contra ordenação ambiental leve ruido

... ão eficiente dos recursos e do impacte ambiental ... A este respeito, aproveita- -se ainda ... solo, afectação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de ... cassação, sem prejuízo do regime contra" -ordenacional aplicável ... Artigo 45.º [\xE2" ... ambientais 1 — Constitui contra -ordenação ambiental muito grave, punível nos termos da ... — Constitui contra -ordenação ambiental leve, pu- nível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 ...

... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído; d) Todos os edifícios ou respetivas ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ... ordenação dos candidatos e o respetivo modelo de ... 3 - Constitui contraordenação leve a violação de qualquer disposição imperativa ...

Aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora. Transpõe ... ência de níveis excessivos de ruído ambiental, bem como a salvaguarda da segurança e saúde em ... ção do respectivo procedimento de contra-ordenação ... Artigo 31.º ... , constitui contra-ordenação ambiental leve: ... a) O exercício de actividades ruidosas ...

... contra-ordenacional ... Artigo 26.º Fiscalização ... incidência ambiental, no ordenamento do território e na saúde ... 3 ... procedimento de contra-ordenação ... Artigo 19.º ... Infra-estruturas de ... 1 - Constitui contra-ordenação ambiental leve: ... a) O exercício de actividades ruidosas ...

... de 17 de Janeiro ... A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora ... visando a ... políticas sectoriais com incidência ambiental, no ... ordenamento do território e na saúde ... de contra-ordenação ... Artigo 19.o ... Infra-estruturas ... 1 — Constitui contra-ordenação ambiental leve: ... a) O exercício de actividades ruidosas ...

... de 17 de Janeiro ... A prevençáo do ruído e o controlo da poluiçáo sonora visando a ... políticas sectoriais com incidência ambiental, no ordenamento do território e na saúde ... 3 ... çáo do respectivo procedimento de contra-ordenaçáo ... Artigo 19.o ... Infra-estruturas ... 1 - Constitui contra-ordenaçáo ambiental leve: ... a) O exercício de actividades ruidosas ...

... o efeito do impacto estético e ambiental que resulta destas intervenções ... Pretende ... Código, respeitante à fiscalização e contra- -ordenações, procede -se à compilação ... -- A notificação do auto de contra -ordenação relativa à infracção que deu lugar ao ... Artigo D -2/22.º Controlo do ruído 1 -- A utilização de máquinas e equipamentos ... -- Constitui contra -ordenação ambiental leve, punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 ...

... , designadamente ao nível visual ou de ruído, no âmbito da SUB-UOPG 2.4. 2 - ... Artigo 57.º ... essenciais à promoção da qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na Reserva ... água, exceto os destinados a proteção contra incêndios ou de regularização e controlo de ... ítimo; b) Colocação de mobiliário urbano leve, do tipo papeleiras, iluminação e painéis de ... da região; i) Contribuir para a ordenação e a disciplina das atividades agroflorestais, ...

... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído; d) Todos os edifícios ou respetivas ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ... ordenação dos candidatos e o respetivo modelo de ... 3 - Constitui contraordenação leve a violação de qualquer disposição imperativa ...

... negligente, de: - uma contraordenação ambiental grave, prevista e punível pelas disposições ... º 2, alínea b), do Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na ... ão e punição de ilícitos de mera ordenação social, de natureza ambiental, ainda que o ... (e outras) susceptíveis de atentar contra aquele, que se encontram – nos termos da lei ... Depois a alegação de que seria apenas leve, nos termos do artigo 67.º/3.,a ...

... ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ... prejuízo da legislação laboral e do ruído ... Relativamente à venda a retalho com ... Ainstrução e a decisão dos processos de contra- ... ordenação por incumprimento do disposto na ... impacte ambiental ou de prevenção e controlo integrados ... da ... denação leve ... 8 — Afalta de comunicação de ...

... à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído; d) Todos os edifícios ou respetivas ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ... ordenação dos candidatos e o respetivo modelo de ... 3 - Constitui contraordenação leve a violação de qualquer disposição imperativa ...

... de promover e valorizar a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana. É neste ... contra agentes climatéricos, através de qualquer tipo ... publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) ... da esplanada deve ser em material leve e a sua transparência nos planos laterais não ... Regime Jurídico do Ilícito de Mera Ordenação Social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...

