comissão de normalização contabilistica
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... pela Comissáo de Normalizaçáo Contabilística da Administraçáo Pública, o balanço reflecte ...
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Despacho n.º 7/95-XII, de 27 de Julho de 1995
... DO MEU GABINETE E DA COMISSAO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA, NOS SEGUINTES MONTANTES: A) ATE ...
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Despacho n.º 9045/2006(2ªSérie), de 21 de Abril de 2006
... ática dos seguintes actos no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística (CNC): a) ...
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Decreto-Lei n.º 91/90, de 17 de Março de 1990
... 1.º Sem prejuízo das atribuições da Comissão de Normalização Contabilística, compete ao ...
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Despacho n.º 2767/2003(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2003
... actos, no âmbito do meu Gabinete e da Comissão" de Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 17829/2005(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2005
... controlo da receita tributária; 1.5 - Comissão de Normalização Contabilística ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 476/85, de 12 de Novembro de 1985
... , aconselha, conforme parecer da Comissão de Normalização Contabilística, a rever as ...
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Decreto-Lei n.º 315/2000, de 02 de Dezembro de 2000
... Associação Nacional de Freguesias e a Comissão" de Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 14393/2002(2ªSérie), de 26 de Junho de 2002
... que me são atribuídas no âmbito da Comissão" de Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 2495/2003(2ªSérie), de 07 de Fevereiro de 2003
... actos, no âmbito do meu Gabinete, da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) e da ...
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Decreto-Lei n.º 77/2001, de 05 de Março de 2001
... do Ministro da Educação, ouvida a Comissão" da Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...
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Relatório 1-S/2007, de 02 de Março de 2007
... obrigatório pela Directriz Contabilística n. 9/93 da Comissáo de Normalizaçáo ...
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Acórdão nº 04172/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2012
I - A fusão de uma sociedade com outra, para a qual se transfere todo o seu património, implica a perda da personalidade jurídica daquela, mas não implica, necessariamente, o desaparecimento da realidade económica e empresarial que ela constituía. II -Com a fusão dá-se a transmissão global do património da incorporada e admite-se que se verifique a continuidade da sua actividade económica sob...
... e Ensino Superior, concretamente pela Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à ... o qual, como decorre da directriz contabilística n.º1, da Comissão de Normalização ... -
Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... em conformidade com a Directriz Contabilística n. 14 emitida pela Comissáo de Normalizaçáo ...
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Regulamento n.º 16/2003, de 26 de Janeiro de 2004
... Revisores Oficiais de Contas (OROC) e a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) ...
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Regulamento n.º 13/2003, de 16 de Janeiro de 2004
... da eventual harmonização contabilística entre a área dos fundos de capital de risco e ... Foram ouvidas a Comissão de Normalização Contabilística (CNC), a Ordem ...
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Acórdão nº 789/08.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabendo ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação (artigo 74.º, n.º 3 da LGT).
... ção, quer, mais tarde, no âmbito da Comissão de revisão da matéria colectável, eram ... ções anuais de informação contabilística e fiscal dos exercícios de 1999, 2000, 2001 e ... se apresentam segundo as regras de normalização contabilística, como referiu o perito da ... -
Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... da Comissáo de Normalizaçáo Contabilística e em conformi-dade com o Plano Oficial de ...
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Portaria n.º 671/2000(2ªSérie), de 17 de Abril de 2000
... dele decorrentes, por recomendação da Comissão" de Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... contabilística ... 8.2.2.1 - Aplicações informáticas ... 11.5.3.1 - Certificação de despesa à Comissão Europeia ... 11.5.3.2 - Aprovações/execução ... CNCAP - Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... 8.1.6 - Organizaçáo contabilística: ... Organizaçáo contabilística: ... A ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... O Grupo Efacec adopta a política contabilística que segue para registar, nas suas demonstraçóes ...
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Acórdão nº 06833/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. Até 1/1/94, o regime fiscal dos contratos de locação financeira assentava em duas regras básicas: a reintegração dos bens objecto de locação financeira era efectuada pela empresa locadora, proprietária desses bens enquanto durasse o contrato, contabilizando esses custos, sendo, por sua vez, as rendas pagas pelo locatário, consideradas custos deste, para efeitos fiscais. 2. Mas, enquanto na...
... seguir as normas da directriz contabilística nº 10, de 4/11/92, da Comissão da ... ística nº 10 da Comissão de Normalização Contabilística de 4/11/92 e o regime fiscal ... -
Acórdão nº 3342/11.66YYLSB-D.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2012
1. - No âmbito do disposto no art.º 816.º do CPCivil, quanto à execução fundada em título diverso de sentença, a compensação de créditos pode, em geral, ser excepcionada nos moldes e circunstâncias em que tal é admissível no processo de declaração. 2. - A característica da exigibilidade judicial do contra-crédito do declarante da compensação e a admissibilidade desta não pressupõem a existência
... a real situação financeira e contabilística através das demonstrações financeiras ... Comissão de Normalização Contabilística; 17. - Tendo as ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 54-A/99 . Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras previsionais, os critérios de valorimetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas
... uniformização, normalização e simplificação da contabilidade ... O ... da Comissão" de Normalização Contabilística da Administraç\xC3" ...