contrato locação financeira minuta
618 resultados para contrato locação financeira minuta
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Despacho n.º 5520/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 3504/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 8246/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da ...
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Despacho n.º 8489/2022
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 6 — O presente ...
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Despacho n.º 1920/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 1394/2024
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... - ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Parecer n.º 1/2024
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma ... da Madeira no ano 2022 ... a celebração de um contrato" para a prestação de serviços de assessoria jur\xC3" ... os empréstimos, os contratos de locação financeira e ... quaisquer outras formas de ... /2020, de 31 de dezembro, que aprovou a minuta ...
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Edital n.º 53/2021
... , garantindo a sua conformidade legal e financeira, e o mérito no caso concreto; h) Cumprir as ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... , de transferências de capital, de locação financeira; i) Realizar os registos ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Relatório n.º 7/2021
... é, a que incide sobre a atividade financeira desen- ... volvida antes de concluída a ... e falta de atualidade da necessidade do contrato de empréstimo ... ou desrespeito pelas ... • Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... contrato da aquisição de serviços de locação de um meio aéreo (helicóptero ... ligeiro) para ...
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Regulamento n.º 114/2024
... dotado de autonomia, administrativa e financeira e explorados sob forma empre- ... N.º 18 25 de ... com empreitadas de obras públicas e locação ou aquisição de bens e ... serviços ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal seja ... Externa ou Contrato, assim como ao seu registo contabilístico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... Artigo 58.º Garantia financeira 1 - As transferências de resíduos abrangidos ... laborais, de empreitada, de locação e de prestação de serviços. 4 - A ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 282/2023
... Os apoios a conceder revestem natureza financeira, na modalidade de subsídio ou subvenção ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... locação financeira imobiliária e do comodato ... 2 — ... minuta ...
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Acórdão nº 297/10.8TBCPV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I – O despacho do juiz que, na sequência de suspensão da instância cautelar, manda notificar as partes para se pronunciarem sob pena de determinar a sua extinção por falta de interesse no seu prosseguimento, constitui despacho de expediente, não carente de fundamentação e sem virtualidade de poder transitar em julgado (artigos 156º, nº 4, início, 158º, nº 1, e 679º, do Código de Processo...
... ão da posição do locatário, em contrato de locação financeira de coisa que não seja ... Na minuta do contrato de cessão na posição contratual ... -
Despacho n.º 4188/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da ...
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Despacho n.º 9453/2023
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado de estabelecimentos de ... educação ... d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do ... contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Despacho n.º 8286/2022
... 1 — Em matéria financeira e de contratação pública: ... a) Autorizar as ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8285/2022
... 1 — Em matéria financeira e de contratação pública: ... a) Autorizar as ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8284/2022
... 1 — Em matéria financeira e de contratação pública: ... a) Autorizar as ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... móveis e aquisição ... a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Artigo 116.º Compensação financeira 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, ... aprovado para o local; b) Através da locação" de quiosques, de propriedade ou na posse do munic\xC3" ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Acórdão nº 4258/13.7TBGDM-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2015
... Por outro lado, invocou a nulidade do contrato" subjacente à emissão da livrança dada à execu\xC3" ... de financiamento e escolhido a financeira com quem contratar, a aqui Embargante veio a ... , após recepção do pedido de locação e comprovadas as informações prestadas pela aí ... de Crédito aos Consumidores” e da “minuta do contrato de aluguer de longa duração, da ...
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Regulamento n.º 48/2018
... e) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana, oferecido pela ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... sob a forma de contrato-programa, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... ção seja necessário a aquisição ou locação de bens ou serviços para aquele efeito ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
... públicos que revistam a natureza de contrato ... administrativo ... Trata-se do primeiro ... de capacidade técnica e de capacidade financeira ... fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis ou ... de ... aprovação da minuta do contrato; ... c) A descrição do objecto do ...
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Edital n.º 1180/2022
... e orçamentais, à aquisição e locação de bens e serviços, à gestão dos ... N.º 153 ... , garantindo a sua conformidade legal e financeira, ... e o mérito no caso concreto; ... h) Cumprir ... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Despacho n.º 7999/2016
... dos seguintes atos:1 - Em matéria financeira e de contratação pública:Autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9724/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...