código de ética e deontologia profissional

581 resultados para código de ética e deontologia profissional

  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ... , honestidade e competência profissional, de forma a fortalecer a confiança e o respeito ... (LDN), a Lei de Segurança Interna, o Código de Justiça Militar (CJM), o Regulamento de ... , em todas as situações, uma conduta ética e atuar de forma íntegra e profissionalmente ... -geral, ouvido o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, sem prejuízo do disposto no n.º 4 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1108/2016
    ... ências necessárias ao desempenho profissional e à valorização pessoal dos magistrados ao ... os efeitos do artigo 98.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, não tendo havido ... ção; g) O exame de temas e questões de ética e deontologia profissionais, de forma a ...
  • Regulamento n.º 841/2020
    ... nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. Foi obtido o ... , que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... e leitura e interpretação de projetos Ética ... interpretação de projetos Ética e deontologia ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de ... na alínea g) do artigo 492.º do Código do Trabalho, (doravante, CT) - aprovado pela ... técnica e científica, bem como a deontologia profissional do trabalhador médico; f) ... deontológicas, as boas práticas e ética profissional quanto a quaisquer factos e ...
  • Despacho n.º 12882/2022
    ... experiência profissional e otimização de recursos ... 2 — Nos termos ... Formação “O Código da Contratação Pública”, ministrada por ... (2015); Curso de Ética e Deontologia Profissional, ministrado pela Ordem ...
  • Aviso n.º 13049/2022
    ... e comprovada aptidão e experiência profissional ... Nota relativa ao currículo académico e ... ão de formação de “As Novidades do Código dos Contratos Públicos Revisto”, com uma ... Curso de formação sobre “Ética e Deontologia Profissional”, com uma duração ...
  • Parecer (extrato) n.º 9/2022
    ... édicos é uma associação pública profissional, que se encontra vinculada ao ... Estatuto da ... artigo 157.º, alínea a) do Código do Procedimento Administrativo ... 5.ª De ... princípios e regras da deontologia médica ... 27.ª O desenvolvimento de ... árquico que não cerceiem a sua autonomia ética e técnico-científica (artigo 6.º) nem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
    ... constituídas as seguintes comissões: a) Ética; b) Qualidade e segurança do doente; c) Controlo ... ; d) A violação do dever de sigilo profissional. 2 - A demissão requer audiência prévia do ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, ... do contrato de trabalho, de acordo com o Código do Trabalho, demais legislação laboral, normas ...
  • Deliberação (extrato) n.º 237/2022
    ... sos de formação profissional, entre os quais se destacam: outubro de 2002 — ... Trabalho; novembro de 2008 — Código" da Contratação Pública: Empreitadas de Obras P\xC3"úblicas; ... novembro de 2008 — Ética e Deontologia no Serviço Público; abril de 2009 ...
  • Deliberação (extrato) n.º 237/2022
    ... frequentado cur- sos de formação profissional, entre os quais se destacam: outubro de 2002 — ... de Trabalho; novembro de 2008 — Código" da Contratação Pública: Empreitadas de Obras P\xC3"úblicas; novembro de 2008 — Ética e Deontologia no Serviço Público; abril de 2009 ...
  • Aviso n.º 21713/2022
    ... 3 — Experiência Profissional" ... De janeiro de 2002 a abril de 2005 ... Execu\xC3" ... Curso de Sap 2000 (ISEL); ... Curso de Ética e Deontologia Profissional (Ordem dos ... Conferência “Conferencia do Novo Código dos Contratos Públicos” (Câmara Municipal de ...
  • Regulamento n.º 1087/2016
    ... ao diploma de técnico superior profissional, em particular do Regulamento de Avaliação e ... nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo; Promoveu-se a ... são confiados; e) Cumprir princípios de ética e deontologia da sua área de formação, bem ...
  • Deliberação n.º 705/2023
    ... na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202111/0479, foi aberto pro- ... II — Formação académica e profissional ... Formação académica ... Mestre em Ciências ... no Conselho Superior e no Conselho de Ética, ...
  • Aviso n.º 21736/2022
    ... ários, possui uma experiência profissional multidisciplinar e uma visão holística, ... Interpessoal; Curso de Ética e Deontologia Profissional; Curso de ... Código" de Procedimento Administrativo; Formação em Pol\xC3" ...
  • Despacho n.º 2969/2024
    ... III — Atividade profissional relevante III.1 — Administração Pública ... ção, Theory Based and Impact Evaluation, Ética e Deontologia. I—Identificação Nome: ... as relacionadas com a aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP), do ... 14/18 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
    ... devem respeitar o disposto no anexo 7 (Código de conduta dos membros do tribunal, do tribunal ... exercer qualquer outra atividade profissional, remunerada ou não, salvo se o presidente do ... Artigo 3.11 Ética 1 - Os membros do tribunal e do tribunal de ... ão de parcialidade ou de falta de deontologia. Nenhum membro será influenciado por interesses ...
  • Regulamento da CMVM n.º 5/2023
    ... Código" dos Valores Mobiliários e pelo artigo 62.º do C\xC3" ... Informação relativa à atividade profissional do ROC: ... Atividade atual principal (Campo 1): ... EDP — Ética ... EDP — Ética e deontologia ...
  • Regulamento n.º 579/2018
    ... das formalidades legais previstas no Código do Procedimento Administrativo, foi aprovado por ... poderão ainda requerer creditação profissional, de acordo com a legislação em vigor e nos ... ) Farmacocinética e Biogalénica ii) Deontologia e Legislação Farmacêutica iii) Laboratório de ... a) Adotar no local de estágio uma conduta ética para com os utentes/doentes e para com os ...
  • Aviso (extrato) n.º 22069/2023
    ... Formação Profissional: Participação em ... “Gestão e Controlo da Qualidade”; “Ética e Deontologia Profissional”; “Controle e ... 66/2019 de 21.05”; “A Aplicação do Código do Procedimento Administrativo para ...
  • Regulamento n.º 1211/2023
    ... conforme o disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. O presente ... ções desportivas de natureza profissional não podem beneficiar do apoio previsto neste ... Artigo 9.º Princípio da ética e deontologia 1 — O Município privilegia a ...
  • Aviso n.º 1370/2023
    ... Formação Profissional: ... Solicitador, Câmara dos Solicitadores, 2001 ... “Alterações ao Código do Procedimento Administrativo (CPA)”, Câmara ... Disciplinar, CPA (Noções Básicas), Ética e Deontologia, Câmara ... Municipal de Loulé, ...
  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ... Iniciou a atividade profissional na área da auditoria e da consultoria fiscal ... de Contas, ética e deontologia profissional e responsabilidade ... Públicas, Contratação Pública e Código ...
  • Regulamento n.º 70/2022
    ... sobre esta matéria no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... respeitando as boas práticas de deontologia e ética profissional e especificamente as normas ...
  • Regulamento n.º 70/2022
    ... no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... boas práticas de deontologia e ética profissional e especificamente as normas ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1275-A/2023
    ... do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e do preceituado ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o , em tempo útil, à comissão de ética; i ) Participar na gestão do pessoal médico, ... ço de formação e aperfeiçoamento profissional; k ) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros ...

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