concursos camara penafiel
77 resultados para concursos camara penafiel
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Aviso n.º 6956/2008, de 07 de Março de 2008
...2611094181 . CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL Aviso (extracto) n. 6961/2008. Para os devidos ...ência de aprovaçáo nos respectivos concursos internos de acesso geral, os seguintes ...
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Acórdão nº 1991/19.3T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2020
I - Nas contra-ordenações laborais, a segunda instância tem os seus poderes de cognição limitados à matéria de direito, estando excluída a sua intervenção em sede de decisão sobre a matéria de facto, II – Salvo se se verificarem os vícios da sentença: (i) a insuficiência para a decisão da matéria de facto provada; (ii) a contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a...
...ção Social) Origem: Comarca Porto Este-Penafiel-JuízoTrabalho - J4Relator - Domingos Morais – ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objecto a empreitada ou ... -
Acórdão nº 156/08 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2008
...Penafiel, de 28 de Dezembro de 2006, que havia anulado a ... obediência na regulamentação dos concursos" administrativos e ainda o disposto nos artigos 8.\xC2"...
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Despacho n.º 25000/2007, de 31 de Outubro de 2007
... de Carvalho, natural e residente em Penafiel. Formaçáo profissional:. 1979 - curso geral de ...Membro do júri de vários concursos de ingresso e de acesso às categorias de ...
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Acórdão nº 00647/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1 – Só existe nulidade por preterição do disposto no nº 4 do artº 91ºdo CPTA quando a parte que argua tal nulidade processual [não expressamente cominada ou fulminada pela lei como tal] alegue e demonstre que a nulidade ocorrida é susceptível de influir ou no exame ou na discussão/decisão da causa, não se podendo bastar com a sua mera invocação abstracta ou invocando apenas a mera junção do
... da decisão proferida no TAF de Penafiel, que no âmbito da acção de contencioso ...ência, princípios fundamentais dos concursos públicos, bem como do princípio da estabilidade ... -
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
...ízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penafiel, foram declarados falidos BL… e mulher, OD…. ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... e até 30 de Setembro de cada ano, os concursos para a atribuição de subconcessões em regime .... . . . . . . . . . . Castelo de Paiva, Penafiel . . . . . . Ruído; recursos hídricos. EN 232 ...
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Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
...3 - Designar os júris dos concursos e as comissóes de análise nos restantes ... do 2.o grupo B na Escola Secundária de Penafiel;. De Setembro de 1989 a Agosto de 1990 - ...
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Acórdão nº 134964/15.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - As conclusões das alegações, porque constituem o resultado da argumentação desenvolvida nas alegações, têm necessária e legalmente de ser curtas, claras e objetivas. II - Se as conclusões são complexas por não cumprirem as exigências de sintetização a que se refere o art. 639º, nº 1 do Cód. do Proc. Civil, uma vez que se estendem por 377 pontos que reproduzem praticamente na íntegra o texto
...9 YIPRT.P1 Comarca do Porto Este – Penafiel – Instância Central – Secção Cível – J4 ... entre nós, nomeadamente na área dos concursos de obras públicas e dos contratos de empreitada, ... -
Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
...concursos para a atribuição de subconcessões em regime .... . . 9,80 Hotel (2) 17 BR A 4 IP 4 Penafiel . . . . . . . . . . . . . Penafiel -IP 9. . . . ...
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Acórdão nº 00097/06.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2010
I - Sobe a final o recurso interposto do despacho saneador que julgou improcedente a excepção de irrecorribilidade do acto impugnado. II - Não é meramente confirmativo o acto proferido na sequência de uma reclamação facultativa que, com fundamentação diferente, decide no mesmo sentido do acto objecto de reclamação. III - Não extravasa o objecto do processo nem o pedido, e, por isso, não viola o...
...Penafiel, de 29.07.2009, a fls. 228-246, pelo qual foi ... requisito apenas é exigível para os concursos posteriores a 31 de Janeiro de 2007, o que não ... -
Acórdão nº 0392/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2007
I - A alínea c) do ponto 3.2 do Regulamento do concurso lançado pela Câmara Municipal de Braga para alienação do jornal "C...", segundo a qual "Às candidaturas apresentadas em que participem trabalhadores do jornal C..., constantes do anexo III, será atribuída uma bonificação de um ponto por cada trabalhador participante" não consubstancia qualquer condição para o exercício do direito de preferênc
...Penafiel (TAF), de 28.12.06, que concedeu provimento ao ... obediência na regulamentação dos concursos administrativos, devendo ser anulada por vício ... -
Acórdão nº 07914/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
1- A classificação de um preço como anormalmente baixo pode ter três origens diferentes: pode vir fixado nas regras do concurso (ex: artsº 115.3, 132.2, 189.3, todos do CCP), pode ter origem supletiva legal (artº 71.1 do CCP), ou pode ser classificado como tal pelo júri do concurso na pendência do mesmo (artº 71.2 do CCP). 2- Nas duas primeiras o concorrente tem de apresentar com a proposta (faz...
...concursos no Instituto Geográfico Cadastral (art. 81 da ...Penafiel; Lote 3 – E. Oliveira do Hospital; F.Seia. Cfr. ... -
Decreto-Lei n.º 410/82, de 30 de Setembro de 1982
... e coordenar directivas e programas de concursos, cursos, estágios e instrução de ...Secção de Tomar. Secção de Penafiel. Secção de Loures. Secção de Oeiras. Secção ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ..., Guimarães, Marinha Grande, Marvão, Penafiel, Penalva e Ponte de Lima. COIMBRA, CAPITAL ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..., Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel. A tipologia de acções prevista assenta, por um ...ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...o ponto5.4.1). 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ..., de Santa Maria da Feira, de Paredes, de Penafiel, de Lousada, etc. No que respeita aos ...
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Acórdão nº 00228/10.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2011
1. No artigo 61.º, n.º 5 do Código dos Contratos Públicos, não se exige um formalismo especial para a evidenciação do modo de suprimento dos erros e omissões, cumprindo-se este preceito se da proposta se retira, expressa e inequivocamente, o modo como foi efectuado esse suprimento. 2. Não se mostra violado o disposto no artigo 57º, n.º2, do Código de Contratos Públicos e, por isso, não se pode...
...Penafiel, de 30 de Setembro de 2010, a fls. 95-106, que ... relevante, os princípios que regem os concursos públicos, designadamente, os princípios da ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
..., importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ..., servindo Guimarães e Fafe; e Braga a Penafiel, rondará os 30, 7 milhões de contos. Durante o ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ... do Lima, de Manteigas, da Mealhada, de Penafiel, de Peniche, de Vila Nova da Barquinha, de Vila ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... Padre Américo, Vale do Sousa, EPE - Penafiel 49.960.970,81 50.773.372,39 812.401,58 Hospital ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... Padre Américo, Vale do Sousa, EPE - Penafiel 8.494.927,54 9.223.542,00 728.614,46 Hospital de ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... Padre Américo, Vale do Sousa, EPE - Penafiel 32 078 344,67 32 887 851,65 809 506,98 ...