... de promover e valorizar a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana. É neste ... contra agentes climatéricos, através de qualquer tipo ... publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) ... da esplanada deve ser em material leve e a sua transparência nos planos laterais não ... Regime Jurídico do Ilícito de Mera Ordenação Social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...

... de promover e valorizar a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana. É neste ... contra agentes climatéricos, através de qualquer tipo ... publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) ... da esplanada deve ser em material leve e a sua transparência nos planos laterais não ... Regime Jurídico do Ilícito de Mera Ordenação Social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...

... ção do impacte e do licenciamento ambiental A Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 11/87, de 7 ... A prevenção e o controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo como ... ária da população e dos traba- lhadores contra os perigos resultantes das radiações ioni- ... indiciem a prática de uma contra -ordenação prevista no presente diploma deve dar notícia ... leve a violação das seguintes normas do presente ...

... º 23/2010/A Aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora ... ência de níveis excessivos de ruído ambiental, bem como a salvaguarda da segurança e saúde ... - ração do respectivo procedimento de contra -ordenação ... Artigo 31.º Infra -estruturas ... , constitui contra -ordenação am- biental leve: ... a) O exercício de actividades ruidosas ...

... de vida da população em matéria ambiental, de saúde pública, de mobi- ... lidade, e de ... ruído acima dos admissíveis por lei; ... j) Reduzir a ... contra agentes climatéricos, com proteção fixa ao ... a) Contraordenação leve: ... i) Tratando-se de pessoa singular, de (euro) ... ordenação leve); ... f) A ocupação do espaço público ...

... para as boas práticas de cidadania ambiental. A Parte D (Gestão do Espaço Publico) ... sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do anteriormente referido, ... ção da obra com o projeto de segurança contra incêndios aprovado, subscrito por técnico ... ências próprias em matéria de ordenação de trânsito, alterar, dentro da área para que ... D-4/22.º 2 - Constitui contraordenação leve punível com coima, a infração ao disposto no ...

... de promover e valorizar a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, o que veio a ... ísticos, com uma estrutura de cobertura contra agentes climatéricos, ainda que a mesma seja ... publicitário; e licença especial de ruído, quando for acompanhada de publicidade sonora; d) ... da esplanada deve ser em material leve; e) Os materiais a aplicar devem ser de boa ... Regime Jurídico do Ilícito de Mera Ordenação Social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...

... que sejam geradoras de impacto ambiental negativo. 3 - As tarifas previstas no presente ... pagamento voluntário; e) Meios de defesa contra o ato de liquidação e respetivo prazo; f) A ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 3 - A ordenaç\xC3" ... , designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; h) Não afetar a ... que não sejam feitos de material leve não contundente; f) Utilização de buzinas ...

... ou pala": elementos rígidos de proteção contra agentes climatéricos com, pelo menos, uma água, ... ponto de vista histórico, cultural e ambiental; v) "Espaços Urbanos Históricos": áreas ... , designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; b) O acesso a ... ões só podem ser constituídas por material leve, designadamente plástico, papel ou pano. 3 - A ... se o agente praticar a contra -ordenação com flagrante e grave abuso da função que ...

... ção do impacte e do licenciamento ambiental ... A Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 11/87, ... A prevenção e o controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo como objectivo ... ária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ... que indiciem a prática de uma contra-ordenação prevista no presente diploma deve dar notícia ... ões ambientais, constitui contra-ordenação leve a violação das seguintes normas do presente ...

... de extrema importância na qualidade ambiental do concelho e na vida coletiva de todos. A defesa ... limpeza ou pintura; c) Contraordenação leve, quando descaracterize, altere, manche ou ... do Código Penal, ou ilícito de mera ordenação social previsto no presente Regulamento, ou ... qualquer meio, perante a Entidade Gestora, contra qualquer ato ou omissão desta ou dos respetivos ... entrada de água, diminuírem o nível do ruído e garantir a segurança dos utilizadores; Com ou ...

... dos equipamentos em matéria de ruído. No que respeita às obrigaçóes dos ... , debaixo de coberturas de protecçáo contra a chuva ou no interior de habitaçóes náo ... 6 - Factor de correcçáo ambiental K2A - o material é medido sobre uma superfície ... ça deve ser escolhido de forma que o ensaio leve 15 s a 20 s a completar-se. b) Rotaçáo - com a ...