contrato promessa compra e venda automovel

670 resultados para contrato promessa compra e venda automovel

  • Acórdão nº 1129/18.4T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Janeiro de 2019
    ... , em 12/02/2001, um pagamento referente à compra de uma viatura para uso deste último, da marca ... escrito defendendo estar-se perante um contrato de mútuo não cumprido e, como tal, pela ... ário, quer para o terceiro vendedor do automóvel, o que implica absolvição do réu quanto ao ... de que trata o processo, no caso a compra e venda de um veículo, quem o adquiriu e quem o pagou e ... referido, apesar de ter feito a última promessa há bem pouco tempo ... 11- Por motivos que só ...
  • Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...

    ... data, foi apreendido ao arguido C… o automóvel da marca Nissan, modelo …, com a matrícula ... como o documento (Factura) respeitante à compra desta viatura pelo arguido, em 20/06/2008, pelo ... apreendido ao arguido C… o documento (contrato" promessa de compra e venda) respeitante à aquisi\xC3" ...
  • Acórdão nº 488/08.1TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014
    ... III- Na impugnação pauliana provada a compra e venda de um imóvel pelo seu valor real, ... outorgou com a sociedade 2.ª Ré, contrato-promessa de compra e venda do referido prédio ... também como estaleiro, um veículo automóvel, da marca Toyota …, matrícula ... -..-SS, uma ...
  • CJ - Ano XXXVIII - Tomo IV /2013
    ... Em contrato de locação financeira, a cláusula penal que ... sido adq u iri d o um veículo automóvel cujo conta-quilómet r os marcava 40.168 km ... 247 ° ) ... III. Num contrato de compra e venda tendo por objec t o um veículo ... CONT RA TO PROMESSA Acórdão de 10 de Outubro de 2013 – ...
  • Acórdão nº 299/05.6TBMGD.P2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016

    I. Quando, no âmbito de um contrato-promessa, a coisa prometida vender tenha sido logo entregue pelo promitente-vendedor ao promitente-comprador, tal entrega traduzir-se-á numa aquisição derivada da posse, nos termos previstos na alínea b) do artigo 1263.º do CC, a qual se presume, por força do n.º 2 do artigo 1257.º do mesmo Código, que continua em nome de quem a começou, ou seja, do promitente-v

    ... adquiridos por escrituras públicas de compra e venda ... Em 1986, o A. e II construíram um ... , instalando uma oficina de reparação automóvel e depois de sucata, com invocação de que teriam ... EE e GG  um contrato-promessa tendo por objeto a celebração de um ...
  • Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...

    ... ês filhos: Q…, N… e S…, por via de contrato de arrendamento de duração indeterminada, ... “G…”, celebrou um contrato de promessa de compra e venda do imóvel sito no nº … da ... às despesas no arranjo do veículo automóvel de matrícula ... -XE- ... ee) Este valor foi ...
  • Acórdão nº 916/13.4TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020

    I- A não apreciação de algum argumento ou razão jurídica invocada pela parte pode, eventualmente, prejudicar a boa decisão sobre o mérito das questões suscitadas. Porém, daí apenas pode decorrer um, eventual, erro de julgamento ou “error in iudicando”, mas já não um vício (formal) de omissão de pronúncia. II- A “nulidade secundária”, referida no art. 195º, n.º 1, do C. P.

    ... não celebrou com os exequentes qualquer contrato ou negócio jurídico, pelo que quando no ... ária, e no ano de 2003, um contrato promessa de compra e venda desse pavilhão e estaleiro, ... pavilhão uma oficina de reparação automóvel e continua à espera da celebração do contrato ...
  • Acórdão nº 304/08.4TBFND-G.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2014

    1. A desconformidade com a realidade das características de um imóvel anunciado para venda na liquidação da massa insolvente é, por si só, suficiente para que comprador obtenha a anulação e a indemnização das despesas ou prejuízos que tenha sofrido, nos termos do art.º 908, nºs 1 e 2 do CPC, aplicável ex vi do art.º 17 do CIRE. 2. Para esse fim não carece o comprador de alegar e provar os...

