camara municipal penafiel concursos

61 resultados para camara municipal penafiel concursos

  • Aviso (extracto) n.º 29758/2008 - Câmara Municipal de Penafiel, de 16 de Dezembro de 2008
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... Penafiel ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL Regulamento n.º 176/2022 Sumário: Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel. Antonino ... eletrónico, da data de abertura de concursos. 4 — Nos casos em que os interessados estejam ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... Regulamento n.º 176/2022 ... Sumário: amento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel ... da data de abertura de concursos ... 4 — Nos casos em que os interessados ...
  • Regulamento n.º 478/2020
    ... Serviços Municipais do Município de Penafiel. No cumprimento do estabelecido na alínea a) ,do ... que: Por deliberação da Assembleia Municipal de 06 de dezembro de 2019, sob proposta da ... : a) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
  • Regulamento n.º 876/2020
    ... - Transportes em Táxi - Município de Penafiel. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel: Torna público que, de harmonia com ... Artigo 12.º Abertura de concursos 1 - Será aberto um concurso público por cada ...
  • Regulamento n.º 12/2024
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENAFIEL Regulamento n.º 12/2024 Sumário: Alteração ... Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público nos termos, n.º 6 ... : a ) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
  • Regulamento n.º 678/2020
    ... Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel: Torna público que, de harmonia com ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... e implementadas pelo Município de Penafiel desde 2013 e é orientada para a prestação ... melhor e mais adequada administração municipal nas áreas da sua intervenção, tendo ainda em ... e de saneamento pluvial; c) Lançar concursos de empreitadas, fornecimentos de bens e serviços ...
  • Regulamento n.º 200/2017
    ... Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de torna público que, em harmonia com as ... de Taxas e Licenças do Município de Penafiel, com a seguinte redação: "Na sequência da ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a ...
  • Regulamento n.º 1212/2022
    ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... Regulamento n.º 1212/2022 ... Sumário: ... Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel: ... Torna público que, de harmonia ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ...
  • Regulamento n.º 380/2024
    ... -2024 N.º 65 2.ª série MUNICÍPIO DE PENAFIEL" Regulamento n.º 380/2024 Sumário: Reorganiza\xC3" ... por deliberação de Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2024, sob proposta da ... : a) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
  • Regulamento n.º 592/2019
    ... Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel: Torna público que, em harmonia com ... corridas, integrando as áreas para concursos de saltos e lançamentos de engenhos e as ...
  • Aviso n.º 12403/2022
    ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... Aviso n.º 12403/2022 ... Sumário: Concurso ... que, por deliberação desta Câmara Municipal datada ... de 04 de abril de 2022 e por despacho ... º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, nos concursos em que o número de lugares a preencher ... seja ...
  • Aviso n.º 3113/2021
    ... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 28 de julho de 1999, na carreira de ... designada como elemento de júri de concursos públicos de aquisição de bens, serviços e ... Soares das Neves nasceu em 1984, em Penafiel. Concluiu a licenciatura em Direito, menção de ...
  • Despacho n.º 7795/2022
    ... Contrato pela Associação Comercial de Penafiel; A Contrata- ... ção Pública Autárquica — ... Desempenhou funções na Câmara Municipal de Vila Real, onde teve funções de elaboração ... de peças de procedimento para diversos concursos, membro ... de júri em variados concursos, sendo ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... e representações Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de ... Transmissíveis", na Câmara Municipal de Vieira do Minho em 1999. 6 - Trabalhos ... Norte - Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel, de 02.11.1999 a 31.10.2000. Exercício de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2019
    ... de Auditoria Interna da Câmara Municipal do Porto.De 2001 a 2002, Chefe de Divisão ... concursos ...
  • Despacho n.º 8005/2020
    ... ção Final de Medicina Interna, quer de Concursos para admissão de Assistentes de Medicina Interna ... , nascido a 8 de maio de 1965, em Irivo, Penafiel.Formação académica:2002 - Mestrado em ... :2017/atual - Deputado à Assembleia Municipal de Penafiel; 2000/2007 - Tesoureiro do Conselho ...
  • Despacho n.º 5962/2023
    ... concursos para admissão de assistentes da ULS Matosinhos ... Vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, no mandato 2017/2021, com os ... Deputado à Assembleia Municipal de Penafiel ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... devidamente fundamentadas, a assembleia municipal pode autorizar a abertura dos procedimentos ... para as populações dos concelhos de Penafiel, Marco de Canavezes, Castelo de Paiva e Cinfães, ...
  • Despacho n.º 1719/2024
    ... Urbanístico (GPU) da Câmara Municipal do Porto realizando, entre outros, trabalhos de ... dos projetos, dos avisos dos concursos", das orientações de gestão e da demais legisla\xC3" ... é da Rocha Moreira Fernandes Nasceu em Penafiel ...
  • Acórdão nº 0852/10.6BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-10-19

    I - A prevenção inerente à atividade de fiscalização das normas do Código da Estrada em matéria de estacionamento cometida por este diploma e legislação complementar às câmaras municipais implica uma atuação repressiva perante a infração verificada, devendo ser considerada globalmente e tendo em conta a sua projeção sobre o comportamento dos fiscalizados. II - A norma legal de competência que...

    ... Penafiel (“TAF Pnf”) pela qual foi julgada ... Para tais concursos, a ora recorrida realizou estudos económicos e ... ípio de Valongo, através da Câmara Municipal, publicitou em Diário da República, 3.ª ...
  • Aviso n.º 4533/2007, de 09 de Março de 2007
    ... prazo de 10 dias úteis, os seguintes concursos internos de acesso geral: ... Técnico ... çáo de trabalho - área do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admissáo: ... 5.1 - ... áo, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Praça Municipal, 4564-002 Penafiel, ...
  • Aviso n.º 14207/2007, de 06 de Agosto de 2007
    ... prazo de 10 dias teis, os seguintes concursos internos de acesso geral: ... Tcnico profissional ... prestao de trabalho - rea do concelho de Penafiel ... 5 - Requisitos de admisso: ... 5.1 ... da Cmara Municipalde Penafiel, Praa Municipal, 4564-002 Penafiel, podendo ser entregue ...

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