como citar
12218 resultados para como citar
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Parecer n.º 5/2023
... orientações gerais de política educativa, passando a ter como referência o Perfil dos Alunos à Saída ... da Escolaridade ... engenheiros, poderia citar imensas outras formações. Para a profissão docente é fundamental a ...
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Anúncio n.º 35/2019
... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Bruna Catarina Aguiar Fernandes Nascimento, residente no Funchal;Carlos ...
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Anúncio n.º 93/2019
... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A Citar:Adriana Cristina de Almeida Rodrigues, Bairro José Farinha Tavares, n.º ...
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Anúncio n.º 273/2020
... , abaixo indicados, citados, para no prazo de 15 dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar Contrainteressados: Ana Isabel Teixeira Coelho, Hernán Leandro Amado; ...
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Anúncio n.º 117/2023
... como: ... a) Individualizar a ação; ... b) Expor as razões de facto e de ... A citar: todos os contrainteressados que tenham interesse na causa e a quem o ...
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Anúncio n.º 245/2023
... de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para se constituírem como contrainte- ressados nos autos, sendo que os contrainteressados que como ... Contrainteressados a citar 1. Inês Pereira Delgado, residente na Rua Joaquim Almeida Marrão n.º ...
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Anúncio n.º 75/2022
... (quinze) dias, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do ... n.º 5 do ...
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Anúncio n.º 211/2021
... de que dispõem do prazo de 7 (sete) dias para se constituírem como ... contrainteressados, após o que serão citados para deduzir ...
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Anúncio n.º 65/2024
... indicados, citados, para no prazo de 15 dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º5 ... 3/3 Anúncio n.º 65/2024 08-04-2024 N.º 69 2.ª série A citar: Contrainteressados: Maria Clara Granja Silva Sousa Rocha; Elisabete ...
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Despacho n.º 4702-A/2024
... de 900 kg (40 cabazes, quando aplicável) de sar dinha calibrada como T4, independentemente da exis - tência de outras classes de tamanho: a) ... Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publi - citar no respetivo sítio da Internet, pode ser estabelecido um fecho em ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... como desmaios”; 7. O ginecologista, BB, em 31-05-2008, procedeu ao ... ? Por não existirem dados referentes à realidade nacional, volto a citar o estudo de Harvard. Acontecimentos adversos ocorreram em 3,6% das ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... º 37.º, n.º 1 da Lei n.º 27/2008 (Lei de Asilo)), impondo a lei como consequência imediata (vinculada) que fosse proferido o acto de ... Em momento pouco anterior ao Relatório que vem de se escrutinar e citar, concretamente, em 10 de abril de 2018, foi publicado o Relatório ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... a Recorrente à data do acidente desenvolvia duas actividades, uma como trabalhadora dependente, onde auferia o montante mensal de € 540,00 e ... [[49]] Seja-nos permitido a este propósito citar um acórdão deste Supremo Tribunal de Justiça relatado pelo Conselheiro ...
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Acórdão nº 16/12.4GFCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2016
I - O depósito tardio da sentença penal constitui tão só mera irregularidade. II - Diversamente, a leitura, pelo Juiz, de um mero “apontamento”, tendo a elaboração da sentença e respectivo depósito ocorrido em momento posterior (no caso, cerca de quatro meses), consubstancia inexistência jurídica da referida peça processual.
... ória proferida nos autos, e segundo consta da matéria de facto dada como não provada (factos a) a mn)), foi relevante a valoração que o Tribunal ... , que os factos dados como não provados, advém da (e passa-se a citar): « ( ... ) Não se deram como provados os factos vertidos nesta sede, com ... -
Acórdão nº 972/17.6T8VVD.1.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2023
I- Em incidente de liquidação pós sentença, o despacho que ordena a citação do R. não implica necessariamente a formação de caso julgado. Com efeito, II- O despacho que ordena a citação tem, em regra, natureza tabelar, supondo uma leitura que não atinge o rigor de outros despachos de conteúdo decisório, sendo certo que este tribunal vem entendendo que os despachos tabelares não constituem
... a cada um deles, e bem como assim se fixassem os respectivos juros de mora ... Alegaram para o ... incidente deduzido pelos autores e se ordenou que, passa-se a citar: “cite-se o autor para, querendo, o contestar, de acordo com o disposto ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
... 15/2010 de 26 de Julho ... VII. E como tal, no concorrem para a formao do saldo anual tributvel de mais -valias ... E, continuando a citar Menezes Leito: Justamente, como, a factualidade tributria relevante neste ...
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Despacho n.º 5124/2022
... o princípio da adoção no IPT, como política na sua gestão de recursos humanos, de medidas vi- ... sando a ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9 — Apresentar, como sendo ...
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Despacho n.º 11171/2020
... no documento um conjunto de boas práticas que devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a comunidade P.PORTO no ... ou textos completos de terceiras pessoas, colegas ou autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; 2.9 - Apresentar, como sendo trabalho ...
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Edital n.º 2067/2023
... dis- ciplinares que podem ser aplicadas em caso de incumprimento, bem como as sanções criminais. Artigo 1.º Lei habilitante [ ... ] e no Decreto ... da Câmara Municipal de Guimarães, deve conceder, aceitar ou soli- citar, direta ou indiretamente a terceiro, uma vantagem não devida, seja qual ...
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Despacho n.º 2848/2022
... devem ser utilizadas como linhas orientadoras para a atuação de toda a comunidade IPT no âmbito ... autores, sem citar e referenciar as respetivas fontes; ... 9) Apresentar, como sendo trabalho ...
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Acórdão nº 29/16.7PTCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2018
Se a mesma conduta integra, em simultâneo, a prática de crime e de contra-ordenação, as regras do concurso impõem que o agente seja condenado pela incriminação mais grave, ou seja, pelo crime, sendo a punição pela contra-ordenação consumida - consunção impura - pela punição do ilícito penal.
... presentes autos, pela qual foi absolvido o arguido AA pela prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de homicídio por ... , o arguido prestou declarações e referiu que (e passa-se a citar): "não se apercebeu de todo que o peão tinha entrado na passadeira, ... -
Lei n.º 118/2019
... dependentes de reconhecimento da administração tributária, bem como para a impugnação ou condenação à prática de ato administrativo ... 4 - No caso da alínea a) do número anterior será mandado citar" cada um dos herdeiros para pagar o que proporcionalmente lhe competir na d\xC3" ...
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Acórdão nº 860/22.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01-06-2023
I-A citação interrompe a prescrição, tendo lugar uma única vez, de acordo com os nºs 1 e 3 do art. 49º da LGT. II- As causas de suspensão ou interrupção da prescrição aproveitam igualmente ao devedor principal e aos responsáveis subsidiários. III- De acordo com o disposto no artº 48º, nº 3 da LGT, a interrupção da prescrição relativamente ao devedor principal não produz efeitos quanto ao...
... 2.º Para o efeito, a Recorrente alegou como causa de pedir o facto de a mesma ter sido sócia e gerente da sociedade ... antes de tentar citar a ... aqui Reclamante. 19.º Este processo é um deserto probatório ... -
Aviso n.º 10012/2022
... pela respetiva autarquia, sendo que estas, como pessoas coletivas de direito público, não atuam ... por si mesmas, são ... 4 — No caso da alínea a) do número anterior, será mandado citar cada um dos herdeiros para ... pagar o que proporcionalmente lhe competir ...
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Acórdão Nº 730/23 de Tribunal Constitucional, 07-11-2023
... como ... provados em 11-1,1,2 e 3 do Acórdão recorrido ... O Tribunal a ... citar os artigos da Constituição que considera violados, não fundamentando a ...