contrato promessa compra e venda automovel

670 resultados para contrato promessa compra e venda automovel

  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O Decreto-Lei n.º 374/76 , de 19 de ... ções, obrigações e ofertas públicas de compra, venda ou troca de valores mobiliários; ... algumas formalidades legais os contratos-promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços ...
  • Acórdão nº 591/02.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2012

    1.- O conceito de funcionário, definido pelo artigo 386 do CP, é um conceito amplo, diferente do conceito de funcionário para efeitos administrativos e, cada vez mais amplo como resulta das sucessivas alterações legislativas; 2.- O conceito, para o direito penal, consagra qualquer atividade realizada com fins próprios do Estado e, a atividade relacionada com a liquidação de patrimónios em...

    ... na Rua … , Leiria, que tem por objeto a "compra e venda de imóveis, investimentos e gestão ... , Lda., e celebrado que foi o respetivo contrato-promessa o arguido C ... emitiu a ordem da UU ... à falida, concretamente um veículo automóvel de marca OOO ... , … , avaliado em € 4.000,00 e ...
  • Acórdão nº 2679/13.4TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2016

    I - Ocorrendo dupla conforme entre as decisões das instâncias que, de forma totalmente coincidente, concluíram que a autora, não tendo a qualidade de consumidora, não pode beneficiar, enquanto adquirente de coisa defeituosa, da protecção conferida pela LDC e pelo regime instituído pelo DL n.º 67/2003, de 08-04, está vedado o acesso ao STJ para reapreciar a referida solução convergente – art.

    ... : a) Que seja decretada a anulação do contrato de compra e venda do veículo identificado nos ... no seu escopo social de uma viatura automóvel apta a garantir as deslocações de natureza ... é qualificada por alguns autores como promessa ao público, e por outros como contrato ...
  • Acórdão nº 37/09.4TBSRT-I.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    1.- Os casos padrão da culpa in contrahendo correspondem ao seguinte: a) ruptura, infundamentada, das negociações preparatórias; b) não conclusão, injustificada, de um contrato cujas negociações se iniciaram; c) celebração de um contrato ferido de invalidade ou ineficácia; d) conclusão de um contrato válido e eficaz, em que surgiram das respectivas negociações danos a indemnizar, designadamente...

    ... que só pôde outorgar a escritura de compra do imóvel no dia 29 de Março de 2010. Que, ... promessa de uma indemnização a suportar pela Massa, ... , informasse todos os presentes de que a venda seria preferencialmente feita da totalidade do ... e R., um acordo denominado “contrato promessa de compra e venda” nos termos do qual: ... exploração da oficina de reparação automóvel anteriormente explorada pela R. (26º BI) * ...
  • Acórdão nº 2010/16.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016

    Preenche o requisito de lesão grave e dificilmente reparável a prova de que, num contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor, a locatária deixou de pagar as mensalidades, depois de já ter pago cerca de metade das prestações a que se obrigara e, não obstante a locadora já ter declarado a resolução do contrato, volvidos 11 meses sobre o 1º incumprimento à data da interposição do...

    ... a apreensão e a entrega da viatura automóvel de marca Mitsubishi, modelo Outlander de ... , a requerente celebrou com a requerida o Contrato de Aluguer de Veículo Automóvel Sem Condutor ... , não significou mais que uma mera promessa falhada de pagamento ... BB) Aliás, uma mera ... vincendos e do valor relativo ao preço de compra mencionado no número um do contrato de compra e venda subjacente ao contrato de aluguer (cláusula 8ª, ...
  • Acórdão nº 119/15.3T8CBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018

    “1. Não se verificam os pressupostos da nulidade prevista no artigo 615 n.º 1 al e) do CPC, porque o tribunal recorrido não condenou em pedido diverso do formulado, uma vez que qualificou os factos alegados pelo autor dentro dos poderes de interpretação que lhe são conferidos no artigo 5.º do CPC. 2. Apenas foi considerado não provado o ponto 3.º da matéria de facto provada porque o TRG...

    ... concordou com o anterior proprietário na compra do seu prédio, na condição de ser melhorado o ... celebrada escritura pública de compra e venda; que o aludido prédio se encontra registado a ... Mais referiu que foi quem elaborou o contrato promessa de compra e venda, elaborou o recibo de ... ão do caminho, lá passassem de automóvel, apesar de estar incumbida de zelar pela ...
  • Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017

    I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...

    ... ao valor da vantagem auferida pela venda do haxixe no interior da cadeia [€ 4.000 ... do crime promitentes na data da promessa: 2. Tal restrição não consta da lei, carece de ... que pagou 70 € (setenta euros) pela compra de tabaco ao arguido A ... e que transferiu essa ... ativo, desde março de 2006, com contrato efetivo ... O seu quotidiano era, ... ídio; a navalha na ofensa corporal; o automóvel no qual se transporta o contrabando, ou a vítima ...
  • Acórdão nº 417/14.3TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2017

    I. Não cabe recurso de revista do acórdão da Relação na parte em que alterou a decisão da matéria de facto com base na reapreciação de meios de prova sujeitos ao princípio da livre apreciação (art. 662º, nº 4, do CPC). II. A procedência da acção de impugnação pauliana relativamente a um contrato de compra e venda de imóvel exige a demonstração da má fé tanto do alienante como do adquirente. ...

    ... da compra e venda de um imóvel outorgado por escritura ... são primos dos 2ºs RR. e outorgaram contrato-promessa de compra do prédio urbano, sito na R ... venderam aos 2ºs RR. um veículo automóvel W Polo e uma scooter, continuando a 1ª R. a ...
  • Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017

    A existência de um regime de solidariedade entre devedores não afasta, por si só, o requisito do justo receio previsto para o arresto. (Sumário do Relator)

    ... se encontrassem sujeitos ao registo automóvel português»; pois não mas também não disse ... celebraram um acordo que denominaram “contrato-promessa de compra e venda” cujo objecto foi o ...
  • CJ - Ano XXXIX - tomo I /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo II /2014. STJ - Ano XXII - tomo I /2014
    ... , em termos, práticos, o fim do contrato ... ARRENDAMENTO Acórdão de 6 de Março de ... COMPRA E VENDA Acórdão de 29 de Abril de 2014 – ... / Contrato de financiamento / Registo automóvel / Culpa in contrahendo / Resolução do contrato ... CONTRATO-PROMESSA Acórdão de 23 de Janeiro de 2014 – Supremo ...
  • Acórdão nº 01623/17.4BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2021

    I - De acordo com o artº. 280, nº.3, do C.P.P.T., ressalvando os casos previstos na lei processual civil (cfr.artº.629, nº.2, do C.P.Civil) e na lei processual administrativa (cfr.artº.142, nº.3, do C.P.T.A.), prevê-se que é sempre admissível recurso ("per saltum"), independentemente do valor da causa e da sucumbência: a-De decisões; b-Que perfilhem solução oposta; c-Relativamente ao...

    ... contrato promessa de compra e venda a adquirir os ... em crise - embora conste do registo automóvel como proprietário - mas sim os locatários que ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: CJ, STJ, Ano XXI, tomo II - 2013, CJ, Ano XXXVIII, tomo III - 2013
    ... ções, que lhe incumbiam por força do contrato de concessão, quer seja de qualificar como ... COMPRA E VENDA Acórdão de 18 de Junho de 2013 – ... CONTRATO-PROMESSA Acórdão de 16 de Abril de 2013 – Supremo ... A reparação de uma viatura automóvel será excessivamente onerosa, quando ...
  • Lei n.º 82-E/2014
    ... da celebração do contrato que formaliza a aquisição do ... bem futuro, ou ... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na ... data do exercício, entre ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data ... do exercício, entre ... automóvel pela entidade patronal, o rendimento anual ... a) Nos casos de promessa de compra e venda ou de ... troca, presume-se que ...
  • Acórdão nº 3424/20.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022

    1 – O artigo 421º, nº 1, do CPC apenas atribui eficácia extraprocessual aos depoimentos e perícias invocados em processo distinto daquele em que tenham sido produzidos e não aos factos aí tidos como provados. 2 – No casamento contraído segundo o regime da comunhão de adquiridos, são excluídos da comunhão três espécies de bens: aqueles que cada um deles tiver ao tempo da celebração...

