codigo do registo bens moveis
9610 resultados para codigo do registo bens moveis
-
Anúncio de procedimento n.º 3114/2017
... Concurso Público n.º 7/17 - Aquisição de bens - Fornecimento e instalação de parques infantis ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6446/2017
... Público n.º 14/17 - Aquisição de bens - Fornecimento e distribuição de livros de ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2368/2017
... Concurso Público n.º 4/17 - Aquisição de bens - Veículos elétricos para o Município de ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5326/2017
... Público n.º 10/17 - Aquisição de bens - Veículos para o Município de GuimarãesTipo ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8219/2017
... Público n.º 18/17 - Aquisição de bens": Veículos elétricos para o Município de Guimar\xC3" ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7580/2017
... Público n.º 17/17 - Aquisição de bens - Veículo pesado de recolha de resíduos ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 968/2017
... Concurso Público n.º 1/17 - Aquisição de bens - Equipamento de ginástica para a Academia de ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6014/2017
... Público n.º 11/17 - Aquisição de bens - Equipamento educativo para escolas de ... serviço: Largo Cónego José Maria Gomes Código postal: 4804 534Localidade: GuimarãesTelefone: ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6630/2016
... Público n.º 10/16 - Aquisição de bens - Vários tipos de veículosTipo de Contrato: ... ço: Largo Cónego José Maria Gomes Código postal: 4804 534Localidade: GuimarãesTelefone: ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4192/2016
... Público n.º 6/16 - Aquisição de bens - Manuais escolares - Ano letivo 2016/2017Tipo de ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4609/2016
... Público n.º 7/16 - Aquisição de bens - Material didático para as escolas básicas do ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7433/2017
... Público n.º 16/17 - Aquisição de bens - Desktops corporativos de suporte à suporte ... , o interessado deverá efetuar o registo no endereço electrónico ...
-
Deliberação n.º 86/2024
... do disposto nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º ... l) Requerer o registo de marcas, bem como a sua renovação, para tanto ... bens móveis ou imóveis, à aquisição de bens e de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3636/2018
... ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... esses dados;-Documento comprovativo de registo da empresa na Conservatória do Registo Comercial ...
-
Despacho n.º 356/2021
... à atividade administrativa e acolhidas no Código do Procedimento Administrativo Artigo 2.º Modelo ... e) Coordenar os processos de aquisição dos bens imóveis e de alienação, permuta ou abate dos ens móveis e imóveis; f) Intervir e instruir em matéria ... um programa sistemático de inventário e registo do acervo e propondo para isso, através de ...
-
Anúncio n.º 467/2023 de 25 de setembro de 2023
... contrato: Designao do contrato (*)Aquisio de bens Equipamentos para Hemodilise do Hospital Divino ... do CCP;Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
-
Despacho n.º 12666/2016
... contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, ... , definido nos termos do artigo 17.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), seja inferior a:i) ... , que organizará e manterá atualizado um registo das delegações e subdelegações existentes na ...
-
Deliberação n.º 827/2020
... do disposto nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de bens e de ... ão de respetivo acionamento, proceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... : 506804240 Endereço: Largo do Municipio Código postal: 8400 357 Localidade: Lagoa País: ... ório escolar Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor ... da certidão permanente de inscrição no Registo Comercial ou declaração de identificação do ...
-
Despacho n.º 7127/2017
... à atividade administrativa e acolhidos no Código" do Procedimento Administrativo. Artigo 8.º Princ\xC3" ... serviços da JFO, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... à locação e aquisição de bens móveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) ...
-
Despacho n.º 7648/2017
... à atividade administrativa e acolhidos no Código" do Procedimento Administrativo. Artigo 8.º Princ\xC3" ... serviços da JFO, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... necessários ao registo e cadastro dos bens; o) Prestar, com prontidão, os esclarecimentos e ... ão de viaturas, instalações elétricas móveis, sonorização, montagem de palcos, entre outros ...
-
Deliberação n.º 451/2022
... disposto nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º ... bens móveis e à aquisição de bens e de serviços, ... ceder ao registo das quantias recebidas e promover a prestação ...
-
Acórdão nº 411/22.0T8PMS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13-09-2022
O que for instituído, por testamento, como único herdeiro do remanescente da quota disponível dos bens do sócio de uma sociedade não tem o direito de pedir o arrolamento dos bens móveis que constituíram o património de tal sociedade.
... B ... , Ldª alegando para o efeito que tais bens pertenciam à extinta sociedade E ... ... herdeira do falecido DD, requereu o registo da aquisição da quota da sociedade E ... ... z. móveis para exposição de produtos em madeira de ... 2, nº 2, todos do Código de Processo Civil. […]» ... Terminou ... -
Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
... tenha providenciado pela entrega dos bens locados, nem tenha zelado pela sua conservação, ... ção à A./Apelante para vender os bens móveis sua propriedade (facto provado n.º 47) e se em 6 ... Código Civil, e artigo 5.º do CPC ... xx) Pelo ... Maia, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Maia, na ficha com o n.º (…) e ...
-
Acórdão nº 0224198 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 1990
I - Os pactos de preferência têm, em princípio eficácia meramente obrigacional, pelo que: a) não podem ser opostos a terceiro, nomeadamente ao adquirente da coisa, pois apenas vinculam as partes; b) da sua violação pelo obrigado a dar preferência apenas pode resultar a obrigação de ressarcir o preferente dos danos emergentes do incumprimento, e nunca o direito de este perseguir a coisa, fazendo-se
... , gozar de eficácia real se, respeitando a bens imóveis, ou a móveis sujeitos a registo, forem ... e publicidade exigidos no artigo 413 do Código Civil. Neste caso, o preferente poderá propor ...