concurso guarda prisional diario da republica
305 resultados para concurso guarda prisional diario da republica
-
Aviso n.º 9686/2016
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 9686/2016
... Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Alcoentre - Referência 92/TS/2016.1 - Em ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 9941/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino, na modalidade ... 7 - Referência aos postos de trabalho a concurso:Ref.ª A) Assistente Operacional para funções ... Fernando Alberto Soares Sousa, Guarda Principal no Estabelecimento Prisional de Santa ...
-
Acórdão nº 03A4457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - As estipulações posteriores ao documento legalmente exigido para a declaração negocial estão sujeitas à forma legal prevista para a declaração se as razões da exigência especial da lei lhes forem aplicáveis. II - Os factos extintivos ou abolitivos de um contrato de cessão de exploração, outorgado por escritura pública, incluem-se nas estipulações posteriores ao documento. III - Mas nenhuma...
... -se ao facto do ru ter sido admitido num concurso pblico para guarda prisional e ter de se ... -
Aviso n.º 7896/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum ... ção dos lugares:Estabelecimento Prisional de Porto, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 5780/2019
... (Jurista) para o Estabelecimento Prisional de Coimbra1 - Nos termos conjugados do disposto ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 5780/2019
... (Jurista) para o Estabelecimento Prisional de Coimbra1 - Nos termos conjugados do disposto ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 16110/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 16110/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 8057/2018
... - jurista para o Estabelecimento Prisional do Funchal1 - Em conformidade com os n.os 1 a 3 ... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 4999/2018
... - Jurista para o Estabelecimento Prisional do Funchal1 - Em conformidade com os n.os 1 a 3 ... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 13248/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... Prisional de Vale Judeus, na modalidade de vínculo de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 13248/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... Prisional de Vale Judeus, na modalidade de vínculo de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... Prisional de Ponta Delgada, na modalidade de vínculo de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Aviso n.º 4604/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... Prisional de Vale Judeus, na modalidade de vínculo de ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... 71317200 Lote n.º 6 Designação do lote: Guarda Preço base do lote: 8340.00 EUR Classificação ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/12/02 16:25:43 12 - PROGRAMA ... hora no SIP (Sistema de Informação Prisional - módulo vigilância) por elemento de ...
-
Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... cumprimento de pena no Estabelecimento Prisional de ... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... a visita, a arguida foi abordada por uma guarda prisional que procedeu à sua revista pessoal, ... de veículo sem habilitação legal, em concurso com um crime de simulação de crime, na pena ... -
Aviso n.º 9942/2018
... - jurista para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo1 - Em conformidade com os ... data de publicação do presente aviso no Diário" da República, procedimento concursal comum (Ref.\xC2" ... , a ocupação do posto de trabalho a concurso confere ainda o direito ao subsídio de risco, ... , aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional;Código do Procedimento Administrativo, ...
-
Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio de 1993
... pessoal integrado na carreira do corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços ... de Dezembro do ano em que se realiza o concurso, ter sido aprovado no respectivo concurso de ... Publique-se ... O Presidente da República ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... 308 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... guarda -ventos, toldos, floreiras, vitrinas, ... Municipal poderá conceder , mediante concurso público, exclusivos de explo- ração ... ; c ) Detenção em estabelecimento prisional; d ) Prestação de apoios continuados a pessoas ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... O Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional consta do Decreto-Lei n.º 174/93, de ... lugares para que foi aberto o respectivo concurso ... 2 - O pessoal opositor aos concursos para as ... Publique-se ... O Presidente da República ...
-
Portaria n.º 315/2023
... 37 ... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Inicia com a proposta de abertura de concurso e termina ... com a indicação do nome do(s) ... guarda de serviços públicos (por exemplo, bens ... ência no Sistema de Informação Prisional, e ... quando aplicável nos termos da lei, a ...
-
Aviso n.º 18018/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... de publicitação das condições do concurso, salvo outra ... disposição estipulada nas ... rados com guarda partilhada de filhos, podem concorrer em ... temporário ou estabelecimento prisional. Consideram-se ainda as situações em que ... os ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... /2013, de 26 de agosto A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... judicial anterior, o qual é publicado no Diário da Assembleia da República. Artigo 159.º [ ... ] ... 1 e 2 determina que o lugar seja posto a concurso no movimento judicial seguinte. Artigo 184.º ... ou juízo da causa, no estabelecimento prisional em que se encontram, através de equipamento ... designadamente, sempre que necessário, a guarda das instalações e a manutenção da ordem pelas ...
-
Lei n.º 115/2009
7422 Diário da República, 1.ª série—N.º 197—12 de ... estabelecimento prisional onde se encontre o condenado ... 3 — Para o ... representante legal ou de quem tenha a sua guarda, ... se houver benefício para a sua reinserção ... Artigo 100.º ... Concurso de infracções disciplinares ... Quando o ...