concurso guarda prisional diario da republica
305 resultados para concurso guarda prisional diario da republica
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Aviso (extrato) n.º 11986/2020
... , do Despacho n.º 2246/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 46 - 6 de ... ) postos de trabalho;c) Estabelecimento Prisional Militar, sito na Rua Infante D. Fernando, ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... ária de ordenação final.15 - Júri do concurso:Presidente - Tenente-Coronel NIM 25289493 Nuno ...
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Lei n.º 42/2016
... do Estado para 2017 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... e de pessoal do corpo da Guarda Prisional, apenas podem ocorrer nas seguintes ... , na sequência da decisão referente ao concurso" público que vier a ser lançado para a construç\xC3" ... cessação de atividade 1 - O montante diário do subsídio de desemprego e do subsídio por ...
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Edital n.º 598/2018
... Montijo Preâmbulo A Constituição da República Portuguesa consagra no Artigo 65.º o Direito à ... da data da publicação do aviso no Diário da República o qual foi, posteriormente, ... -se, por regra, mediante procedimento de concurso por classificação, sem prejuízo da ... guarda da criança; l) Comprovativo da situação ... ; iii) Detenção em estabelecimento prisional; iv) Prestação de apoios continuados a pessoas ...
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Aviso n.º 3333/2024
... 602 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... 7 — Durante a vigência do concurso ou sempre que se verifiquem alterações ... de idade desde que a respetiva tutela ou guarda de facto não disponha de habitação própria ... ção ou reclusão em estabelecimento prisional. 4 — Não pode ser invocado o fundamento ...
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Regulamento n.º 773/2020
... República" Portuguesa, na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ... efetua-se mediante procedimento de concurso por inscrição, nos termos previstos no presente ... ; c) Detenção em estabelecimento prisional; d) Prestação de apoios continuados a pessoas ... de idade desde que a respetiva tutela ou guarda de facto não disponha de habitação própria ou ... ao da sua publicação na 2.ª série do Diário ...
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Regulamento n.º 203/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... 7 — Durante a vigência do concurso ou sempre que se verifiquem alterações ... de idade desde que a respetiva tutela ou guarda de facto não ... disponha de habitação ... ção ou reclusão em estabelecimento prisional ... 4 — Não pode ser invocado o fundamento ...
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Aviso (extrato) n.º 12658/2021
... do Despacho n.º 2246/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de ... ) posto de trabalho;i) Estabelecimento Prisional Militar, sita em Rua Infante D. Fernando, ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... métodos de seleção.16 - Júri do concurso:Presidente - Tenente-Coronel NIM 25289493 Nuno ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2006, de 18 de Outubro de 2006
... Dezembro de 2004 do Primeiro-Ministro (concurso público internacional n.o 1/2005) e de 13 de ... Estabelecimento prisional Diárias/ano ... Preço estimado 2007 (em euros) ... 264 411,84 ... Guarda ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ... , de montante equivalente ao valor diário da prestação a multiplicar por 30 dias. 4 - O ... de Contas, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de fevereiro, e dispensada a ... 1 - Pode adotar-se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada, as financiadas pelo Fundo ...
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Aviso (extrato) n.º 14909/2023
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 44 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... i) Referência I: Estabelecimento Prisional Militar, Rua Infante D. Fernando, 2305-646 ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela ... sua correta utilização, procedendo, ... a que respeita o posto de trabalho a concurso) ... e que o trabalhador provenha de uma ...
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Aviso (extrato) n.º 15694/2023
N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 59 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... i) Referência I: Estabelecimento Prisional" Militar, Rua Infante D. Fernando, 2305-646 Tomar \xE2" ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela ... sua correta utilização, procedendo, ... a que respeita o posto de trabalho a concurso) e ... que o trabalhador provenha de uma ...
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Aviso n.º 2346/2024
... 516 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... apoiado efetua -se, em regra, mediante concurso por inscrição, na modalidade de lista ... ; c ) Detenção em estabelecimento prisional; d ) Prestação de apoios continuados a pessoas ... da sua habitação ou por animal à sua guarda; q ) Facultar, sempre que lhes for solicitado, a ...
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Acórdão nº 319/14.3 GCVRL.G1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... relacionada com os singulares crimes em concurso, embora conhecendo, oficiosamente, das questões ... com o Arguido CC – Militar da Guarda Nacional Republicana a prestar serviço em ... através do AFJ n.º 1/2018, publicado no Diário da República n.º 30/2018, Série I, de ... prisional, está impossibilitado de angariar fundos para ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... 322 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... cedimento de concurso por inscrição, nos termos previstos no presente ... c) Detenção em estabelecimento prisional; ... d) Prestação de apoios continuados a ... de idade desde que a respetiva tutela ou guarda de facto não ... disponha de habitação ...
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Regulamento n.º 774/2020
... após a publicação na 2.ª série do Diário da República. Para constar e produzir efeitos ... Podem candidatar-se, após o anúncio do concurso que é publicitado no site da internet do ... ; c) Detenção em estabelecimento prisional; d) Prestação de apoios continuados a pessoas ... de idade desde que a respetiva tutela ou guarda de facto não disponha de habitação própria ou ...
