chefe de estado da dinamarca
190 resultados para chefe de estado da dinamarca
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Aviso n.º DD2617, de 30 de Setembro de 1989
... , da Bélgica, notificou que a Dinamarca depositou junto daquele Ministério o seu ... - O Chefe do Serviço Jurídico e de Tratados, ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... Redução RNB da Dinamarca, Países Baixos, Suécia e ... 14,4 14,4 0 ... Auditora Chefe ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... Redução RNB da Dinamarca, Países Baixos, Suécia e ... 14,4 14,4 0 ... Auditora Chefe ...
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Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.
... Dinamarca [GC], n ° 49017/99 (, § 78, CEDH 2004-XI e ... estado terão também sido prejudicados pela SS nesta ... conclusão, em 18.10.2006, pelo Inspetor Chefe da P.J.: “Parece-nos ter sido amplamente ... -
Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o Presidente da República Federal da Alemanha, ... pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito, princípios que são comuns aos ... duas vezes por ano, sob a presidência do chefe de Estado ou de governo do Estado membro que ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Artigo S46 - Autoridade do chefe ... Artigo S47 - Certificados de operador ... Áustria (20) ... Barein (Estado do) (28) ... Bangladesh (República Popular) ... Dinamarca (20) ... Equador (41) ... Egipto (República ...
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Acórdão nº 1405/07.1TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias do caso e pondere a interpretação feita, de modo qualificado, acerca da norma
... de 198…; c) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no … ... ( ... ) E a ida do antigo chefe do SIS para a Administração Interna ou dos ... Os Acórdãos Barford contra a Dinamarca, de 22.2.1989, Prager e Oberschlick contra a ... -
Portaria n.º 769/2005(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2005
... - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa , por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos ... Dinamarca, Estocolmo, Reino da Suécia, Oslo, Reino da ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... ÉLGICA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA ... Didier DONFUT (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Adjunto do Ministro dos ... Leonard ORBAN ... Chefe da Delegaçáo para as Negociaçóes com a Uniáo ...
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Aviso n.º 2454, de 16 de Abril de 1988
... Internacional Privado comunicado que a Dinamarca depositou, a 7 de Outubro de 1987, junto do ... - O Chefe do Serviço Jurídico e de Tratados, ...
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Aviso n.º DD2514, de 02 de Dezembro de 1989
... de 1989, emanada da Embaixada Real da Dinamarca, declarando que, segundo instruções do Governo ... - O Chefe do Serviço Jurídico e de ...
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Acórdão nº 1825/17.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021
I – Invocando o A. a responsabilidade civil extracontratual do Estado decorrente do mau funcionamento do sistema judiciário, por terem ocorrido deficiências, omissões ou ineficiências no inquérito penal, considerado em termos gerais ou no seu todo, a contagem do prazo de prescrição do respectivo direito de indemnização inicia-se com o conhecimento pelo A. do desfecho de tal inquérito; II
... responsabilidade civil extracontratual do Estado, decorrente do mau funcionamento do sistema ... 2013, foi inquirido o, à data do acidente, Chefe da área operacional do Comando Metropolitano de ... «Jensen e Rasmussen v. Dinamarca (dec.)», I), e de 31.01.2008 (c. «Albayrak v ... -
Decreto n.º 4/97, de 15 de Janeiro de 1997
... ções financeiras constituídas num Estado membro da Comunidade devem adoptar uma forma ... de seguros), para fins comerciais na Dinamarca, auxiliar a efectuar seguros directos de ... de gestão, bem como para o gestor geral chefe e auditores de instituições de crédito ...
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Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Abril, o Primeiro -Ministro, o Ministro de Estado e das Finanças e o Ministro das Obras Públicas, ... Chefe da Divisáo de Licenciamento e Controlo/DGAC ... das Embaixadas de Portugal na Alemanha, Dinamarca ...
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Despacho n.º 22986/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de seleco para o provimento do cargo de Chefe de Diviso de Planeamento e Coordenao (DPC) da ... Data de Nascimento: 20 de Dezembro de 1959 Estado Civil: Casado ... 2 - Formao acadmica ... /38/EC - IVA nos e -Services", em Arhus, Dinamarca, em 2003, no "Programa Fiscalis 2003 - ...
