais, a letra do negócio constitui o primeiro elemento com que o intérprete se confronta, não sendo esse elemento, porém, mais do que a base ou ponto de partida da interpretação; por mais claros ou unívocos que pareçam, os termos utilizados não dispensam essa tarefa de interpretação, por forma a confirmar ou contrariar essa aparência. II - Por outro lado, o intérprete não...

    ..., subscritora das livranças, no âmbito de uma alteração ao contrato de empréstimo subjacente à 1ª livrança, veio a ser acordado que o ... ou unívocos que pareçam, os termos utilizados não dispensam essa tarefa de interpretação, por forma a confirmar ou contrariar essa aparência, ...

  • Acórdão nº 922/06.5TTLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Novembro de 2013

    I – Os três elementos a considerar para que o acidente seja qualificável como de trabalho, ao abrigo do artº 6º, nº 2, al. f) da LAT – acidentes ocorridos fora do local e do tempo de trabalho – são: - execução de serviços fora do local e/ou tempo de trabalho; - missão ou função profissional, que pode ter carácter duradouro ou meramente ocasional ou esporádico; - posição subordinada do trabalhador

    ... se tal acidente está abrangido pelo âmbito de cobertura do contrato de seguro de acidentes de trabalho em que as rés outorgaram. O acidente ... da entidade empregadora, se encontre a executar um serviço ou tarefa por ela determinado. No caso em apreço, temos que no momento do acidente ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6538/2018

    ...: geral@cm-alter-chao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a destino Final, de ..., gestão e exploração, em regime de prestação de serviços, da tarefa de Recolha e Transporte a Destino Final, de Resíduos Sólidos Urbanos e ...

  • Acórdão nº 704/12.5TTVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016

    I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais, é acidente de trabalho todo aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza o dano típico, isto é, a qualificação não exige que o acidente ocorra na execução do contrato de trabalho ou por causa dessa execução, bastando que ocorra por ocasião da mesma, estando pressuposto...

    ... por acidente de trabalho ocorrido com o A., através de contrato de seguro, pelo montante anual de € 8.833,02. 4 – No dia 2 de Agosto ...8, independentemente do sinistrado estar a executar tarefas relacionadas com a sua actividade profissional ou, como era o caso, a ...

  • Acórdão nº 94/10.0TBVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Junho de 2012

    I – Estabelece o art.º 198º, n.º 2 da Lei ° 23/2007, de 4-7: “Quem empregar cidadão estrangeiro não autorizado a exercer uma actividade profissional nos termos da presente lei fica sujeito, por cada um deles, à aplicação de uma das seguintes coimas ....” II – Está provado nos autos que "A actividade daquelas mulheres consistia em fazer companhia aos clientes que frequentavam o bar e...

    ... ii. A condenação aplicada pressupõe a existência de um contrato de trabalho e o exercício de uma actividade profissional por cidadão ... significa aceitar uma actividade profissional (o desempenho de uma tarefa") de outrem a troco de remuneração, esteja tal relação formalizada ou n\xC3"...

  • Acórdão nº 40-14.2T8STB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Abril de 2016

    -O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. -Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar com

    ...ão de advogada e a ORDEM DOS ADVOGADOS celebrou com a 2ª ré um contrato de seguro garantindo o risco pela actividade profissional dos advogados, ... omissiva do advogado e os danos alegadamente sofridos pelo cliente, tarefa sempre complexa. Na verdade, uma vez assente que o advogado não cumpriu ...

  • Acórdão nº 811/13.7TBVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Março de 2015

    I – Ao remeter o tribunal para todos os documentos que juntou com a petição inicial, está a apelante a usar um mecanismo de indicação dos meios de prova em clara oposição ao texto legal – alínea b) do nº 1 do artigo 640º do CPC – ao referir (…) deve o recorrente obrigatoriamente especificar, sob pena de rejeição os concretos meios probatórios (…). II - Podia a apelante indicar ‘todos’ os...

    ...Para além disso, caso se entenda que o contrato de mediação imobiliária é nulo por falta de forma, então há que ... III. Ao generalizar acometeu ao Tribunal da Relação uma tarefa que não é sua, nem tem como vimos suporte na lei já que, se repete, é ...

  • Despacho n.º 11616/2018

    ..., na carreira de Direito, Técnica Superior, atualmente com contrato por tempo indeterminado Foi consultora jurídica de várias entidades ... Faro, de 26/11/2007 a 25/11/2010; Jurista em regime de contrato de tarefa, no Departamento de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de ...

  • Acórdão nº 1709/13.4TBFLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2017

    I - A noção legal de contrato de seguro de grupo extraída do art. 76.º do DL n.º 72/2008, de 16-04 - “o contrato de seguro de grupo cobre riscos de um conjunto de pessoas ligadas ao tomador do seguro por um vínculo que não seja o de segurar “ - é apenas o ponto de partida para tentar apurar o que é genuinamente um seguro de grupo. II - Não basta que existam duas ou mais pessoas seguras para que

    ... garantido pela apólice de seguro n.º 000066 associada ao contrato de mútuo celebrado pelos Autores com o 2.º Réu e de que este era ... e com maior apetência a mão direita em todas as tarefas, incluindo trabalhar. HH) Em consequência de tais sequelas o autor AA ...

  • Aviso n.º 10963/2016

    ... para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo .../dia.1 Contrato - 2 horas/dia.Funções: Prestação de serviços/tarefa - Serviço de limpeza e outros.Remuneração auferida - (euro) ...

  • Aviso n.º 9990/2017

    ... recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo .../dia.1 Contrato - 2 horas/dia.Funções: Prestação de serviços/tarefa - Serviço de limpeza e outros.Remuneração auferida - (euro) ...

  • Aviso n.º 9990/2017

    ... recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo .../dia.1 Contrato - 2 horas/dia.Funções: Prestação de serviços/tarefa - Serviço de limpeza e outros.Remuneração auferida - (euro) ...

  • Despacho N.º 832/2007 de 12 de Setembro

    ..., para contratação do fornecimento de serviços, em regime de contrato tarefa, de um formador para o curso empreendorismo;. Considerando que o ...

  • Despacho N.º 509/2007 de 5 de Junho

    ... de serviço podem ser assegurados através da celebração de um contrato tarefa;. Considerando que o currículo do curso será elaborado em 5 ...

  • Despacho N.º 507/2007 de 5 de Junho

    ... de serviço podem ser assegurados através da celebração de um contrato tarefa;. Considerando que o curso será ministrado num total de 50 ...

  • Despacho N.º 583/2007 de 26 de Junho

    ... de serviço podem ser assegurados através da celebração de um contrato tarefa;. Considerando que o curso será ministrado num total de 50 ...

  • Despacho N.º 510/2007 de 5 de Junho

    ... de serviço podem ser assegurados através da celebração de um contrato tarefa;. Considerando que o currículo do curso será elaborado em 5 ...

  • Despacho N.º 506/2007 de 5 de Junho

    ... de serviço podem ser assegurados através da celebração de um contrato tarefa;. Considerando que o curso será ministrado num total de 50 ...