    ... bens próprios do réu; b) julgar nulo o contrato de partilha e promessa de partilha celebrado ... alegado, o Réu requereu que veículo automóvel de matrícula MQ seja relacionado como bem comum, pelo valor da venda (€ 22.000,00); os saldos das contas bancárias ... euros e dois cêntimos), relativa à compra veículo Mercedes Benz, com a matrícula PU, ...
  • Acórdão nº 3282/17.5T8STB.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022

    I - Dispõe o art. 615.º, n.º 1, al. c), do CPC que [1 -] É nula a sentença [Acórdão] quando: (…) c) Os fundamentos estejam em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível. II - Entre a fundamentação da sentença e a decisão não pode haver contradição lógica, isto é, a fundamentação fáctico jurídica tem de ser coerente, não se poderá...

    ... a exercerem o seu direito a preferir na compra que a primeira Ré fez aos segundos tendo por ... não lhes assistir direito a preferir na venda; cautelarmente, e prevenindo a possibilidade de a ... , substituindo aos 2.º e 3.º Réus no contrato de compra e venda titulado no procedimento ... mapas também juntos resulta que, de automóvel, o melhor acesso entre as duas pontas do caminho ... édio, tendo firmado inclusivamente uma promessa de compra, vindo a final a desistir do negócio ...
  • Acórdão nº 1848/07.0TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2010
    ... ência de motivo válido para resolver o contrato, invocado por um dos contraentes, determina a ... , no âmbito de um contrato de promessa celebrado entre ambos, factos tendentes a ... resolvido o contrato - promessa de compra e venda outorgado em 24 de Abril de 2006, entre a ... órias do Registo Predial, Comercial e Automóvel, e em despesas judiciais e de patrocínio ... ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... ómico que permite conhecer o poder de compra do agregado familiar, calculado através da ... ) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da minuta do contrato de ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; b ) Habitações devolutas; c ... aa ) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... compra do agregado familiar, calculado através da ... ) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da minuta do contrato de ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações devolutas; ... aa) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
  • Acórdão nº 6816/18.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I- Ao privar-se o proprietário do uso de uma coisa sua viola-se o disposto no artigo 1305.º do Código Civil, na medida em que aquele fica impedido do respetivo uso e fruição. II- E a mera impossibilidade do uso e fruição do bem constitui em si mesma um dano indemnizável. III- Assentando a causa de pedir apresentada pelos autores somente na responsabilidade civil extracontratual do réu, não...

    ... O. vendeu a L. M., por "declaração de compra e venda", esse prédio pelo preço de 145 000$00 ... Mais alegou que o contrato de compra e venda firmado entre J. O. e M. A. é ... -vendedor celebraram um contrato-promessa de compra e venda de uma parcela de terreno que ... usufruir da mesma quer para abrigar o automóvel, quer para armazenar vários objetos múltiplos ...
  • Acórdão nº 1449/14.7JLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016

    A locação operacional configura um negócio através do qual o produtor ou o distribuidor de uma coisa, em regra estandardizada ou de elevada incorporação tecnológica, proporciona a outrem o seu gozo temporário, mediante remuneração, prestando também, em princípio e de modo acessório, determinados serviços, v.g., de manutenção do bem. Trata-se de uma figura jurídica próxima da locação financeira,

