contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Regulamento n.º 1199/2022
... a) Cópia do contrato promessa, ou, contrato ou escritura do negócio ... de apreciação e da publicidade dos apoios concedidos ... Artigo 5.º ... 6 — A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Despacho n.º 11594/2018
... com a candidatura; h) O modelo de contrato de bolsa e dos relatórios finais a elaborar pelo ... ável em matéria de informação e publicidade dos financiamentos concedidos; k) Indicação se ... a assinatura do contrato, de acordo com a minuta em anexo (Anexo II), reportando-se sempre à data ...
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Aviso n.º 5844/2023
... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de acumu- ... ao presente Código seja dada ampla publicidade junto dos cidadãos, designadamente através ...
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Acórdão nº 8165-11.0TBBRG.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2016
- O contrato de instalação de lojista em retail park - do mesmo modo que o de instalação de lojista em shopping center - configura-se como contrato atípico ou inominado, sujeito, assim, à liberdade contratual das partes. - Por isso, a esse contrato é aplicável, desde logo, o regime resultante das cláusulas acordadas, desde que válidas, bem como o regime geral dos contratos e, se necessário (subs
... e bem assim, na resolução ilícita do contrato na quantia de € 127.608,00 correspondente ao ... comuns acrescido de IVA), de acordo com a minuta que constitui o ANEXO 111 ao presente contrato ... rápida ocupação das demais lojas, publicidade, e alteração da linha arquitectónica, dos ... -
Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... a ocupação da via pública e de publicidade" instalados no concelho, assim como ... as situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... publicidade, despendendo a A., por ano, aproximadamente € ... -
Despacho n.º 12952/2023
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... ável em matéria de informação e publicidade dos financiamentos concedidos; ... N.º 242 ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta própria, a apresentar aquando da candidatura, ...
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Regulamento n.º 654/2019
... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... , provocar danos e afixar cartazes ou publicidade, em recipientes destinados à deposição de RU, ...
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Regulamento n.º 1053/2023
... publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se ... ato de assinatura do contrato de incubação e o remanescente decorridos seis ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta" do Contrato de ... Incubação a celebrar ... 6 \xE2" ...
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Edital n.º 1504-A/2023
... publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se ... ato de assinatura do contrato de incubação e o remanescente decorridos seis ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta" do Contrato de ... Incubação a celebrar ... 6 \xE2" ...
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Aviso n.º 2683/2024
... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado nos seguintes ... os trabalhadores e demais colaboradores a minuta relativa a declaração no âmbito de ... Artigo 47.º Publicidade ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... m) Não afixar anúncios e publicidade nos equipamentos de deposição de resíduos ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ... ção de cartazes e outros suportes de publicidade ou propaganda, não autorizada ou ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ; f) Elaborar, organizar e dar publicidade aos documentos de prestação de contas e ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... a resolução de contrato por erro e incumprimento, a responsabilidade ... Aplicação de Coimas em Matéria da Publicidade; - Presidente da Comissão de Apelo do Júri de ... atas nessa ocasião ou que, ao elaborar a minuta recursória, desconhecesse o tratamento ...
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Acórdão nº 1070/23.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-04-11
I - A pretensão de reenvio prejudicial não configura qualquer pretensão subsidiária (em caso de o Tribunal não pretender seguir a posição da Recorrente e confirmar a decisão recorrida), pelo contrário, se verificados os seus requisitos, trata-se de um pressuposto para a própria apreciação do litígio; II - O pedido de reenvio prejudicial para o TJUE tem por objeto a interpretação de normas...
... os custos necessários à execução do contrato e por não espelhar preços socialmente ... Anexo II a este programa de procedimento (Minuta da proposta) , do qual faz parte integrante; ... procedimento de concurso público com publicidade internacional n.º …… ... , ... -
Edital n.º 1180/2022
... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... éria de urbanização, edificação, publicidade, entre ... outras, com exceção daquelas que ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Regulamento n.º 34/2017
... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... , provocar danos e afixar cartazes ou publicidade, em recipientes destinados à deposição de RU, ...
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Edital n.º 86/2023
... procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ... ou privado da ... 2 — A Câmara Municipal assegura a publicidade dos elementos relativos ao registo de inte- ... Minuta ...
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Edital n.º 1193/2022
... , da equivalência jurídica e da publicidade ... Assim, e a esta luz, o valor das taxas deve ... A Estado da minuta"/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.\xC2" ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ...
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Regulamento n.º 216/2024
... administrativo ou em ato ou contrato" de direito público ou privado do respetivo Munic\xC3" ... SECÇÃO V Da Publicidade e Atas Artigo 72.º Caráter público das ... minuta, no final das sessões, desde que tal seja ...
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Decreto-Lei n.º 27/2022
... lançamento do concurso público com publicidade internacional para a concessão ... da ... realizar o procedimento de formação do contrato de concessão, sob a forma de concurso ... no artigo anterior, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ...
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Acórdão nº 175/09.3TCFUN-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-28
I. Sob pena de nulidade, exige-se que a sentença esteja minimamente motivada de facto e de direito, sendo nula tão-só aquela em que falte de todo em todo tal motivação. II. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que...
... de 01/01/2014, determina a nulidade do contrato/obrigação em causa e a inexigibilidade do ... - Preparação e elaboração de minuta de carta da R. à 100% Fast , a dar conhecimento ... , intentado contra o Centro Difusor de Publicidade, a EJM, LDA. gastou 2.739,81 a título de ... -
Regulamento n.º 135/2018
... norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Finalmente e ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ...
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Edital n.º 1927-A/2023
... assumidas; e ) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... e por elas assinado, com base em minuta" previamente submetida e aprovada pelo órgão aut\xC3" ...