contra ordenação ambiental leve ruido
56 resultados para contra ordenação ambiental leve ruido
-
Decreto-Lei n.º 145/2009
... de 18 de Julho, relativos à protecção contra radiações ioni- ... zantes, nem do Decreto-Lei ... a) Leve a concluir que a consulta médica ou a inter- ... 1 — Constitui contra-ordenação, punível com coima de ... € 2000 a € 3740 ou ... carácter ambiental, adequadas e controladas ... 8.6 — Os sistemas ... os riscos decorrentes do ruído" produzido, atendendo ao ... progresso técnico e \xC3" ...
-
Resolução n.º 183/2003, de 25 de Novembro de 2003
... de adjudicação, considera-se que a ordenação de mérito das propostas objecto de avaliação, ... pelo enquadramento geográfico e ambiental das áreas em que se pretende que opere, torna-se ... ção de vários mastros e o aumento do ruído e correspondente assinatura acústica, tornando o ... , flexibilidade de emprego, resistência à contra-detecção e capacidade de evasão ... Ainda ... para o Estado, não garante que os leve a atingir as prestações desejáveis para um ...
-
Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de Junho de 2009
... , de 18 de Julho, relativos à protecção contra radiações ioni- zantes, nem do Decreto -Lei ... Leve" a concluir que a consulta médica ou a inter- ven\xC3" ... ções e coimas 1 -- Constitui contra -ordenação, punível com coima de 2000 a 3740 ou até 44 ... condições, nomeadamente de carácter ambiental, adequadas e controladas. 8.6 -- Os sistemas de ... do possível, os riscos decorrentes do ruído produzido, atendendo ao progresso técnico e à ...