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Acórdão nº 336/09.5GGSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2015
I - Cabe ao STJ, reunidos os demais pressupostos (tratar-se de acórdão final de tribunal colectivo e visar apenas o reexame da matéria de direito, vindo aplicada pena única de prisão superior a 5 anos), apreciar o recurso interposto do acórdão cumulatório, ainda que as penas parcelares sejam iguais ou inferiores a cinco anos de prisão; II - Na formulação de cúmulo jurídico por conhecimento...
... cumprimento de pena, no Estabelecimento Prisional do Montijo – fls. 687 e 711 ... corresponde a crime fora da relação de concurso balizada pela primeira condenação transitada em ... ção de Retificação n.º 22/2015, in Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 25 de ... e ter regras distintas de execução, guarda essa diferente natureza, ou se, em sentido ... -
Aviso n.º 16913/2020
... Olhão Preâmbulo A Constituição da República Portuguesa consagra no seu artigo 65.º que todos ... Administrativo, conforme publicação no Diário" da República, Aviso (extrato) n.º 6330/2020, 2.\xC2" ... ão, efetua-se mediante procedimento de concurso por sorteio. 2 - O concurso por sorteio tem por ... ; c) Detenção em estabelecimento prisional; d) Prestação de apoios continuados a pessoas ... desde que exclusivamente para proteção e guarda" da vítima; c) Desadequação da tipologia atribu\xC3" ...
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Lei n.º 68/2019
... Ministério Público A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 11.º, são publicadas na 2.ª série do Diário da República, sem prejuízo do registo ... ério Público faz-se em estabelecimento prisional comum, em regime de separação dos restantes ... ão a procurador-geral-adjunto faz-se por concurso, restrito a procuradores da República com ... , descontos ou percentagens nos depósitos, guarda ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO ... P.), nos serviços de assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ... para formação do contrato seja o concurso público ou o concurso público limitado por ... , incluindo o pessoal do corpo da Guarda Prisional; d ) As decisões relativas à admissão de ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... 204.º, n.º 4, do CP e em concurso aparente com o crime de dano) na pena, de dezoito ... ão acabe por morrer no estabelecimento prisional ... Nestes termos e nos mais de direito e com o ... ter decorrido com a presença de um guarda da GNR, pelo que não poderiam ter sido ... a renovação dos documentos e o valor diário (60 euros) que como pedreiro, deixou de receber ... ão temporária, do veículo --MB--, da República de Guiné Bissau; A9.12 – Cópia de recibo do ... -
Aviso n.º 6307/2024/2
... ção de motivos A Constituição da República Portuguesa no seu artigo 65.º consagra o ... ções serão atribuídas através de concurso por classificação, devidamente publicitado nos ... agregado familiar, exceto dependentes com guarda partilhada. Artigo9.º Análise liminar das ... de atualização de rendas fixado no Diário" da República, nos termos previstos na alínea\xEE" ... ; c ) Detenção em estabelecimento prisional; d ) Prestação de apoios continuados a pessoas ...
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Acórdão nº 54/15.5JBLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I - Não tendo o recorrente suscitado no recurso interposto para a Relação a questão da não aplicação do regime penal dos jovens delinquentes a formulação de tal questão perante este STJ constitui a formulação de uma questão nova, sendo de rejeitar o recurso, por inadmissibilidade legal, nos termos dos arts. 420.º, n.º 1, al. b), e 414.º, n.º 2, ambos do CPP. II - Não será de aplicar o regime...
... , actualmente detido no Estabelecimento Prisional de ... , foi condenado, por acórdão de 22 de ... –, como autor material, em concurso efectivo, de: - 1 crime de homicídio ... 2012 em cumprimento de medida cautelar de guarda, no ... , em regime fechado ... 36) Entretanto, ... Diário da República, I Série - A, n.º 298, de 28 de ... -
Regulamento n.º 332-A/2024
... República Portuguesa consagra no seu artigo65.º o ... ções municipais é efetuada mediante Concurso por inscrição. 2—A Câmara Municipal, ... agregado familiar, exceto dependentes com guarda" partilhada. Artigo13.º Impedimentos 1—\xEE\x81" ... cinco dias após a sua publicação no Diário da República, sem prejuízo da sua ... Noturno, Casas Abrigo, Estabelecimento Prisional ou Outro tipo de Instituições de Acolhimento ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... sua responsabilidade, assegurando a guarda" dos respetivos arquivos e promovendo, em coordena\xC3" ... c) Executar os procedimentos do concurso de admissão ao curso de formação de sargentos; ... a) O Estabelecimento Prisional ...
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Lei n.º 114/2017
... do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... deve estar concluída e publicada no Diário da República até final do mês de janeiro de ... com a vinculação resultante do concurso externo, compreenda um número de vagas não ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... e de pessoal do corpo da Guarda Prisional, apenas podem ocorrer nas seguintes ...