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Acórdão nº 1079/15.156TELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2018
... ída pelos pais e dois filhos, o pai era chefe tribal, e como tal, usufruía de um estatuto ... estará com a mesma, que se encontra na Dinamarca ... 134- O arguido relata que a entretanto ...
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Acórdão nº 1225/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
O direito ao título nobiliárquico submete-se, em primeira linha, ao regime dos direitos de personalidade, particularmente no tocante à defesa, não podendo ser reconhecida a sua atribuição por arbitragem, pelo que também não pode a decisão arbitral ser reconhecida.
... de pretendente ao Trono de Portugal e de Chefe da Casa Real de Portugal com direito de usar o ... manifesta inarbitrabilidade face à lei do estado do reconhecimento que obsta à revisão e ... Dinamarca, Espanha, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Reino ... -
Despacho n.º 9630/2008, de 02 de Abril de 2008
... pelo perodo de trs anos, para o cargo de Chefe de Diviso da Diviso das Carreiras e Remuneraes ... Europa/Associao de Escolas de Turismo - Dinamarca/Copenhaga ... Curso "CAF" - 1 Edio - INA ...
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Acórdão nº 3017/11.6TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de opinião e de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias e o contexto do caso e pondere a interpretação feita, de modo...
... ção e de imprensa, na medida em que o Estado Português foi condenado nas oito das dez queixas ... de Espanha, quando o rei de Espanha é o chefe" supremo do exército espanhol, ou seja, o respons\xC3" ... Os Acórdãos Barford contra a Dinamarca, de 22.2.1989, Prager e Oberschlick contra a ... -
Acórdão nº 1454/09.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
... , está plasmada no relatório do Inspector-Chefe MM (n° 9), foi uma linha prosseguida no ... sociedades regidas pelos princípios do Estado de Direito democrático, estabelecendo que ... nos países da América Latina; na Dinamarca", em Novembro de 2008, com eventual comercializaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1454/09.5TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-Pretendendo o autor, através dele, expor a sua visão de determinados factos, respondendo a ataques ao seu brio e honorabilidade, tem de se considerar a publicação de um livro como traduzindo legítimo exercício do direito de opinião. -Deve entender-se a multiplicação de entrevistas e intervenções, nos órgãos de comunicação social, como voluntária limitação do direito à reserva e intimidade da...
... , sobrevalorizar o impacto destes no estado de espírito dos AA ... -Especialmente em ... érito criminal, em 10/9/2007, o Inspector Chefe T ... elaborou um relatório, do qual consta ... nos países da América Latina; na Dinamarca", em Novembro de 2008, com eventual comercializaç\xC3" ... -
Despacho n.º 19724/2007, de 30 de Agosto de 2007
... na Esccia, em Glasgow, e em Skive, na Dinamarca; ... Seminrio de alta direco no Instituto ... Desde Maro de 2005 chefe de equipa da unidade portuguesa da rede Eurydice, ...
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Despacho n.º 26428/2008, de 21 de Outubro de 2008
... instituies educativas na Esccia e na Dinamarca ... Seminrio de Alta Direco no Instituto ... Desde Maro de 2005 Chefe da Unidade Portuguesa da Rede Eurydice, ...
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Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
... profissão independente ou assalariada num Estado membro diferente daquele em que adquiriram as ... do anexo A As formações de: Na Dinamarca: - Óptico-optometrista (Optometrist), cujo ciclo ... Oficial de quarto (vagthavende styrmand); - Chefe de máquinas (maskinchef); - Primeiro-chefe de ...
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Acórdão nº 0732/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... êm os royalties tinha residência na Dinamarca". Tal prova só a conseguiu fazer mais tarde atrav\xC3" ... da entrega do imposto retido nos cofres do Estado" por parte da entidade pagadora dos rendimentos, n\xC3" ... ) Em 03/01/2005, foi proferido despacho pelo chefe de divisão de justiça tributária, no uso de ...