    ... da Ré efectuou-se em 29/06/2009 uma venda mediante leilão, na qual, após licitação, foi ... anunciado como destinado a comércio automóvel, com a área coberta de 400 m2 em lote de terreno ... -se a outorgar a escritura pública de compra e venda que lhe foi marcada pela Ré; tendo ... a que se viu compelida para concluir o contrato.  Pelo que é a Ré responsável pela quantia ... essa relação jurídica era o contrato-promessa de compra e venda que fora celebrado entre as ...
  • Acórdão nº 954/13.7TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    I. Não é oponível ao credor hipotecário o caso julgado formado sobre sentença proferida contra o seu devedor - que reconheça a promitente-comprador o crédito resultante de sinal pago (em contrato-promessa incumprido pelo promitente-vendedor) e o direito de retenção que o garante -, quando não tenha sido chamado àquela acção, já que de outro modo verá afectada a consistência jurídica da sua...

    ... créditos através do produto da venda dos imóveis apreendidos para a massa insolvente ... dado como não provado que os contratos-promessa tivessem apenas por objectivo prejudicar o credor ... juntos diversos documentos, ou seja, o contrato promessa de compra e venda com tradição da ... pelo Bloco 1, da cave aparcamento automóvel nº 2, na cave, do prédio urbano constituído em ...
  • Acórdão nº 25261-11.6T2SNT-D.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    – A rectificação da sentença deve ser sempre requerida ao órgão que proferiu a decisão onde teve lugar a omissão, erro ou inexactidão. – Visto que a sociedade credora reclamante não é um consumidor, não goza do direito de retenção consagrado nos art. 754º nº 1 al. f) e 759º do Código Civil para garantia do seu crédito reconhecido nos autos de insolvência da devedora. (Sumário...

    ... incumprimento das respectivas promessas de venda ... D)– Consignar que o direito de retenção ... – Pelo produto da venda do veículo automóvel a que respeita a verba 1 do auto de apreensão, ... promessa em causa, em Maio de 2008 ... 11– Os ... o consumidor promitente-comprador em contrato, ainda que com eficácia meramente obrigacional ... , denominado contrato-promessa de compra e venda, R ... Ld.ª, representada por E ... e ...
  • Acórdão nº 528/08.4TCFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2012

    1. A perda do interesse do credor, com assento no art. 808º, nº 1, do CC, surgida em consequência da mora ou subsequente a esta, é, pelos termos gerais e indiferenciados com que se exprime e pela sua localização sistemática, aplicável a qualquer obrigação, ainda que a prestação correspondente seja, não o cumprimento de um contrato definitivo, mas sim o cumprimento de um contrato-promessa através...

    ... Ana, pedindo que se declare resolvido o contrato-promessa de compra e venda, celebrado em ... à execução da acessibilidade automóvel com a largura média de 2,5 metros do prédio, ...
  • Acórdão nº 368/16.7GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2022
    ... correspondente ou a receita gerada pela venda dos mesmos.” 8. Todos os normativos supra ... nos autos, além do veículo automóvel e da quantia de 238,36 € também declarados ... RM, a pedido do arguido VM, outorgou o contrato de compra do apartamento sito na Rua …, …, ... os herdeiros desse imóvel o contrato-promessa" para aquisição do mesmo pela quantia de 90.000\xE2\x82" ...
  • Acórdão nº 282/12.5TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013

    I – No seguro de coisa, o segurador está vinculado à realização de uma prestação puramente pecuniária, pelo que, no caso de atraso na realização dessa prestação, a única indemnização devida é a correspondente aos juros legais, contados desde a data da constituição em mora. II - Apesar de se tratar de um dano emergente, o segurador só responde pela privação do uso da coisa segura se assim...

