contrato tarefa

9021 resultados para contrato tarefa

  • Aviso n.º 23170/2022
    ... para recrutamento de um Investigador Júnior, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, ... no âmbito de projeto projeto CryoDES — ... tarefa do projeto, (16 meses) ou enquanto ... durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 22047/2022
    ... /M4ML, para recrutamento de um Investigador Júnior, em regime de contrato de trabalho ... a termo incerto, no âmbito de projeto M4ML — Mobility ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (6 meses) ou enquanto ... durar o financiamento, não podendo, ...
  • Acórdão nº 95/05.0TBCTB-H.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2017

    I- A cláusula penal prevista no artº. 810º, nº 1, do CC, num conceito amplo engloba dentro de si cláusulas penais indemnizatórias e cláusulas penais compulsórias: nas primeiras (cláusulas penais indemnizatórias), o acordo das partes tem por exclusiva finalidade liquidar a indemnização devida em caso de incumprimento definitivo, de mora ou cumprimento defeituoso; nas segundas (cláusulas penais...

    ... Contrato, 2ª. ed., págs. 135/136”) ... Norma essa que foi criada para evitar ... E nessa tarefa, embora a lei não nos forneça as precisas circunstâncias a que se deve ...
  • Acórdão nº 00867/17.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021

    1 - A audiência dos interessados, como figura geral do procedimento administrativo decisório de 1.º grau, representa o cumprimento da directiva constitucional de participação dos cidadãos na formação das decisões ou deliberações que lhes disserem respeito, contida no artigo 267.º, n.º 5 da CRP, determinando para o órgão administrativo competente a obrigação de associar o administrado à tarefa de...

    ... nos autos], e pela qual foi anulado o acto de rescisão do contrato" e condenado o Réu a proceder ao pagamento da última tranche de apoio no \xC3" ...
  • Acórdão nº 11745/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    I – O artigo 11º da LADA, inserido no Capítulo II, sobre o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos, estabelece as várias formas de acesso aos documentos administrativos, que podem consistir na consulta gratuita, efectuada nos serviços que os detêm, na reprodução por fotocópia ou por qualquer meio técnico, designadamente visual, sonoro ou electrónico...

    ... nos anos de 2012, 2013 e 2014. Para cada contrato, solicita-se o envio/consulta de, no mínimo: a. Identificação da ... pretendida, já que deles não decorre de forma manifesta que essa tarefa redunde num esforço desproporcionado, para além da simples manipulação ...
  • Despacho (extrato) n.º 7541/2022
    ... a 31.12.2016 — Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado ... Assistente ... ADSE, de 20.03.2006 a 31.08.2008 — Contrato de Trabalho Regime de Tarefa ou Avença ... Assistente Técnica, na Vice-Presidência do Governo ...
  • Despacho n.º 11055/2017
    ... a necessidade de prestação de serviços na modalidade e tarefa ou avença para serviços de eletricidade e manutenção das ... ção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de aquisição para prestação de serviços, na modalidade de tarefa ou ...
  • Acórdão nº 168/10.8TTVNG.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2014

    I - O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços, na, modalidade de avença celebrado ao abrigo do disposto no art. 17º do DL 41/84, de 03.02, com a redação introduzida pelo DL 299/85, de 29.07, consubstanciam figuras próximas, sendo que neste podem coexistir, para além da obrigação de atividade (que não do resultado) e da remuneração certa mensal, a obrigação da prestação da...

    ... Dever requalificar-se o contrato de 30.05.1996 com as alterações de 08.08.1996 e 14.07.2005, em causa nos ... 18/19 ... A tarefa interpretativa no sentido da distinção entre contrato de trabalho e de ...
  • Acórdão nº 00269/16.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016

    I) – O âmbito dos poderes cognitivos do Tribunal Central Administrativo em via de recurso, é balizado, para além do mais, pelo pedido formulado pelo autor em primeira instância.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... , médicos e não médicos, vinculados ao mapa de pessoal e em contrato de avença ou tarefa, para envio de questionários no âmbito da ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um acordo de partilha ... Nesta tarefa é pressuposto que o processo penal se configura necessariamente como ...
  • Acórdão nº 41136/17.2YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2019

    1.O juiz não está limitado às alegações das partes, no que toca à matéria de direito (art. 664.º do CPC - 5º NCPC), pelo que, ao qualificar juridicamente não incorreu em violação do princípio do dispositivo ou do contraditório, nem, sequer, havendo sido proferida “decisão surpresa”, sendo certo que, mais do que a nomenclatura, releva a interpretação das suas cláusulas. 2.A...

    ... da propositura em €727,69), referente a incumprimento de um contrato de crédito em conta corrente ... Regularmente citados, os réus ... ção, embora incompleta, pois será sempre necessária uma tarefa de interligação e valoração, que escapa ao domínio   literal» (Cf ...
  • Acórdão nº 734/08.1TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... 18º, n.º 4 do DL 427/89, de 7/12, “o contrato de trabalho a termo certo a que se refere o presente diploma não se ... ção até 23.3.2003, tendo nesta data celebrado um contrato de tarefa, por 24 meses, que se prolongou até 23.3.2005.Em 2.6.2005 celebrou ...
  • Acórdão nº 734/08.1TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... 18º, n.º 4 do DL 427/89, de 7/12, “o contrato de trabalho a termo certo a que se refere o presente diploma não se ... ção até 23.3.2003, tendo nesta data celebrado um contrato de tarefa, por 24 meses, que se prolongou até 23.3.2005.Em 2.6.2005 celebrou ...
  • Acórdão nº 01456/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017

    No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do DL n.º 125/2002, de 10 de maio, e do Código das Expropriações, os peritos avaliadores aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelos regimes de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respetivamente, nos arts. 78.º e 79.º do Estatuto de Aposentação na redação que lhes...

    ... ípio do numerus clausus quanto às modalidades de constituição (contrato de trabalho em funções públicas, comissão de serviço e nomeação) ... tal como alude o douto Acórdão recorrido: «o exercício desta tarefa, como vemos, não tem como finalidade qualquer interesse privado, mas, sim ...
  • Acórdão nº 00032/09.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    I- O erro na forma de processo é uma nulidade processual que deve, ser apreciada, mesmo oficiosamente, até ao despacho saneador, ou até à decisão final quando não tenha havido despacho saneador, sob pena de a mesma ficar sanada. II- Quando esteja em causa a condenação de uma entidade demandada a prolatar novo acto devidamente fundamentado, a prolação do novo acto deve cingir-se a suprir o vício...

    ... 9- Tendo a representada do autor outorgado um contrato de trabalho com o recorrente no qual se consigna expressamente que se rege ... , sem ter em conta o dinheiro auferido pela autora no contrato de tarefa que outorgou com o município e bem assim em outros contratos de trabalho ...
  • Acórdão nº 106/11.0TBMGR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2011

    1. O princípio da efectiva tutela judicial pressupõe a composição provisória da situação controvertida antes da decisão definitiva, de molde a prevenir a violação de direitos e/ou a assegurar a utilidade da decisão que os haja reconhecido, tarefa prosseguida através de procedimentos cautelares, de natureza urgente, cuja especificidade visa a garantia desses objectivos. 2. São características...

    ... actividade, em 08.04.1998, celebrou com a requerida o denominado contrato de cessão de exploração, relativo ao estabelecimento comercial ... e/ou a assegurar a utilidade da decisão que os haja reconhecido, tarefa prosseguida através de procedimentos cautelares, de natureza urgente, ...
  • Acórdão nº 289/10.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Maio de 2012

    I – Pelo contrato de mandato forense o advogado assume o vínculo de desenvolver a sua actividade com diligência e zelo, orientada no sentido da salvaguarda do interesse do seu cliente; mas sem se obrigar por atingir um êxito certo; II – Faz parte desse vínculo a competência profissional e a preparação técnica adequada ao acompanhamento da questão que lhe seja incumbida; III – Se

    ... da sua responsabilidade profissional, que a primeira chamada tem contrato de seguro de responsabilidade civil com a sociedade de advogados a que ... seja incumbida;             III – Se no exercício da tarefa do mandato o advogado estiver confron-tado com uma alternativa entre ...
  • Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro de 2013
    ... 2 — A celebração de contrato de trabalho deve ser precedida de um processo de seleção que obedeça ... ços de inspeção da Administração Pública para o desempenho da tarefa de fiscalização do cumprimento dos deveres profissionais por parte dos ...
  • Acórdão nº 02499/14.9BELSB 0655/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019

    No desempenho da actividade e funções disciplinadas no quadro do Código de Insolvências e Recuperação de Empresas [«CIRE»] e da Lei nº 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, que estabelecia o então denominado «Estatuto dos Administradores de Insolvência» [«EAI»], os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão...

    ... públicas ou prestar trabalho remunerado, ainda que em regime de contrato de tarefa ou de avença, em quaisquer serviços do Estado, pessoas ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... Ecológica Nacional Seguro de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo Incumprimento Interpelação ... destes elementos, isoladamente, permite ao aplicador exercer a sua tarefa. A propósito da aplicação e interpretação de normas contidas em ...
  • Aviso n.º 15352/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (12 meses), ou enquanto ... durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 12854/2023
    ... Doutorado, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução ... dos ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (2 anos e 7 meses), ou ... enquanto durar o financiamento, não ...
  • Aviso n.º 4691/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 4690/2023
    ... em regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto (3 anos), ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...
  • Aviso n.º 4809/2023
    ... regime de contrato de trabalho a termo incerto, pelo período máximo de execução do ... 2 — O contrato a termo incerto tem a duração da tarefa do projeto, (3 anos) ou enquanto durar ... o financiamento, não podendo, ...

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