contrato tarefa

9021 resultados para contrato tarefa

  • Aviso n.º 14156/2023
    ... contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 22963/2023
    ... /DQ para recrutamento de um Investigador Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... tarefa do projeto, (2 anos) ou enquanto durar o financiamento, não podendo, no ...
  • Aviso n.º 12854/2023
    ... Doutorado, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução ... dos ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (2 anos e 7 meses), ou ... enquanto durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 15130/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução da Agenda ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (22 meses) ou enquanto ... durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 5499/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos), ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 12973/2023
    ... Doutorado, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução ... dos ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (2 anos e 7 meses), ou ... enquanto durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 23413/2023
    ... -IA, para recrutamento de 1 Investigador Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, no âmbito de projeto CIRCOMOD — Circular ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (24 meses) ou enquanto durar o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 5498/2023
    ... em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (3 anos), ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 5497/2023
    ... de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 15132/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (3 anos), ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 4691/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 4690/2023
    ... em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (3 anos), ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 4809/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 12857/2023
    ... Doutorado, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução ... dos ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (2 anos e 7 meses), ou enquanto ... durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 12856/2023
    ... Doutorado, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução ... dos ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (2 anos e 7 meses), ou ... enquanto durar o financiamento, não ...
  • Acórdão nº 01287/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016

    I- O exercício de funções dos peritos avaliadores integra-se no conceito abrangente decorrente do artigo 78º n.º 3 do Estatuto da Aposentação, não podendo ser considerada um actividade privada, enquanto apta à satisfação de interesses privados. Está em causa no exercício desta actividade um interesse público que se pretende acautelar e que foi regulado de forma clara e com esse objectivo. II- São

    ... de emprego público (susceptível de ser estabelecida através do contrato de trabalho em funções públicas, da nomeação e da comissão de ... de serviço público, o mesmo é dizer, a toda e qualquer tarefa desenvolvida no seio dos organismos públicos, incluindo empresas ...
  • Acórdão nº 051/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
    ... desempenhava funções de pedreiro, durante a vigência de um “contrato de emprego e inserção+ ” celebrado com ... , EM, S.A ... Por ... trabalho” e o n.º 2 que as suas modalidades são o contrato de tarefa e o contrato de avença ... Ora, o DL n.º 503/99, de 20/11 (regime ...
  • Acórdão nº 03/21 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Outubro de 2021

    I - O acidente sofrido por trabalhador, a exercer funções de cantoneiro para uma Junta de Freguesia, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos arts. 3º, 8º e 9º, da Lei nº 98/2009, de 4/9. II - Nos termos do disposto no art. 4º, nº 4, alínea b) do ETAF, incumbe aos Tribunais Judiciais a competê

    ... , por ordem e conta daquela autarquia, com a qual celebrara um contrato de emprego-inserção+ ao abrigo da Portaria n.º 128/2009, de 30 de ... trabalho” e o n.º 2 que as suas modalidades são o contrato de tarefa e o contrato de avença ... Ora, o DL n.º 503/99, de 20/11 (regime ...
  • Acórdão nº 050/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
    ... ído que entre a Autora e a Santa Casa não existia qualquer contrato de trabalho ou equiparado ou uma situação de aprendizagem, e que por ... trabalho”, prevendo no seu n.º 2 as modalidades de contrato de tarefa e de avença. Prevê igualmente a nulidade dos contratos de prestação de ...
  • Aviso n.º 19456/2023
    ... um Investigador Júnior, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, no âmbito de projeto ... Electrogenetic ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, 12 meses ou enquanto ... durar o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 24782/2023
    ... -QS, para recrutamento de 1 Investiga- dor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, no âmbito do projeto “Laboratório ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (2 anos) ou enquanto durar o financiamento, não podendo, no ...
  • Acórdão nº 013/21 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Outubro de 2021

    I - O acidente sofrido por trabalhador, a exercer funções de operário para uma Junta de Freguesia, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos arts. 3º, 8º e 9º, da Lei nº 98/2009, de 4/9. II – Nos termos do disposto no art. 4º, nº 4, alínea b) do ETAF, incumbe aos Tribunais Judiciais a...

    ... ), por ordem e conta daquela autarquia, com a qual celebrara um contrato de emprego-inserção ao abrigo da Portaria n.º 128/2009, de 30 de ... de trabalho” e o nº 2 que as suas modalidades são o contrato de tarefa e o contrato de avença ... Ora, o DL nº 503/99, de 20/11 (regime ...
  • Acórdão nº 08/20 de Tribunal dos Conflitos, 27 de Abril de 2021

    I - O acidente sofrido por trabalhador, a exercer funções de pedreiro para uma Junta de Freguesia, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos arts. 3º, 8º e 9º, da Lei nº 98/2009, de 4/9. II – Nos termos do disposto no art. 4º, nº 4, alínea b) do ETAF, incumbe aos Tribunais Judiciais a...

    ... , por ordem e conta daquela autarquia com a qual celebrara um contrato de emprego inserção, ao abrigo da Portaria n.º 128/2009, de 30 de ... de trabalho” e o nº 2 que as suas modalidades são o contrato de tarefa e o contrato de avença ... Ora, o DL n.º 503/99, de 20/11 (regime ...
  • Acórdão nº 05S3485 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)

    1. O que verdadeiramente caracteriza o contrato de trabalho é a subordinação jurídica que mais não é do que a dependência em que o trabalhador se encontra perante o empregador no que diz respeito à forma como deve prestar a sua actividade, estando obrigado a obedecer às ordens e instruções que aquele venha a emanar, dentro dos limites do contrato e das normas que o regem. 2. Por isso, ao...

    ... , a título de indemnização de antiguidade, por ter rescindido o contrato" de trabalho com justa causa, de retribuições de férias, subsídios de f\xC3" ... a presença da subordinação jurídica, o que nem sempre é tarefa fácil, uma vez que aquela subordinação não existe em estado puro. A ...
  • Acórdão nº 032/21 de Tribunal dos Conflitos, 06 de Abril de 2022

    A competência para conhecer de acção em que está em causa um acidente sofrido por um trabalhador no âmbito de execução de um “contrato emprego-inserção”, ou similar, cabe aos tribunais judiciais.

    ... ção, a exercer funções para um ente público, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser ... trabalho” e o n.º 2 que as suas modalidades são o contrato de tarefa e o contrato de avença ... Ora, o DL nº 503/99, de 20/11 (regime ...

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