    ... A reconhecer que o contrato de seguro firmado entre o A e o R cobria o risco ... ção ou integridade do veículo automóvel seguro; 2 ... A reconhecer que, tendo em ... automóvel sem condutor e um contrato promessa" de compra do veículo automóvel Seat Leon 1.4. \xE2\x80" ... venda a prestações com reserva de propriedade[40] ...
  • Acórdão nº 659/16.7T8VNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018

    I - O acordo encetado entre o autor e a ré, segundo o qual a ré adquiria para si um imóvel e um veículo e se obrigava a transmitir a propriedade ao autor quando este o solicitasse, configura um caso de interposição real de pessoas, reconduzível ao mandato sem representação. II - Não sendo caso de simulação, improcede o pedido principal de declaração de nulidade dos contratos de compra e venda...

    ... contra BB pedindo: A) OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA OUTORGADOS PELA RÉ PARA AQUISIÇÃO DA ... FREGUESIA DE ... , BEM COMO DO VEÍCULO AUTOMÓVEL COM MATRICULA ... -GJ- ... , MARCA FIAT, SER ... tituladas em nome da ré, mediante a promessa desta em os colocar em seu nome logo que o autor ... cumprida a "solenidade formal" quanto ao contrato de compra e venda, é o negócio real ...
  • Acórdão nº 139/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    I - No âmbito de um contrato de compra e venda para consumo, o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato, devendo essa conformidade ser aferida através da comparação entre a prestação estipulada no contrato e a prestação efetuada – art. 2.º, n.º 1, do DL n.º 67/2003, de 08-04.  II - Consagrando o n.º 2 do citado normativo um sistema de presunções,

    ... - que fosse reconhecida a resolução do contrato de compra e venda do veículo automóvel, ... -se para todos os efeitos como contrato promessa de compra e venda, regendo-se pelo disposto ...
  • Acórdão nº 0174/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Novembro de 2017

    I - As normas que regulam a isenção de imposto, na medida em que contrariam os princípios da generalidade e da igualdade da tributação, são insusceptíveis de aplicação a casos que não tenham sido expressamente contemplados no benefício concedido, devendo ser objecto de interpretação estrita ou declarativa. II - Para efeitos da isenção prevista no art. 7º, nº 1, do CIMT não assume qualquer...

    ... seguinte fundamento: «Por escritura de “compra e Venda” lavrada em 2008.08.22, ( ... ) a ... obstante a dação em cumprimento ser um contrato real, oneroso, de transmissão da propriedade, ... dever excluir as operações de promessa de compra e venda do conceito de revenda ... com o credor, mediante a entrega de um automóvel, tudo se passa, praticamente, como se B tivesse ...
  • Acórdão nº 1017/15.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017

    Verificada a existência de uma coligação entre um contrato de crédito ao consumo destinado à aquisição de um bem e um contrato de compra e venda desse bem que se seguiu àquele, se no primeiro as partes acordarem que o crédito concedido ao abrigo do contrato de mútuo é objeto de uma única utilização e é entregue, em nome e por conta do Cliente, diretamente ao fornecedor, na data da aprovação do...

    ... , que: a Autora desenvolve a actividade de compra e revenda de veículos automóveis; no exercício ... Clínica Brigantina, Unipessoal, L.da o contrato de crédito n.º … através do qual lhe ... , Unipessoal, L.da, do veículo automóvel comercial marca e modelo Mitsubishi L 200, 2.5 TD ... venda para consumo”, Almedina, página 359 ... 8 ... intuito de formalizar a cedência ou a promessa de crédito para aquisição de bens ou serviços ...
  • Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...

    ... , celebração dos respectivos contratos de compra e venda, recebendo, em contrapartida, uma ... , através de escrito denominado "Contrato Promessa de Compra e Venda", que assinou, datado ... : A) NNN é proprietária do veículo automóvel com a matrícula ... -SC e aproximadamente durante ...
  • Acórdão nº 0418/18.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2021

    I - No regime do recurso para uniformização de jurisprudência regulado no artigo 152º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o requisito maior para a sua admissibilidade é a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de direito entre a decisão recorrida e o acórdão fundamento. II - Quando em ambas as decisões em confronto a diversa solução jurídica a que chegaram...

