contrato aluguer equipamento
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Acórdão nº 126614/16.2YIPRT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
... que desenvolve, de aquisição de equipamento informático e software, com o propósito de ... 22/1/2013, na qualidade de locadora, um contrato com a requerida, no âmbito do qual a requerida ... 31/32, denominado "Contrato de Aluguer" considerou o tribunal provado que ...
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Edital n.º 149/2024
... de locação financeira ou em regime de aluguer de longa duração do veículo. TÍTULO II Locais ... da Lei ou as definidas em sede de contrato de concessão. 4 — As taxas devidas pelo ... — As condições de funcionamento do equipamento para obtenção de autorização ou título ...
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Regulamento n.º 820/2023
... redução constar do texto do respetivo contrato ... 4 — Nos casos em que seja celebrado com a ... 11,15 € ... 5 Mobiliário e Equipamento Urbano: ... 5.1 Acresce ao montante referido no ... 39,00 € ... Transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros ... Artigo ...
- Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000
- Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
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Regulamento n.º 1129/2020
... interrupção; regime da cessação do contrato de fornecimento; regime de tratamento da dívida ... até ao valor atribuído ao referido equipamento, nos termos da regulamentação da ERSE. Artigo ... qualquer quantia a título de preço, aluguer, amortização, compensação ou inspeção ...
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Anúncio de procedimento n.º 6051/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: S10003/2017 - Fornecimento de Serviços de ... de dados, circuito e banda larga, com aluguer de equipamento e serviços; fornecimento de ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... ou alterar, por qualquer meio, o equipamento de controlo de acesso e estacionamento, é ... aluguer de longa duração de veículo(s) automóvel(eis) ... qualidade de residente, nomeadamente: i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... ou alterar, por qualquer meio, o equipamento de controlo de acesso e estacionamento, é ... aluguer de longa duração de veículo(s) automóvel(eis) ... qualidade de residente, nomeadamente: i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... equipamento de utilização coletiva em falta, calculadas ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... da atividade de transporte público de aluguer ... de veículos automóveis ligeiros de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... Artigo 8.º Aluguer de veículos de passageiros sem condutor É ... e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações; 28 - Serviços ... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento no ... e religiosos (sem instalação de equipamento), por iniciativa: ... 18.1 — Por dia ... 2,10 € ... 33.1.3 — Aluguer de espaço em conduta, tubo e semelhante — Por ...
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Regulamento n.º 99/2017
... pelo estacionamento em área objeto de contrato de concessão celebrado com o Município para a ... - As condições de funcionamento do equipamento para obtenção de autorização ou título ... aluguer de longa duração de um veículo automóvel, ou, ...
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Regulamento n.º 599/2017
... de Ansiães constitui-se como equipamento de apoio a empresas com ideias de negócio ... no «CAECA», mediante celebração de contrato de incubação ou concessão. b) «Gabinetes», ... ção 1 - Nos espaços destinados a aluguer ou a concessão, nomeadamente, as Lojas de ...
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Regulamento n.º 575/2017
... ções: a) Bike Sharing - Serviço de aluguer de bicicletas convencionais (sem motor elétrico) ... tipo de responsabilidade pelo equipamento parqueado, que constituirá sempre total risco do ... a imediata suspensão ou caducidade do contrato de aluguer, conforme o caso, sem direito a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , intercâmbio e transferência de equipamento, estudos, avaliações de impacto, estatísticas ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ... do EEE; - Para efeitos de revenda ou aluguer a terceiros, desde que a entidade adjudicante ...
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Portaria n.º 316/2018
... ós a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar, sem ... e à propriedade final dos bens de equipamento adquiridos ou desenvolvidos durante a execução ... a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento. 2 - As despesas referidas no ...
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Regulamento n.º 216/2021
... ou abaixo da superfície do solo; c) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... íduos de produção; v) «Resíduo de equipamento" elétrico e eletrónico (REEE)» - equipamento el\xC3" ... diretamente à Entidade Gestora o aluguer de equipamento e ou venda de big-bag para ...
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Regulamento n.º 1288/2023
... , 2.ª série PARTE H Artigo 8.º Equipamento 1 — Os equipamentos afetos à execução do ... aluguer de longa duração de um veículo automóvel; d ... A T, no caso de ser arrendatário; d ) Contrato de Arrendamento devidamente formalizado e ...
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Regulamento n.º 734/2022
... Artigo 8.º ... Equipamento ... 1 — Os equipamentos afetos à execução do ... aluguer de longa duração de um veículo ... automóvel; ... Caderneta Predial; ... d) Contrato de Arrendamento devidamente formalizado e ...
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Regulamento n.º 870/2021
... de mobilidade suave em modo de aluguer, de partilha, Bike Sharing e de Bike Parking, ... ão a cada um dos referidos serviços um contrato de ... aluguer de bicicletas ou outro meio de ... tipo de responsabilidade pelo equipamento parqueado que constituirá sempre total risco do ...
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Regulamento n.º 870/2021
... aluguer, de partilha, Bike Sharing e de Bike Parking, ... ão a cada um dos referidos serviços um contrato de aluguer de bicicletas ou outro meio de ... tipo de responsabilidade pelo equipamento parqueado que constituirá sempre total risco do ...
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Regulamento n.º 902/2023
... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... equipamento envolvido na sua recolha, transporte e ... do Transporte Público de Aluguer em Veículos ... Automóveis Ligeiros de ...
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Regulamento n.º 770/2022
... ou alterar, por qualquer meio, o equipamento de controlo de acesso e estacionamento, é ... aluguer de longa duração de veículo(s) ... i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... ícios e instalações, máquinas e equipamento, conforme o n.º 29 do artigo 2.º do ... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento. 2 - As despesas referidas no ...