como citar

10416 resultados para como citar

  • Anúncio n.º 32/2018
    ... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A Citar:Ana Carolina da Costa LeitãoAna Carolina Nunes MateusAna Carolina Tavares ...
  • Aviso n.º 11438-A/2018
    ... , citados para, no prazo de quinze (15) dias, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado (nos termos dos n.º 3 e 6 ...
  • Anúncio n.º 219/2021
    ... de que dispõem do prazo de 7 (sete) dias para se constituírem como contrainteressados, após o que serão citados para deduzir oposição, no ... se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.A citar:As pessoas e entidades titulares de interesses contrapostos aos da Autora ...
  • Anúncio n.º 21/2017
    ... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Contrainteressado: Rita Maria Antunes Leitao NevesContrainteressado: ...
  • Anúncio n.º 134/2017
    ... , citados, para, no prazo de quinze (15) dias, se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:José Alberto Coelho GomesVítor Manuel Guerra RodriguesNélson Manuel ...
  • Anúncio n.º 91/2017
    ... , Citados, para no prazo de Quinze (15) Dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 31 de Agosto.A Citar:Contrainteressados: Crim, Cinemate, Ukbar Filmes, David & Golias, Bando à ...
  • Anúncio n.º 157/2016
    ... indicados, citados, para no prazo de cinco (5) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:ALVAPE - Construções e Obras Públicas, Lda.António Mendes Henriques, ...
  • Anúncio n.º 240/2016
    ... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:1 - Marco Paulo Lopes Figueiredo;2 - Inês Augusta Fernandes Antão ...
  • Anúncio n.º 94/2019
    ... indicados, citados, para no prazo de dez (10) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do artigo 81.º, ... ção implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.A citar:Luís Miguel PinheiroAna Carla Pereira da Silva TinocoLuís Carlos Martins ...
  • Anúncio n.º 262/2016
    ... , CITADOS, para no prazo de QUINZE (15) dias se constituírem como Contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:1 - Ana Isabel Camelo Lopes;2 - Paula Alexandra de Ferreira Monteiro ...
  • Anúncio n.º 109/2017
    ... indicados, citados, para, no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:47236 Jorge Vicente Vieira Fernandes Borges52026 Cláudio Nuno Camacho ...
  • Anúncio n.º 25/2017
    ... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contra interessados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda -feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Contrainteressados:Adalgisa Branca dos Santos Carvalho de OliveiraAdosinda ...
  • Anúncio n.º 39/2018
    ... , citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Cláudia Margarida Monteiro GuedesAna Sofia Teixeira RibeiroLiliana Sofia ...
  • Anúncio n.º 100/2019
    ... indicados, citados, para no prazo de dez (10) dias se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do artigo 81.º, ... ção, implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.A citar:134482 MARIA ALICE PAULlNO FERREIRA CALISTO134604 CELSO DE ALMEIDA ...
  • Anúncio n.º 158/2016
    ... dispõe do prazo de quinze (15) dias para se constituírem como contrainteressados na ação acima indicada, dirigida à condenação da ... , transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.A citar:Célia Maria da Costa Aires, NIF 200555081;José Manuel Rodrigues ...
  • Anúncio n.º 183/2017
    ... , por se tratar de processo de natureza urgente) se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do ... Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.A citar:Contrainteressados:1 - Afonso Manuel de Jesus Sales,.2 - Aida Maria ...
  • Acórdão nº 2007/09.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2014
    ... 62.º, do DL 291/2007 ... Como fundamento da acção, alega o autor que B…, em consequência do ... por força do artigo 14º do DL nº 522/85.” Assim, continuando a citar o autor em causa, valendo a argumentação referente ao art. 14º do DL ...
  • Acórdão nº 2007/09.3TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2015

    I - Não pode ser oposta, nem ao lesado, nem ao FGA – que satisfez provisoriamente a indemnização, por haver litígio com a seguradora acerca da validade e eficácia do seguro e exerce o seu direito ao reembolso das indemnizações adiantadas ao lesado, em cujos direitos ficou sub-rogado – a anulabilidade que resultaria de violação, pelo tomador de seguro, do dever de declaração exacta...

    ... ção no montante de €700.000,00 e respectivos juros moratórios Como fundamento da acção, alegou que, em consequência do acidente de ... por força do artigo 14º do DL nº 522/85.” Assim, continuando a citar o autor em causa, valendo a argumentação referente ao art. 14º do DL ...
  • Acórdão nº 12/09.9TAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2015

    I - O despacho de não pronúncia tem de especificar os factos em relação aos quais existe prova indiciária suficiente e aqueles em relação aos quais não existem indícios suficientes. II - No referido despacho o juiz profere uma decisão de mérito com força vinculativa dentro e fora do processo, constituindo caso julgado res judicata. III - A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia...

    ... identificado nos autos, que requereu e foi admitido a intervir como assistente, não se conformando com o despacho de arquivamento (excepto no ... A questão fundamental (como já se aflorou ao citar o Sr. Conselheiro Maia Costa) sobre a qual importa reflectir é a da ...
  • Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013

    Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.

    ... o que se não pode, em bom rigor, mesmo num critério amplo, como de conclusões, no sentido comummente aceite de resumo das razões do ... Continuando a citar, o mesmo Ac. do STJ de 1.3.2000, “se, por um lado, a prevenção geral ...
  • Acórdão nº 6606/19.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022

    Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é proibido o recurso à prova testemunhal quando com ela se pretendem demonstrar convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373.º a 379.º. Preside a esta proibição a intenção de salvaguardar o conteúdo de documentos face à maior falibilidade dos testemunhos, destruindo,...

    ... de mil novecentos e noventa e nove (…), reconhecendo-se a Autora como a única proprietária e possuidora do mesmo; b) Seja o Réu condenado ao ... própria simulação e que, nos termos da jurisprudência acabada de citar e cuja orientação acolhemos por se afigurar a que melhora articula os ...
  • Acórdão nº 1725/12.3TBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015

    I - Nos termos do DL n.º 67/2003, de 08-04, os meios que o comprador que for consumidor tem ao seu dispor para reagir contra a venda de um objecto defeituoso, não têm qualquer hierarquização ou precedência na sua escolha. Segundo o n.º 5 do art. 4.º do referido diploma legal, essa escolha apenas está limitada pela impossibilidade do meio ou pela natureza abusiva da escolha nos termos gerais. II

    ... dinheiro para comprar o veículo que idealizou e obteve um veículo como o descrito ... Citada a 2.ª ré contestou de fls. 66 e seguintes, por ... de Proc. Civil – a que se referirão todas as disposições a citar sem indicação de origem - admitiu ... A recorrente nas suas ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... b- se declare os Autores – AA e mulher BB – como" os únicos donos e proprietários de todos os prédios descritos no art. 1\xC2" ... Com bem se salienta na obra acabada de citar[23], as decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do ...
  • Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021

    I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e

    ... recorrente por correio, sendo a mercadoria devidamente conferida, como aliás sucede com todos os outros fornecedores – depoimento da ... ocultadas para efeitos fiscais ... Dizem ainda, e passamos a citar “… dada a extensão da informação solicitada, a disponibilização ...
  • Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014

    I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...

    ... dos Autores, ressarcindo-os dos prejuízos que a respectiva mora tal como o respectivo incumprimento contratual causa aos mesmos, liquidando-se os ... Em abono desta posição, ocorre citar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15.11.2012[17], que se ...

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