Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Declaração n.º DD7017, de 21 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 200-D/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Resolução n.º 214/80, de 19 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Declaração n.º DD7018, de 21 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 200-I/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Portaria n.º 346/80, de 23 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 197/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/80, de 20 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Portaria n.º 343/80, de 23 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 200-J/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/80/A, de 20 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Despacho normativo n.º 189/80, de 23 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 200-N/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Lei n.º 11/80, de 20 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Portaria n.º 344/80, de 23 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto Regulamentar n.º 21-A/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 196/80, de 20 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Portaria n.º 345/80, de 23 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Decreto-Lei n.º 199/80, de 24 de Junho de 1980
... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
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Acórdão nº 00001/11.3BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
N/A
... fiscais estabelecidos no EBF por força da operação de concentração realizada em dezembro de 2007, maxime o direito à isenção de impostos ... , uma actividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços, e que se reorganizarem, em resultado actos ... -
Acórdão nº 4925/07.4TBGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2010
... do concelho de Guimarães, em “zona de concentração industrial e armazenagem” ... 7 – O acesso à propriedade faz-se por ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05 de Novembro de 2012
... da movimentação, dos meios de trans- porte, dos locais de concentração, apresentação e utilização dos animais; ... u) Coordenar e ou ipar nos processos de licencia- mento industrial dos estabelecimentos do setor agroalimen- tar, incluindo os da pesca, ...
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Edital n.º 824/2020
... meses; b) O exercício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim habitacional inerente ao imóvel; c) A ... cônjuges, podendo estes optar pela transmissão ou pela concentração a favor de um deles. 2 - O disposto no número anterior é aplicável com ...
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Resolução n.º 70/2001, de 20 de Junho de 2001
... ão mista; Zona de equipamentos e áreas verdes de recreio; Zona industrial ou de armazenagem; Zonaverde; Áreas de salvaguarda ... 2 - São também ... ção onde predomina a habitação de tipo multifamiliar e a concentração de serviços e comércio, onde se pretende desenvolver ou consolidar ...
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Acórdão nº 567/07.2TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2010
1) As conclusões das alegações de recurso da decisão arbitral, em processo de expropriação, delimitam, quanto à pretensão que solicitam, o âmbito de decisão do tribunal que o vai apreciar, não podendo este, na sua decisão, ultrapassar aquilo que é pedido, sob pena de nulidade; 2) Nas situações em que se formula uma pretensão do recebimento de uma quantia não inferior a determinado valor, não pode
... 458m2, o que, por si só, evitou pôr em causa uma actividade industrial de certas proporções que era exercida no local – aliás, em ... , está classificada no PDM de Guimarães como “Zona de Concentração Industrial e Armazenagem” ... 5- Junto à parcela, a mesma estava ...