como citar
12218 resultados para como citar
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Anúncio n.º 78/2022 de 3 de março de 2022
..., CITADOS, para no PRAZO de 15 (quinze) dias se constituírem como Contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A CITAR:Contrainteressado: Sport Clube LusitâniaContrainteressado: Clube União ...
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Anúncio n.º 235/2016
..., citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:(ver documento original)27 de outubro de 2016. - A Juíza de Direito, ...
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Anúncio n.º 239/2016
..., citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:1 - Ana Isabel Camelo Lopes;2 - Paula Alexandra de Ferreira Monteiro ...
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Anúncio n.º 7/2017
..., citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:Contra-interessados:Clara Sofia Batista da CostaAna Rita João da Silva ...
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Anúncio n.º 206/2017
... abaixo indicados, citados, para no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Os participantes posicionados entre o n.º 1889 e o n.º 327 do ...
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Anúncio n.º 211/2021
... de que dispõem do prazo de 7 (sete) dias para se constituírem como contrainteressados, após o que serão citados para deduzir oposição, no ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:As pessoas e entidades titulares de interesses contrapostos aos da Autora ...
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Anúncio n.º 26/2021
..., abaixo indicados, citados, para no prazo de 10 dias se constituírem como contrainteressados, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º do Código de ... ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A Citar:1 - Mário Rui Ferreira Tavares da Silva, com domicílio profissional na ...
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Anúncio n.º 107/2021
... indicados, CITADOS, para no prazo de 7 (SETE) DIAS se constituírem como contra interessados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 e 6 ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:Adélia Susete Martins Alves; Ana Carolina Rodrigues Ferrão; Ana Catarina ...
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Anúncio n.º 205/2016
..., citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 e 6 do ..., transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.A citar:1 - Marco Paulo Lopes Figueiredo;2 - Inês Augusta Fernandes Antão ...
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Anúncio n.º 2/2019
..., citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 1 do ..., transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.A citar:136362-Abel Manuel da Costa Batalha;2 134384-José António Fernandes da ...
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Anúncio n.º 58/2019
... indicados, citados, para no prazo de quinze dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Alberto Cipriano Grosa Comercio Av.ª 25 de abril, 3 * 7470-203 SouselAna ...
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Anúncio n.º 97/2021
... aplicáveis decisões proferidas, sob pena de a sua passividade valer como aceitação, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do mesmo normativo, na ...
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Acórdão nº 3190/15.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
I – Ocorrendo paragens no incidente de prestação espontânea de caução, imputáveis ao funcionamento dos serviços da administração da justiça, as quais contribuíram para que o incidente tivesse sido decidido para além do «prazo razoável», isto é, para além do momento em que, em circunstâncias normais, deveria ter sido decidido, verifica-se defeituoso funcionamento ou funcionamento anormal dos
...como decidiu quando determina e passamos a citar: “Nesta conformidade, e ... -
Acórdão nº 0808/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Julho de 2016
I - Só a «falta de citação» e não também a «nulidade de citação» é enquadrável na al. a) do nº 1 do art. 165º do CPPT e só aquela (falta de citação) pode constituir nulidade insanável do processo de execução fiscal. II - Face ao disposto nos nºs. 1 e 2 do art. 160º do CPPT se eventualmente, não for ordenada a citação de todos os responsáveis subsidiários, estar-se-á perante uma omissão de um...
... quando está em causa uma pluralidade de devedores subsidiários, como" é o caso. D. A exigência de mandar citar todos os responsáveis subsidi\xC3"... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018
... estava implícito na redação anterior, cujo n.º 1 já previa, tal como agora, que «são nulas, não podendo ser utilizadas, as provas [..]». A ... encontrou eco, também, em acórdãos da segunda instância, podendo citar"-se o da Relação do Porto de 13/5/2015 (P.º 1/13.9PEVNG.P1) ou o da Rela\xC3"...
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Aviso n.º 9179/2016
... da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016, bem como publicitado no sítio da Internet do Município, pelo prazo de 30 dias ...4 - No caso da alínea a) do número anterior, será mandado citar" cada um dos herdeiros para pagar o que proporcionalmente lhe competir na d\xC3"...
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Acórdão nº 8637/17.2T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
Justifica-se a suspensão preventiva do trabalhador pelo empregador se este desencadeia contra aquele procedimento disciplinar imputando-lhe na nota de culpa a prática de actos contra uma colega de trabalho, no local e tempo de trabalho, passíveis de serem integrados nos tipos de ilícito contra-ordenacional de assédio sexual, p.p. no artº 29º/3/5 do CT2009, e criminal de importunação sexual, p.p....
... Direito a aplicar ao caso sub judicie, designadamente: o facto dado como provado no ponto 10) não foi correctamente julgado; inexiste ordem de ..., aquele Colaborador, a título de aviso, disse-lhe e passa a citar: “o cabrão está a tirar-te uma fotografia”, referindo-se ao Gerente, ... -
Anúncio n.º 167/2021
..., a contar da data de publicação deste anúncio, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar como contrainteressados:Todos os candidatos admitidos ao concurso interno ...
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Anúncio n.º 211/2021
... de que dispõem do prazo de 7 (sete) dias para se constituírem como contrainteressados, após o que serão citados para deduzir oposição, ...A citar: As pessoas e entidades titulares de interesses contrapostos aos da Autora ...
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Anúncio n.º 166/2021
..., a contar da data de publicação deste anúncio, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar como contrainteressados:Todos os candidatos admitidos ao concurso interno ...
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Anúncio n.º 219/2021
... de que dispõem do prazo de 7 (sete) dias para se constituírem como contrainteressados, após o que serão citados para deduzir oposição, ...A citar: As pessoas e entidades titulares de interesses contrapostos aos da Autora ...
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Anúncio n.º 3/2021
... abaixo indicados, citados, para no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados, nos termos do n.º 5 do artigo 81.º e artigo 99.º do ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:Contrainteressados:David Manuel Marques Pinto Tonelo, Teresa Rei Silva, ...
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Despacho n.º 2631/2021
...Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que passo a citar:«[..] as faculdades de medicina enfrentam novos desafios face à ... a participação específica de algumas áreas profissionais como da medicina, do direito, da filosofia/ética, da teologia, da enfermagem, ...
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Anúncio n.º 48/2021
.../2020, citados, para no prazo de 15 (quinze) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar: Os contrainteressados constantes das listas de antiguidade dos ...
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Anúncio n.º 75/2022
..., citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ...A citar: Ana Catarina Lopes Matias Ana Margarida Ferreira Maurício Ângela ...