complemento conjuge a cargo
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... obrigaç ões inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... o brigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88.ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... obrig ações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; e) ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Acórdão nº 00341/17.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2019
I) – É legal ter como critério o valor da pensão social para preenchimento do conceito indeterminado de ascendente “a cargo” na atribuição de sobrevivência ao abrigo do disposto no art.º 14º do DL n.º 322/90, de 18-10. * *Sumário elaborado pelo relator
... ão de sobrevivência enquanto ascendente a cargo da que foi sua subscritora MMCC, liquidada nos ... ção da pensão de orfandade, no complemento por dependência, nos casos da protecção ... -
Regulamento n.º 350/2017
... pensões auferidas no ano corrente, complemento solidário para idosos, passado pelas diferentes ... à execução das obras aprovadas fica a cargo do requerente. Artigo 70.º Limites da ...
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Aviso n.º 12372/2018
... prova de que os/as menores estão a seu cargo; e) Declaração do IRS do último ano fiscal, ... complemento a outros eventuais apoios; h) Redução de 50 % ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... união de facto e que tenham a seu cargo três ou mais filhos menores não emancipados, ou ... complemento solidário para idosos e os provenientes de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... e às 8 horas será facultado um complemento de refeição, co mposto por pão com ... obrigações inerentes ao exercício do cargo ou posto de trabalho que lhe esteja confiado; ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... , incluindo o papel organizacional do cargo, as principais responsabilidades e interações, ... funções de controlo interno 1 - Em complemento ao disposto no n.º 3 e n.º 4 do artigo 33.º-A ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... ável: a) A trabalhador que ocupe cargo de admini stração ou de direção ou com ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... ável: a) A trabalhador que ocupe cargo de admini stração ou de direção ou com ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... ável: a) A trabalhador que ocupe cargo de administração ou de direção ou com ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... para exercer, em comissão de serviço, cargo ou funções previstas nos números ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença , em caso de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... para exercer, em comissão de serviço, cargo ou funções previstas nos números anteriores ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... para exercer, em comissão de serviço, cargo ou funções previstas nos números ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Acórdão nº 02483/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... comum, descendentes e ascendentes a cargo; b) Por motivos de reagrupamento familiar, no ... e, outrossim, os que constituam complemento ou concretização dos que as partes hajam ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... -se aos progenitores, tenha a seu cargo neto com idade inferior a 12 anos; d) Trabalhador ... individual (EPI) todo o equipamento, complemento ou acessório, que se destine a ser utilizado por ...