concursos camara penafiel
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Aviso n.º 24112/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... abertos, pelo prazo de 10 dias teis, concursos internos de acesso geral para os seguintes ... prestao de trabalho - rea do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admisso: ... 5.1 - ...
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Lei n.º 40-A/2016
... ; h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; i) Emitir os cartões de ... Comarca do Porto Este Sede: Penafiel ...
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Aviso n.º 24267/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, concursos internos de acesso geral para os seguintes ... çáo de trabalho - área do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admissáo: ... 5.1 - ...
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Acórdão nº 00088/18.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
I) – O levantamento do efeito suspensivo automático configura um “incidente” do processo de contencioso pré-contratual; tributável. I) – Cfr. Ac. do STA, de 05-02-2003, proc. n.º 0137/03: I - Os impedimentos relativos à celebração de contratos entre os titulares de órgãos autárquicos e as autarquias, referidos nas alíneas d) e e) do ponto 2) do art. 4.º da Lei n.º 29/87,...
... interpõe recurso da sentença do TAF de Penafiel, de 29/06/2018, que julgou a acção ... OLIVEIRA E RODRIGO ESTEVES DE OLIVEIRA, Concursos e outros procedimentos de contratação pública, ... -
Lei n.º 62/2013
... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e ins- ... i) Emitir os cartões de identidade ... Comarca do Porto Este ... Sede: Penafiel ... Circunscrição: ... Municípios: Amarante, ...
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Aviso n.º 41/2008, de 02 de Janeiro de 2008
... abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, concursos internos de acesso geral para: ... 1 lugar de ... çáo de trabalho - área do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admissáo: ... 5.1 - ...
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
... do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel- Juiz 3Recorrente: B… Recorrida: Centro ... écnicos a considerar nos mais variados concursos públicos/processos de compra, bem como ...
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Aviso n.º 948/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... 2 - Aos presentes concursos so aplicadas as regras constantes do Decreto -Lei ... trabalho situa -se na rea do concelho de Penafiel ... 6 - Contedos funcionais: ... Servio Social - ...
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Lei n.º 42/2016
... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... para as populações dos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes, Castelo de Paiva e Cinfães, ...
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Acórdão nº 02037/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
I – O Tribunal pode ordenar a suspensão da instância de uma causa se a respectiva decisão estiver dependente do julgamento de outra já proposta (pendência de causa prejudicial), o que acontece quando a causa prejudicial tenha por objecto pretensão que constitui pressuposto da formulada ou quando a decisão aí proferida puder destruir o fundamento ou a razão de ser da segunda ou nela se...
... da sentença proferida pelo TAF de Penafiel" que julgou procedente a acção de contencioso pr\xC3" ... e Rodrigo Esteves de Oliveira in “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ... -
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; ... i) Emitir os cartões de ... Comarca do Porto Este ... Sede: Penafiel ...
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Acórdão nº 02030/15.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... Por sentença proferida pelo TAF de Penafiel" foi julgado assim: a) Anula-se o acto de adjudica\xC3" ... e Rodrigo Esteves de Oliveira (em “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ...
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Aviso n.º 23620/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... prazo de 10 dias teis, os seguintes concursos internos de acesso geral: ... Fiscal municipal ... prestao de trabalho - rea do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admisso: ... 5.1 - ...
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Lei n.º 82/2023
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... 1 540 723 0 132 196 1 868 906 Penafiel ... 1 ...
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Aviso n.º 24777/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... 2 - Aos presentes concursos so aplicadas as regras constantes do Decreto-Lei ... prestao de trabalho - rea do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admisso: ... 5.1 - ...
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Acórdão nº 01829/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2022
... nos artigos 6.º e 9.º do CPA: a) Os concursos devem organizar a seleção atendendo à carreira ... no processo n.º 420/11.5BEPNF do TAF de Penafiel, a que se alude em B) da matéria de facto, o ato ...
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Acórdão nº 02030/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
... Por sentença proferida pelo TAF de Penafiel" foi julgado assim: a) Anula-se o acto de adjudica\xC3" ... e Rodrigo Esteves de Oliveira (em “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 00060/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
O tempo em que o Recorrido – professor do 1.º ciclo do ensino básico que iniciou funções em monodocência em 10/03/1980, situação na qual ainda se encontra – esteve em comissão extraordinária de serviço como Vereador (entre 28/10/2005 e 31/10/2009), em regime de permanência, na Câmara Municipal de Castelo de Paiva, deve ser contado como tempo de serviço para efeitos de aposentação, nos
... recurso da sentença proferida no TAF de Penafiel, na presente acção administrativa especial para ... no que respeita a promoções, concursos, regalias, gratificações, benefícios sociais ... -
Aviso n.º 24115/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... - tos, pelo prazo de 10 dias úteis, concursos externos para provimento dos seguintes lugares: ... ao presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Praça Municipal, 4564-002 Penafiel, podendo ser ...
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Acórdão nº 00005/04.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Março de 2015
1. As obrigações acessórias têm de ter fonte legal, não podendo a AT exigir dos contribuintes o cumprimento de obrigações “praeter legem” unicamente orientada por motivos que se prendem com a eficácia da sua acção fiscalizadora; 2. As circulares administrativas emanadas pela AT são vinculativas apenas para os respectivos serviços, não podendo os procedimentos fixados em instrumentos...
... Penafiel que julgou procedente a impugnação judicial ... obrigação contratual, uma vez que, os concursos públicos de obras públicas não previam este ... -
Acórdão nº 00160/03-Penafiel de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2011
Se, na fundamentação, apesar do júri não ter elencado todo o exercício de funções de um candidato, não deixou de lhe atribuir a mesma classificação que ao outro candidato, não se pode dizer que esse candidato haja sido indevidamente classificado no factor de Formação Profissional da prova de Entrevista Profissional de Selecção.* * Sumário elaborado pelo Relator
... violou objectiva e grosseiramente as regras que norteiam os concursos" de recrutamento e selecção de pessoal para e nos quadros da administraç\xC3" ... -
Acórdão nº 0429/12.1BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2019
I - Ainda que a sede do julgado esteja na parte dispositiva da sentença, para se apurar o verdadeiro conteúdo desta há que tomar em consideração a motivação utilizada, da qual poderá emergir uma restrição ou uma ampliação do dispositivo. II - Padece da nulidade vertida na al. e) do n.º 1 do art.º 615.º do CPC, por consubstanciar uma condenação em objecto qualitativamente diferente do pedido, o...
... Administrativo e Fiscal (TAF) de Penafiel, acção administrativa comum, contra ... ção de terrenos e com lançamento dos concursos públicos para a execução do projeto e da ... -
Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de Dezembro de 2003
... ários de Braga, Coimbra, Mirandela, Penafiel, Porto e Viseu ... 2 - A área de jurisdição ... no número anterior, são realizados concursos em que, para efeitos da determinação do local ...
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Acórdão nº 0852/10.6BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2023
I - A prevenção inerente à atividade de fiscalização das normas do Código da Estrada em matéria de estacionamento cometida por este diploma e legislação complementar às câmaras municipais implica uma atuação repressiva perante a infração verificada, devendo ser considerada globalmente e tendo em conta a sua projeção sobre o comportamento dos fiscalizados. II - A norma legal de competência que...
... Penafiel (“TAF Pnf”) pela qual foi julgada ... Para tais concursos, a ora recorrida realizou estudos económicos e ... -
Portaria n.º 672/76, de 13 de Novembro de 1976
... dos fogos a atribuir por via de concursos por sorteio, nos termos da legislação relativa ...