inglaterra indicativo
35 resultados para inglaterra indicativo
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Acórdão nº 2546/14.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2017
Pratica o crime de receptação, o agente que recebe na sua conta bancária quantias retiradas da conta bancária de terceiro através de phishing, e as transfere para outrem, sabendo a sua origem e ficando com parte desse dinheiro.
... indicativo é Inglaterra, e posteriormente dei os preços… Sr. Dr. Juiz: Os 0044 ... -
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ça, e Ley nº 41/2002, Espanha, que citamos a titulo meramente indicativo) procurado dar maior conteúdo ao direito a ser informado compreendido com ... Inglaterra, o paciente tem o ónus da prova de que o médico não cumpriu ...
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Relatório n.º 8/2017
... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal. Na data da sua contratação, as compras e vendas ... De acordo com o Banco de Inglaterra, a revisão em baixa do crescimento reflete sobretudo a revisão da ...
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Relatório n.º 10/2017
... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal. Na data da sua contratação, as compras e vendas ... De acordo com o Banco de Inglaterra, a revisão em baixa do crescimento reflete sobretudo a revisão da ...
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Acórdão nº 28159/17.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-05
I - A audição da criança num processo de promoção e protecção não pode ser encarada apenas como um meio de prova, tratando-se antes de um direito da criança a que o seu ponto de vista seja considerado no processo de formação da decisão que a afecta. II - No âmbito de um processo de promoção e protecção, a ausência da audição da criança terá sempre de ser dispensada em despacho devidamente...
... Vejamos a título meramente indicativo alguns exemplos ... Minutos – 7.20 e seguintes da Dra. TV ... Adv ... os cuidados na mãe e talvez a sua namorada (residente em Inglaterra) possa vir para Portugal; - Reside com a sua mãe, referindo que se for ... -
Relatório n.º 8/2021
... - Comentários da AdC à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, ... Europa, em Bruges, com responsabilidades de relevo no Banco de Inglaterra, Financial Conduct Authority, Payment Systems Regulator e OFGEM apresentou ...
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Acórdão nº 5986/18.6T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-15
I–Na decisão da matéria de facto, ante as perícias realizadas, o juiz poderá, no confronto com outros meios de prova, atribuir-lhes uma maior credibilidade, face à especial preparação técnica ou científica dos peritos, sendo certo que se existirem razões para desvalorizar a prova pericial, o tribunal também é livre de o fazer, justificando isso mesmo. II–Existindo prova testemunhal convincente...
... novembro de 2015, depois de ter estado dois anos a trabalhar em Inglaterra, no ramo da restauração, como empregada de mesa ... 67– O regresso ... -se mediante recurso a uma tabela indemnizatória de carácter indicativo que, porém, não dispensa a ponderação casuística pelo julgador de ... -
Relatório n.º 8/2021
... Comentários da AdC à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Inves- ... timento da Rede Nacional de Transporte, ... em Bruges, com responsabilidades de relevo no Banco de Inglaterra, Financial Conduct Autho- ... rity, Payment Systems Regulator e OFGEM ...
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-13
I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...
... O arguido GG (doravante arguido GG) reside habitualmente em Inglaterra e no Dubai ... 110. Como já foi referido, o arguido GG é sócio ... uma conversa do arguido AA com “pessoa desconhecida com indicativo da Suécia” em que é referido o uso do Whatsapp (conversa de ... -
Acórdão nº 24/01.0BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
I. Apenas constitui nulidade da sentença ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 615.º do CPC a falta absoluta da fundamentação de facto e de direito, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. II. Os ónus previstos no artigo 640.º do CPC são de cumprimento cumulativo. III. O recorrente não cumpre o ónus de especificação imposto na...
... , voltando demasiadas vezes ao mesmo assunto, o que é bem indicativo de que o conteúdo do relatório não foi compreendido nos vários ... Não existem contratos de fornecimento entre a RIL - Inglaterra, a R ... França e a R ... Os preços das mercadorias ... -
Acórdão nº 11901/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
i) Na reapreciação da matéria de facto, ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no Tribunal a quo lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou ineficientes para suportar a decisão a que se...
... Inglaterra (voo de avião), estadia) em hotel e consulta médica em especialista. No ... médico-legal relativamente a estes casos, tendo como elemento indicativo a referência à Tabela Nacional de Incapacidades em Direito Civil (Anexo ... -
Acórdão nº 10849/17.0T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-09
I - No apuramento - em acção de responsabilidade civil - do dano consistente na perda da capacidade de ganho, em resultado das lesões sofridas em acidente de viação e que provocaram ao lesado défice funcional, um dos factores a considerar para a fixação da indemnização por este défice, necessariamente por equidade, é a perda de oportunidades profissionais. II - Quando se apura concretamente que...
