concurso guarda prisional diario da republica
305 resultados para concurso guarda prisional diario da republica
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... prisional ... Artigo 22.º Outros direitos ... Capítulo ... 5.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série I de ... abertura do concurso no Diário da República; ... d) Tenham aptidão ...
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Aviso n.º 14920/2023
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 63 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ... a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... ão ao curso de formação - categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... concurso 6.1 - O concurso é válido para a ocupação do ...
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Portaria n.º 299/2016
... O novo Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... seguintes meios: a) Na 2.ª série do Diário da República, por publicação integral; b) Na ... determina a exclusão do candidato do concurso ou de qualquer uma das fases subsequentes, bem ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... 47 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... adjunto do diretor de estabelecimento prisional. Por despacho do Diretor -Geral de Reinserção ... ços Prisionais, em 6/6/2002; Funções de guarda prisional no Estabelecimento Prisional de ... Guarda Prisional, após aprovação em concurso e estágio profissional, em 1995. Reclassificada ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 - O cumprimento de prisão preventiva e das ... decrescente da classificação final do concurso ... 3 - Em caso de igualdade de classificação, ...
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Anúncio n.º 113/2006, de 31 de Agosto de 2006
... dos Servios Prisionais, admitidos ao concurso de habilitao de acesso limitado com vista ... da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, da Direco-Geral dos Servios ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) condições adequadas ... guardar a Constituição e as leis da República, servir a Guarda Nacional Republicana e as ... podem ser cumpridas em estabelecimento prisional destinado a elementos das forças de segurança ... -se a partir da data da publicação no Diário da República do documento oficial que promova a ... recrutamento para a Guarda é feito por concurso de admissão nos termos do presente Estatuto e ...
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Despacho n.º 2652/2019
... Moimenta de Carvalho, administrador prisional de 1.º grau da Direção-Geral de Reinserção e ... érios da Justiça de Portugal e da República de Moçambique, representante da DGSP na missão ... da Justiça.Presidente do júri de concurso de pessoal para Técnico Superior - Licenciatura ... 300 postos de trabalho para a carreira de Guarda Prisional/Aviso de Abertura 20855/2009.Diretor do ...
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Aviso n.º 6559/2019
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de ingresso ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ...
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Aviso n.º 6559/2019
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de ingresso ... da Rainha, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Lamego, Leiria, Torres Novas e Viseu;c) ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ...
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Despacho n.º 1714/2022
... 164 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia Judiciária do Porto ... de pessoal (técnico superior; corpo da guarda prisional). Participou e presidiu a júris de ...
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Despacho n.º 1714/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia ... Judiciária do ... guarda prisional) ... Participou e presidiu a júris de concurso de aquisição de bens e serviços ... ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... º 269/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República de 9 de janeiro, e nos termos do ... na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; Professora ... do curso de promoção a chefe do corpo da guarda prisional, em 2004; Monitora do 2.º curso de ... e representações: Membro de júri de concurso de recrutamento de pessoal (vogal efetivo); ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
Diário da República, 1.ª série—N.º 208—23 de ... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda ... Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 — O cumprimento de prisão preventiva e ...
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Aviso n.º 13404/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Aviso n.º 13404/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... República entre fevereiro de 1997 e maio de 2006; ... Cursos Núcleo Mulher e Menor da Escola da Guarda Nacional Republicana, com o tema ... Em dezembro de 1996, precedendo concurso, foi integrada no quadro de pessoal do Instituto ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... ) diz ter conhecido no Estabelecimento Prisional de ( ... )- e o arguido A ( ... ) se dirigiram para ... e uma divisória em cimento semelhante, guarda-fatos tapado com cortina idêntica à existente ... M/F Alcanena 18/30 a Zona Centro 250/500 diário Tel ... / ... ” (cfr. fls. 799); Contactado o ... , para se concluir pela existência de concurso efectivo, torna-se necessário, além de aferir ... 32.º, n.º 1 da Constituição da República ... E por isso a lei fulmina com nulidade a ... -
Anúncio de procedimento n.º 5988/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... Grupo de Intervenção e Segurança Prisional e pelos elementos do Corpo da Guarda Prisional ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... videovigilância para o Estabelecimento Prisional" de Caxias Tipo de Contrato: Aquisição de Bens M\xC3" ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/10/11 09:57:48 12 - PROGRAMA ... é acompanhado por elementos do Corpo da Guarda ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... Videovigilância para o Estabelecimento Prisional" do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição de Bens M\xC3" ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/10/10 09:40:48 12 - PROGRAMA ... é acompanhado por elementos do Corpo da Guarda ...
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Aviso n.º 184/2017
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional da Carregueira - Referência 116/AT/2016.1 - Em ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... - Aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional - artigos 3.º; 6.º e 7.º; 9.º; ...
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Despacho n.º 3016/2019
... , com exceção dos elementos do Corpo da Guarda Prisional;c) Promover e autorizar a ... , avisos e extratos de despachos no Diário da República.s) Autorizar a acumulação de ... com ou sem dispensa de realização de concurso e de celebração de contrato escrito, incluindo ...
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Aviso n.º 5123/2017
... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na modalidade de contrato de ... ção com o corpo clínico e o corpo da guarda prisional.7 - Âmbito do recrutamento:Apenas ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ...