contrato locação financeira minuta
618 resultados para contrato locação financeira minuta
-
Despacho n.º 9594/2021
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 4 — O presente ...
-
Despacho n.º 2272/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 7999/2016
... dos seguintes atos:1 - Em matéria financeira e de contratação pública:Autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 8259/2016
... dos seguintes atos:1 - Em matéria financeira e de contratação pública:Autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 2120/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 2272/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 5985/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 11263/2022
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., na qualidade de coordenador ...
-
Despacho n.º 12359/2022
... 1 — No âmbito da gestão financeira e patrimonial, praticar todos os atos decisórios ... ção de despesas com contratos de locação, mediante proposta prévia ... fundamentada de ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ...
-
Despacho n.º 9177/2022
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 4 — O presente ...
-
Despacho n.º 4580/2018
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 9594/2021
... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.4 - O presente despacho ...
-
Despacho n.º 11778/2021
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 4 — O presente ...
-
Despacho n.º 51/2023
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens imóveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 4 — O presente ...
-
Despacho n.º 7995/2023
... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... N.º 150 3 de ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 4 — O presente ...
-
Despacho n.º 7892/2016
... dos seguintes atos:1 - Em matéria financeira e de contratação pública:Autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Despacho n.º 8261/2016
... dos seguintes atos:1 - Em matéria financeira e de contratação pública:Autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
-
Parecer n.º 6/2018
... que com eles tenham celebrado um contrato de fornecimento de gás natural (n.º 1 do artigo ... administrativa e da energia para aprovar a minuta de protocolos e respetivos anexos entre o Gestor ... possuem direta relação com matéria financeira ou orçamental. Neste Acórdão, o Tribunal ... Programação Militar, sob a forma de locação; p) As demais medidas que se revelem ...
-
Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... visa garantir e acompanhar a gestáo financeira de projectos e instituiçóes, para além da ... relacionados com o objecto do contrato a celebrar, a apresentar nos termos do artigo ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto ...
-
Acórdão nº 0565/06.3BEPRT 0439/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
... MONTEPIO CRÉDITO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. (anteriormente designado por ... O contrato celebrado entre a Recorrente e a A……… ... dos créditos ALD e os créditos de locação financeira - fls. 22; “Créditos” significa ... de cobrança em substância conforme a minuta constante na Parte 1 do anexo 10 ao presente ...
-
Acórdão nº 12681/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2016
... que decidiu aplicar uma correcção financeira de 25% sobre os montantes da despesa declarada a ... contrato de empreitada de execução das redes de ... ção em prazo e reclamação sobre a minuta do contrato ... MMM. Fica demonstrado que ... a € 5.000.000, os contratos de locação ou aquisição de bens móveis cujo valor seja ...
-
Acórdão nº 01291/20.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... verdadeira e apropriada da posição financeira, patrimonial e orçamental do M( ... )” ... ção do endividamento traduzido numa locação financeira relativa à Escola Superior de Saúde, ... Após os aditamentos ao Contrato de Empréstimo e a realização de ajustes por ... produzidos no seu âmbito, assim como a minuta de contrato a celebrar entre o Estado e o ...
-
Edital n.º 1193/2021
... b) Divisão Financeira; ... N.º 209 27 de outubro de 2021 Pág. 193 ... d) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços; ... e) Aprovar a ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e ... a sua outorga, previstas nos ...
-
Regulamento n.º 573/2022
... ão do apoio ou celebração do respetivo contrato- ... -programa quando aplicável: correspondente ... entrega dos relatórios de execução financeira e física ... previstos no presente Regulamento, ... de serviços ou a locação de bens para aquele efeito específico ... 2 — ... Minuta do contrato-programa ... A Freguesia de ...
-
Acórdão nº 928/13.8TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
I. O êxito do recurso de facto supõe que o recorrente faça uma reflexão que envolva uma valoração crítica do juízo da Primeira Instância e a demonstração de que os meios de prova impunham decisão diversa da recorrida. Não é, pois, suficiente a mera impugnação por negação. II. Estando-se perante um designado contrato-quadro de aluguer operacional de automóveis, com forma em tudo semelhante aos...
... nulo o disposto na cláusula 19ª do Contrato Quadro de Aluguer Operacional de Automóveis b) A ... um contrato de locação de automóvel,; celebrou um seguro de danos ... apresentam mais alterações à minuta inicial, em prol das negociações, são as ... , pelo método de amortização financeira, a Recorrente deveria ter cobrado um valor de ...