... , a que, por vezes, se recorre, têm um mero carácter auxiliar, indicativo, não substituindo de modo algum a ponderação judicial com base na ... tem a fama da garantia de segurança no emprego, coisa que em Inglaterra, por exemplo, não existe – podem arranjar soluções para os seus ... -
Acórdão nº 2053/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-01-26
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro) assume a obrigação de realizar a obra ou parte da obra que o empreiteiro se comprometeu a executar pela celebração do contrato de empreitada, mediante o recebimento de um preço a pagar pelo empreiteiro (artigo 1213º n.º 1 do Código Civil). II - Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras...
... Inglaterra, face ao que resulta das comunicações trocadas entre as partes e mesmo ... prazos fixos e que a Recorrente forneceu um prazo meramente indicativo para conclusão das primeiras peças ... E que a Autora nunca procedeu ... -
Acórdão nº 976/15.3PATM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - Sendo o objecto do recurso um acórdão condenatório, estando em causa a aplicação de penas superiores a 5 anos de prisão – concretamente 9 anos e 6 anos de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando os recursos apenas reexame de matéria de direito (circunscrita à
... de ir trabalhar noutros países – Alemanha, Suíça e Inglaterra, mas terão sido experiencias assinaladas como pontuais, durante poucos ... à inserção de cada droga nas tabelas anexas, o que constitui indicativo da respectiva gradação, pois a organização e colocação nas tabelas ... -
Acórdão nº 2053/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro) assume a obrigação de realizar a obra ou parte da obra que o empreiteiro se comprometeu a executar pela celebração do contrato de empreitada, mediante o recebimento de um preço a pagar pelo empreiteiro (artigo 1213º n.º 1 do Código Civil). II - Ao contrato de subempreitada são aplicáveis, em princípio, as regras...
... Inglaterra, face ao que resulta das comunicações trocadas entre as partes e mesmo ... prazos fixos e que a Recorrente forneceu um prazo meramente indicativo para conclusão das primeiras peças ... E que a Autora nunca procedeu a ... -
Relatório n.º 19/2008, de 12 de Junho de 2008
... Em Inglaterra os últimos dados de crescimento económico sáo bons se bem que se deve ... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua contrataçáo, as compras e ...
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Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
... Em Inglaterra os últimos dados de crescimento económico sáo bons se bem que se deve ... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... 26362 Na data da sua contrataçáo, as ...
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Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009
I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a consumo. II - A previsão molda-s
... parte dessa cocaína, os quais se propunham transportá-la para Inglaterra a bordo de um avião fretado para tal ... 9. Os arguidos DD e EE ... indivíduo que o iria contactar e que era ... , com o indicativo de Espanha 0034, e a correspondente à sessão nº 58, em que o arguido BB ... -
Relatório n.º 8/2004, de 05 de Novembro de 2004
... David P. Shaw (Universidade de Liverpool, Inglaterra), Dr. Umberto Janin Rivolin (Politécnico de Turim, Itália), Dr ... Kai ... do seu mandato e no respeito pelo que constava, a título indicativo, no plano de actividades para 2002-2004, o Conselho procedeu à análise e ...
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Relatório 11-B/2007, de 17 de Julho de 2007
... de novos aumentos da taxa de juros de referência pelo Banco de Inglaterra, têm contribuído para estas expectativas ... Nos Estados Unidos da ... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua contrataçáo, as compras e ...
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Relatório 11-C/2007, de 17 de Julho de 2007
... de novos aumentos da taxa de juros de referência pelo Banco de Inglaterra, têm contribuído para estas expectativas ... Nos Estados Unidos da ... oficial de divisas da data do balanço, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal ... Na data da sua contrataçáo, as compras e ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Portugal/ Portugal/ PercenInglaterra Total Inglaterra Total Valor Irlanda Irlanda tagem ... Área de project finance: ... Margem ... e moedas, sejam convertidos para euros com base no câmbio indicativo do dia para operaçóes à vista, divulgado pelo Banco de Portugal (v ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... das trocas comerciais e à fixação de um limite indicativo de importação no mercado em causa ... Para o período que tem início ... Reino Unido: Grã-Bretanha: Bank of England (Banco de Inglaterra), London Irlanda do Norte: Northern Bank Limited (Banco do Norte, Lda.), ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... nos primeiros sete meses de 2007, o Banco de Inglaterra acabou por reduzir esta taxa em 25 p.b., para 5,50%, após o início do ... -se de 67% (próximo do nível de 70%, estabelecido a título indicativo pelo BCE) para 47%, quando se comparam aqueles dois períodos. (16) ...
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Acórdão nº 11735/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
1. A legitimidade é um pressuposto processual que, doutrinariamente, se pode definir como o poder de dirigir a pretensão deduzida em juizo ou a defesa contra ela oponível; no lado activo supõe a titularidade de uma pretensão, admitindo que esta exista; no passivo, que seja directamente atingido pela providência requerida. 2. A Lei nº 24/96 e o DL. nº 67/2003, que transpôs para o ordenamento...
... de ter sido fabricado para pisos macios, designadamente em Inglaterra ... J - O que levou o fabricante Ford a substituir o Kit de Embraiagem ... reparada, entregue à reclamante qualquer documento indicativo do tipo de reparação efectuada nem entregue as peças substituídas ...