    ... consequência, prova de que se concluiu a compra e venda (somente a emissão de factura/recibo ou ... d), do Regulamento do Registo Automóvel, tudo conforme já mencionado acima. Resumindo, a ... assinados pelos compradores e contratos-promessa de compra e venda de veículo automóvel ... K ... valor para provar a existência de um contrato sinalagmático, como é a compra e venda. Os ...
  • Acórdão nº 3589/15.6T8CSC-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I. A aferição da tempestividade da apelação, atenta a prorrogação, por 10 dias, do prazo de interposição do recurso nos termos do artigo 638.º, n.º 7, do CPC, não deve ser feita em função da estrita observância dos requisitos de impugnação da decisão de facto previstos no artigo 640.º do mesmo Código, nem muito menos em face do demérito dessa impugnação, mas sim em função de uma impugnação...

    ... /06/2015, um acordo de cessação do seu contrato de trabalho, passando a auferir um subsídio de ... obteve o capital de € 233.983,27 pela venda dum imóvel mediante escritura pública outorgada ... Mais outorgaram o contrato-promessa de partilha junto a fls. 37 e ss. cujo teor se ... , € 120,38; IUC, € 74,02; Seguro Automóvel, € 325,09; Seguro Habitação, € 147,72 – ... ” e não “empatar” o dinheiro todo na compra da casa - declarações da R. e doc. de fls. 239 ...
  • Acórdão nº 1064/06.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021

    I Os atos tributários estão sujeitos a fundamentação (artigo 268.º, n.º 3, artigo 77.º da LGT). II Independentemente do modo por que for obtido o VPT – avaliação ou atualização ao abrigo do regime transitório – o sujeito passivo do IMI, deve ser notificado da respetiva fundamentação de suporte à alteração antes de se proceder à liquidação do imposto, tudo sem olvidar que a própria...

    ... revenda e não ao estado do prédio que se compra/vende, quer peias razões e finalidades tidas em ... do exercício da actividade de compra e venda de bens imobiliários, e contabilizado como bem a ... em vários documentos, como silo automóvel da S ... , ora Impugnante ... XXXVI. Conduzindo ... de 1998 intitulado “Alteração de Contrato Promessa de Compra e Venda”, a Impugnante e a ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis ... 1 — Os municípios não podem, ... gisto comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ... Artigo 146.º ... Compra" em mercado e troca de títulos de dívida ... 1 \xE2\x80" ... de contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento, ... nomeadamente quando ...
  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: CJ, STJ, Ano XXI, tomo II - 2013, CJ, Ano XXXVIII, tomo III - 2013
    ... ções, que lhe incumbiam por força do contrato de concessão, quer seja de qualificar como ... COMPRA E VENDA Acórdão de 18 de Junho de 2013 – ... CONTRATO-PROMESSA Acórdão de 16 de Abril de 2013 – Supremo ... A reparação de uma viatura automóvel será excessivamente onerosa, quando ...
  • Acórdão nº 258/09.0TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    1. Havendo reconvenção, a existência do requisito da dupla conformidade deverá, em princípio, ser analisada separadamente em relação aos segmentos decisórios que se pronunciaram sobre a acção e a reconvenção, salvo se ocorrer uma situação de incindibilidade entre a matéria de tais pretensões, por estar a decisão de ambas irremediavelmente ligada 2. A cláusula de contrato promessa, em que se...

    ... ário, para execução específica do contrato promessa de permuta de uma moradia de tipologia ... ção das escrituras, de permuta ou de compra e venda, competiria aos réus e estes obrigados ... ao vão da escada, à cobertura automóvel, aos pormenores arquitectónicos, à ...

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