comissão de normalização contabilistica
1474 resultados para comissão de normalização contabilistica
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(252) 8.2.4 - Recursos próprios da Comissão das Comunidades Europeias ... 20 686-(253) 8.2.5 ... CNCAP Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... o Governo Português e a Comissão Europeia, o que ... passa pelo acompanhamento ... ões consultivas da Comissão de Normalização ... Contabilística da Administração Pública ...
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Acórdão nº 041805 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Março de 2003
I - No concurso público para fornecimento de bens previsto no Decreto-Lei nº 55/95, de 29/3, é o programa do concurso que determina, em conformidade com o estabelecido nos artºs 46º e 53º quais os elementos que obrigatoriamente devem acompanhar a proposta de candidatura. II - Exigindo o Programa de Concurso que as propostas deviam ser instruídas com "balanço e demonstração dos resultados" a...
... , tendo sido excluída por decisão da Comissão de Abertura, com o fundamento de não ter ... ções posteriores da Comissão de Normalização Contabilistica, até 91-12-31, existem 2 modelos ... -
Acórdão nº 00140/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2003 (caso NULL)
1. Não obstante a natureza jurídica do direito real de habitação periódica, para efeitos contabilísticos e fiscais, as verbas recebidas pelas promotoras dos investimentos desta natureza a título de contratos promessa ou de pagamento definitivo devem ser contabilizadas como proveitos do exercício em que são recebidas, independentemente de o empreendimento estar terminado e de estarem ou não...
... ) definiu-se na norma interpretativa da comissão de normalização contabilística abaixo referida ... -
Aviso n.º 2450/2021
... ário: Designação, em regime de comissão de serviço, do diretor do Departamento de ... (R.A.P.) - (ATAM)""Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
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Deliberação (extrato) n.º 436/2021
... ) n.º 436/2021Sumário: Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de ... ): no âmbito do SNCAP - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
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Despacho n.º 889/2021
... n.º 889/2021Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Nídia Gonçalves da Paz ... 2017-2018 - O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
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Despacho n.º 4333/2023
... Unidade de Normalização Orçamental e Con- ... Departamento de ... a 30/04/2017; ... Presidente da Comissão Liquidatária da Empresa Trofa-Park, Empresa de ... Públicas (SNC-AP), da Entidade Contabilística Estado (ECE), do ... Plano Oficial de ...
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Aviso (extrato) n.º 12870/2020
... , torna-se público que, na reunião do Comissão Executiva de 11 de agosto de 2020, foi aprovado ... Formação: "SNC AP - O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações ...
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Despacho n.º 4371/2023
... Públicas, do Departamento de Normalização, Controlo e Contas Públicas ... Considerando ... de 2014 — diretor de serviços, em comissão de serviço, da Direção de Serviços ... da ... do Sistema de Normalização Contabilística para a Adminis- ... tração Pública ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... de supervisão independente, a Comissão" do Mercado de Valores Mobiliários; a modernizaç\xC3" ... Artigo 11.º Normalização de informação 1 - Ouvida a Comissão de zação Contabilística e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a ...
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Acórdão n.º 5/99, de 13 de Novembro de 1999
... de supervisão independente, a Comissão" do Mercado de Valores Mobiliários; a modernizaç\xC3" ... Artigo 11.º Normalização de informação 1 - Ouvida a Comissão de zação Contabilística e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a ...
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Despacho n.º 21911/99(2ªSérie), de 16 de Novembro de 1999
... de supervisão independente, a Comissão" do Mercado de Valores Mobiliários; a modernizaç\xC3" ... Artigo 11.º Normalização de informação 1 - Ouvida a Comissão de zação Contabilística e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a ...
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Portaria n.º 1020/99, de 17 de Novembro de 1999
... de supervisão independente, a Comissão" do Mercado de Valores Mobiliários; a modernizaç\xC3" ... Artigo 11.º Normalização de informação 1 - Ouvida a Comissão de zação Contabilística e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a ...
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Despacho n.º 15270/2016
... de Finanças Adjunta de Lisboa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a ... formação b-learning - Sistema de Normalização" Contabilística - Implicações Fiscais da Transi\xC3" ...
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Aviso n.º 14575/2018
... , na redação atual:1 - Designo, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o ... Desenho de um modelo de normalização dos projetos orientados aos serviços ... ção do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) no ...
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Aviso n.º 14575/2018
... , na redação atual:1 - Designo, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o ... Desenho de um modelo de normalização dos projetos orientados aos serviços ... ção do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) no ...
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Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... termos do n.º 2 será notificada à Comissão das Comunidades Europeias e às autoridades ... organização administrativa e contabilística, procedimentos adequados de controlo interno, bem ... das atribuições da Comissão de Normalização ...
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Aviso n.º 18734/2023
... Sumário: Renovação da comissão de serviço de Diogo Francisco Marques da Fonseca ... Sistema de Normalização" Contabilística para a Administração Pública \xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
... na administração, organização contabilística ou fiscalização interna da empresa; 2 - Os ... ções com o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... 6 - A ... das atribuições da Comissão de Normalização ...
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Aviso n.º 8709/2020
... intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço.Nomeações em cargos de direção ... ça;2015 - Seminário "O Sistema de Normalização Contabilística para Administração ...
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Despacho n.º 1349/2022
... comissão de serviço, para o cargo de coordenador do ... SNC-AP — Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública, ...
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Despacho n.º 1349/2022
... comissão de serviço, para o cargo de coordenador do ... SNC-AP — Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública, ...
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Deliberação (extrato) n.º 398/2018
... por si obtidos, deliberou renovar a comissão de serviço pelo período de três anos, com ... SNC-AP (2017); SNC-AP - Sistema de normalização contabilística para a Administração Pública ...
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Despacho n.º 7776/2021
... n.º 7776/2021Sumário: Nomeação, em comissão" de serviço, de Carla Sofia Januário Lopes Catal\xC3" ... , junho de 2018SNC-AP - Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública, pela ...