Armazenamento de resíduos
4523 resultados para Armazenamento de resíduos
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Anúncio de procedimento n.º 8719/2020
... ção da entidade adjudicante: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos", E. I. M.NIPC: 506346773Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESAMB - Gest\xC3" ... ção do contrato: Construção do pavilhão para armazenamento de resíduos perigososDescrição sucinta do objeto do contrato: Este ...
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Anúncio de procedimento n.º 11987/2025
... e Trat. Resíduos Sólidos, SA ... NIPC: 509479600 ... Endereço: Estação de Mercadorias ... armazenamento/transporte de resíduos, com fecho através de placa prensora; ... - Lote ...
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Anúncio de procedimento n.º 735/2019
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 13109/2020
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4885/2017
... min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO P/ DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES ...
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Anúncio de procedimento n.º 9800/2019
... : Acordo Quadro para a prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10050/2017
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Despacho n.º 4675/2017
... /2017A empresa Baluarte - Sociedade de Recolha e Recuperação de Resíduos, Lda., sita no Alto do Chafariz ou Lagoa do Láparo, freguesia Alcochete, ... (RAN) para regularização de área impermeabilizada, para armazenamento de resíduos processados, e impermeabilização de área para circulação ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de 10 de dezembro Sumário: Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o ... b) do n.º 2 do artigo 76.º e a eliminação em aterro ou armazenamento subterrâneo fora das situações admissíveis pelo n.º 3 do artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 10029/2018
... : CP n.º 199A000004 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final os resíduos produzidos no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1586/2017
... armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1486/2019
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1506/2019
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Anúncio de procedimento n.º 19475/2025
... armazenamento, transporte e deposição dos resíduos líquidos e sólidos em ...
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Anúncio de procedimento n.º 13472/2020
... : CP n.º 219A000006 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final os resíduos" hospitalares produzidos no CHULN, EPE, durante o biénio 2021-2022Descriç\xC3" ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1595/2017
... armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
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Anúncio de procedimento n.º 17534/2024
... Descrição: Aquisição de serviços de recolha, armazenamento, transporte e destino final de Resíduos ... Hospitalares Grupo III, Grupo ...
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Anúncio de procedimento n.º 1156/2024
... ção do contrato: Empreitada de aterro de 7 lagoas de armazenamento" de lixiviado ... no centro de gestão de resíduos da Ambilital ... Descri\xC3" ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2017
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Portaria n.º 639/2023
... plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, armazenamento, ... transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino al dos resíduos ... hospitalares ... O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, ...
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Anúncio de procedimento n.º 15006/2025
... equipamentos de armazenamento temporário e prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... O presente decreto -lei altera o regime geral da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do ... dióxido de carbono captado e transportado para efei- tos de armazenamento geológico e geologicamente armazenado, nos termos do regime jurídico ...
- Anúncio de procedimento n.º 7809/2017
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Acórdão nº 01764/08.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-02-2013
... a obtenção de registos de transporte ou armazenamento de resíduos junto das entidades competentes para a sua autorização ou fiscalização se a inspeção tributária recolhe indicadores suficientes de que as operações em causa não tiveram lugar e que, por conseguinte, esses registos não existem. III. As declarações dos contribuintes não se presumem verdadeiras e de boa fé se os elementos da sua contabilidade ou escrita não forem...
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Acórdão nº 963/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-01-2020
... cença para a realização de operações de gestão de resíduos, implica “um risco significativo de produção de efeitos negativos ou prejudiciais para a saúde pública e para o ambiente”, que justifica a suspensão da referida licença nos termos do art.º 38.º, n.º 2, al. a), do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05/09; VIII - O tratamento de resíduos, por si só, é uma actividade perigosa e que pode trazer riscos para o ambiente e a saúde pública. Daí que o...