codigo do registo bens moveis
8306 resultados para codigo do registo bens moveis
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Anúncio de procedimento n.º 4470/2018
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ão aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: ... ários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, devidamente ...
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Anúncio de procedimento n.º 3497/2018
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: ... ários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, devidamente ...
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Anúncio de procedimento n.º 5521/2018
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ão aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: ... ários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, devidamente ...
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Anúncio de procedimento n.º 7414/2018
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ão aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicosAvaliação do bem: ... ários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, devidamente ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ão foram aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ... atividades ou operações, o uso de bens do domínio público, semipúblico ou privado ... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... fundamentado e avaliação dos bens móveis ou imóveis dados em pagamento. 4 - Sempre que ...
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Regulamento n.º 771/2021
... nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... a segurança e a conservação dos bens culturais e das instalações do Museu; 2 - Os ... do património cultural, de todos os bens móveis e imóveis que constituam património ... destinados a esse fim; d) Realizar o registo" diário de entradas; e) Fazer o fecho de caixa di\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 2013 a 2015 Quadro 11 - Localização dos bens no módulo AA - Por tipo de bem Quadro 12 - ... do Estado CIME Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado CMGE Caixa Económica Montepio Geral ... Prazo CP Comboios de Portugal, EP CPA Código do Procedimento Administrativo CPCJ Comissão de ... do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ...
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Regulamento n.º 394/2021
... nos artigos n.os 100.º e 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... a segurança e a conservação dos bens culturais e das instalações do Museu; 2 - Os ... do património cultural, de todos os bens móveis e imóveis que constituam património ... destinados a esse fim; d) Realizar o registo" diário de entradas; e) Fazer o fecho de caixa di\xC3" ...
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Regulamento n.º 577/2016
... ão pública nos termos do artigo 118.ºdo Código do Procedimento Administrativo. Assim, ao abrigo ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... , realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; c) Atividade de restauração ou ... internos 1 - No Município existirá um registo em ficheiro próprio, em que serão registados os ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... 3 - Os bens que integram a RPG só podem ser onerados ou ... procedimentos previstos para esse fim no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... operadores dos mercados, dos titulares de registo para a produção de gases de origem renovável, ... em benefício da concessão; b) Os bens móveis ou direitos relativos a bens imóveis utilizados ...
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Aviso n.º 16903/2020
... e proceder à consolidação do seu registo; d) Controlar as importâncias existentes em ... da faturação, após a devida receção dos bens e serviços, instruindo os processos com a devida ... de procedimentos, contemplados no Código dos Contratos Públicos; d) Controlar os diversos ... relativos à alineação de bens móveis, através da venda por Hasta Pública, no quadro ...
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Aviso n.º 597/2021
... de necessidades de aquisição de bens" e serviços, bem como na definição e verificaç\xC3" ... "Torres Vedras"; e) Coordenar a criação, registo" e aplicação de marcas; f) Coordenar a elaboraç\xC3" ... ção e caracterização dos bens móveis do município; e) Apoiar a instrução dos ... do regime jurídico inserto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação ...
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Acórdão nº 3002/19.0T8CSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-24
I) O agente de execução é o auxiliar da justiça que, na prossecução do interesse público, exerce poderes de autoridade pública no cumprimento das diligências que realiza nos processos de execução, nas notificações, nas citações, nas apreensões, nas vendas e nas publicações no âmbito de processos judiciais, ou em atos de natureza similar, devendo ter um comportamento público e profissional...
... penhora (e consequente retirada) de diversos bens móveis que compunham o recheio da casa onde ... ºs 4.º, 5.º, 23.º, 27.º e 28.º do Código Deontológico dos Solicitadores e dos Agentes de ... édio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n.º …/… e inscrito ... -
Regulamento n.º 341/2018
... por modificações nos procedimentos de registo contabilístico e patrimonial. Este sistema deve ... b) Do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... relativas à locação e aquisição de bens móveis e serviços; e) Do Decreto-Lei n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 11044/2020
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ção aplicável: Artigo 266.º - C do Código do Contratação Pública aprovado pelo DL ...
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Acórdão nº 271/20.6T8MNC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-01-11
I - Atenta a data da respetiva instauração (07-09-2020), ao presente processo de inventário é aplicável o regime emergente da Lei nº 117/2019 de 13 de Setembro. II - No modelo ora instituído, o processo de inventário para fazer cessar a comunhão hereditária, comporta as seguintes fases: - Uma fase dos articulados na qual as partes, para além de requererem instauração do processo, têm de suscitar...
... ão hereditária e proceder à partilha de bens, ao abrigo do disposto nos artigos 1082º (a) e 094º, n.º 1 alíneas (a) e (b) do Código de Processo Civil , identificando como Autores ... termos do ofício com data de 06-10-2021 registo de entrada ... 94 de 08 de Outubro 2021 ... Verbas n.ºs. 4, 5, 6, 7, 8. Bens móveis € 2.500,00 ... Verbas 9, 10, 11, 12, 13, ... -
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... bens e direitos a expropriar, acompanhar os respetivos ... o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, propriedade do município; b) ... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo, sendo de ...
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Despacho n.º 8537/2018
... excluídos do âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos ou da sua Parte II; c) ... , bem como a centralização do seu registo e tratamento; d) Assegurar a preparação das ... em vigor; h) Garantir a salvaguarda dos bens móveis e imóveis do Município; i) Garantir a ...
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Aviso n.º 9635/2016
Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar do Município de Vila Real Rui Jorge ... numa lógica de racionalidade da gestão dos bens públicos e, por outro, na responsabilização ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... a que estejam colocadas; b) Com rampas móveis; c) Com suportes publicitários padronizados de ...
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Parecer n.º 2/2018
... 17 - Localização dos bens no módulo AA - Por tipo de bem Quadro C. 18 - ... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... (4) Expressos no Código de Conduta para a aplicação do Pacto de ... ) e a Fundação para as Comunicações Móveis (foi extinta pelo Despacho 11483/2015, de 14 de ...
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Deliberação n.º 515/2020
... , ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de encargos plurianuais com a aquisição de bens e serviços até ao montante de (euro)75.000,00 ... (IGCP);i) Autorizar a cabimentação, registo de compromissos e de autorizações de ... ção do cadastro e inventário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço ...
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Deliberação n.º 1220/2020
... Ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de encargos plurianuais com a aquisição de bens e serviços até ao montante de (euro)75.000,00 ... (IGCP);i) Autorizar a cabimentação, o registo de compromissos e de autorizações de ... ção do cadastro e inventário de bens móveis do IGFEJ;f) Promover a elaboração do balanço ...
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Regulamento n.º 43/2022
... , nos termos previstos no artigo 101.º do Código ... do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei ... de marca registada (ou em processo de registo) ... e/ou produtos que pela sua unicidade sejam ... Bens móveis que constituam o acervo e que fizeram ou ...
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Regulamento n.º 43/2022
... , nos termos previstos no artigo 101.º do Código" do Procedimento Administrativo, Decreto -Lei n.\xC2" ... de marca registada (ou em processo de registo) e/ou produtos que pela sua unicidade sejam ... Diário da República, 2.ª série PARTE H Bens móveis que constituam o acervo e que fizeram ou ...
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Despacho n.º 3358/2022
... contratos de fornecimento contínuo para bens de consumo permanente; assegurar os procedimentos ... competentes; ... Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ... ção dos processos de aquisição de bens móveis e serviços; ... A sistematização dos ... Código dos Contratos Públicos; ... Serviço de Compras, ...