Anúncio de concurso urgente n.º 345/2018
| Data de publicação | 30 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Mealhada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Mealhada
NIPC: 506792382
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira - Central de Compras
Endereço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: centralcompras@cm-mealhada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução da Mata Nacional do Buçaco na sequência da tempestade Leslie"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a contratação de serviços de limpeza e desobstrução da Mata Nacional do Buçaco, na sequência da tempestade Leslie, para a área definida no presente procedimento de 88ha.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Luso
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
40 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos e que se encontra reproduzido no ANEXO B ao programa de procedimento, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar, ou, em caso de agrupamento concorrente, pelo representante comum dos membros que o integram, devendo ser juntos os respetivos instrumentos de mandato emitidos por cada um dos membros do agrupamento, ou, não existindo representante comum, por todos os membros do agrupamento ou respetivos representantes;
b) Documento comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, no caso de pessoas singulares, ou, no caso de pessoas coletivas, não tenham sido condenados por aqueles crimes a pessoa coletiva ou os titulares dos seus órgãos sociais de administração, direção ou gerência, e estes se encontrem em efetividade de funções, em qualquer dos casos sem que entretanto tenha ocorrido a respetiva reabilitação;
c) Documento comprovativo de ter a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no...
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