    ... entre a autora e o réu foi celebrado um contrato" de locação relativo a determinada viatura autom\xC3" ... ; - Restituir à autora o veículo automóvel de marca Opel, com a matrícula 21-…-21; - ... Réu e o vendedor Hugo o “Contrato de Compra e Venda nº 09372, prevendo um sinal de € ... celebração em simultâneo do contrato promessa de compra e venda de veículo nº 858670, a ...
  • Acórdão nº 1567/11.3TVLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018

       I. A consideração feita, no despacho saneador, sobre a definição da causa de pedir com vista a ajuizar da sua idoneidade processual, mesmo supondo, implicitamente, a subsidiariedade do invocado enriquecimento sem causa, não constitui decisão sobre questão que impeça ou esgote o posterior pronunciamento sobre a verificação daquele requisito em sede da apreciação do mérito da pretensão assim...

    ... com CC e mulher BB, ora 1.ª R., um contrato em que prometeu comprar a estes o prédio urbano ... Desse contrato-promessa consta que CC se obrigava a obter a rescisão de ... encargos e o especificado no contrato de compra e venda inicial e não quaisquer outros ... as rampas do parque de estacionamento automóvel apresentavam deficiências pelo que tiveram de ...
  • Acórdão nº 451/19.7T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Junho de 2020

    I – Tendo a oposição ao arresto como finalidade a alegação de factos e/ou a produção de meios de prova que não tenham sido levados em conta pelo Tribunal na decisão que o decretou, como impõe a alínea b) do nº 1 do artigo 372º do CPC, embora a fixação da matéria de facto anteriormente consignada não seja posta em causa, a mesma deverá ser conjugada com os novos factos alegados, daí se...

    ... sobre a requerida, proveniente de um contrato de prestação de serviços celebrado com a ... venda ... Foram tomadas declarações de parte à ... como é o caso da testemunha F… P) O automóvel Mercedes Benz em causa trata-se de um S500, ... à atividade de mediação imobiliária, compra e venda de imóveis para revenda, precisa de ter ... aquando da assinatura do contrato promessa de compra e venda; 21. A comissão acordada ...
  • Acórdão nº 279/16.6T8MFR.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017

    - O texto do art. 378º do CPC não contém qualquer vocábulo que permita fundar a tese de que, antes de proceder à inquirição das testemunhas arroladas pelo requerente, o juiz tem de formar um juízo prévio com base em prova documental ou pericial. - O que se prevê nesse normativo é que o juiz só decretará a providência se, pelo exame das provas, sem citação nem audiência do requerido, reconhecer...

    ... para parqueamento de qualquer veículo automóvel, - pelo que na realidade só existem cinco ... ções existentes na cave; - aquando da venda das fracções, o proprietário do prédio ... F) Após a compra do imóvel a requerida, por carta e em Assembleia ... , terá sido alertada após assinatura do contrato-promessa e se o não cumprisse perdia o sinal ...
  • Acórdão nº 4824/12.8TBGMR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I - A suspensão da instância, com fundamento em causa prejudicial, depende da verificação do nexo de prejudicialidade, o qual ocorre quando a decisão daquela possa destruir os fundamentos ou a razão de ser da causa dependente. II - Apesar de verificado o nexo de prejudicialidade, não é caso de anulação do processado com fundamento na negação da suspensão quando a causa prejudicial for,...

    ... , para o efeito, em resumo, que o contrato cujo incumprimento foi invocado como fundamento ... tinham com o grupo espanhol para a venda dos prédios “não estaria ainda na fase de ... negócio, inexistindo acordos escritos, promessa de compra ou definição quanto à forma de ... que é um empresário ligado ao sector automóvel e imobiliário, e D…, por si e como ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II ... ção contabilística, o desfecho de um contrato de construção não possa ser estimado de ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens ... imóveis, represente, direta ... a) A promessa de compra e venda ou de troca, logo que ... , de veículos sujeitos ao imposto automóvel e de álcool e bebidas ... alcoólicas podem não ...

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