chefe de estado da dinamarca
190 resultados para chefe de estado da dinamarca
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Despacho n.º 1622/2021
... ASW Digital Barrier - Austrália, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, ... do ofício n.º 2631, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 9 de novembro de ...
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Despacho n.º 12620/2016
... , os Estados Unidos, a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda e a Noruega;Considerando que o ... que justifiquem a sua inviabilidade pelo Estado Português determino o seguinte:1 - Aprovo, nos ... me foi submetida pelo Gabinete do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, através do ...
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Despacho n.º 12450/2022
... Estado dos Assuntos Fiscais ... Despacho n.º 12450/2022 ... de 2010 até 31 de dezembro de 2011 — e chefe de divisão de Gestão de Pessoal ... da mesma ... , com representantes da Itália, Dinamarca, Roménia e Bulgária, ... para rever e ...
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Despacho (extrato) n.º 14708/2016
... , da Carta de Intenções entre Noruega, Dinamarca, Suécia, Bélgica e Portugal, com vista à ... que justifiquem a sua inviabilidade pelo Estado Português:1 - Aprovo, nos termos do disposto na ... de novembro de 2016, do Gabinete do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.2 - ...
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Despacho n.º 4443/2019
... ção central, regional e local do Estado, o Governo, através do Ministro dos Negócios ... », University of Copenhagen - Copenhaga/Dinamarca"; «Percursos e Dinâmicas Educativas e Formativas\xC2" ... de serviços de concursos e informática e chefe de divisão de concursos na Direção-Geral de ...
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Despacho n.º 4443/2019
... ção central, regional e local do Estado, o Governo, através do Ministro dos Negócios ... », University of Copenhagen - Copenhaga/Dinamarca"; «Percursos e Dinâmicas Educativas e Formativas\xC2" ... de serviços de concursos e informática e chefe de divisão de concursos na Direção-Geral de ...
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Despacho n.º 5511/2022
... Chefe de projeto, em regime de substituição, da ... e Atualização das Regras de Auxílios de Estado em ... matéria de ambiente, energia e mobilidade ... (workshop) — Lexxion, Copenhaga (Dinamarca), 2018 ... Formação em Ética e Conduta na ...
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Aviso n.º 2162/2022
... na empresa AMKA Vinimport, situada na Dinamarca, no ... período de março a agosto de 1999. Foi ... 14 de janeiro de 2022. — A Chefe ...
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Aviso n.º 2162/2022
... na empresa AMKA Vinimport, situada na Dinamarca, no ... período de março a agosto de 1999. Foi ... 14 de janeiro de 2022. — A Chefe ...
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Despacho n.º 3364/2022
... Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, ... Delego, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante ...
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Aviso n.º 2171/2017
... Exa. a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, ao abrigo ... Dinamarca, em 25 de junho de 1998; Decreto do Presidente da ... : Cristiano Guilherme da Silva Amaro, Chefe de Divisão de Avaliação e Monitorização ...
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Despacho n.º 11659/2023
... projeto ASW Digital Barrier Austrlia, Dinamarca, Frana, Alemanha, Itlia, Holanda, Noruega, ... Initiative 1.1271 que me foi proposta pelo Chefe do Estado -Maior da Armada a coberto do ofcio n ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ária, a Re- pública Checa, o Reino da Dinamarca, a República Fe- deral da Alemanha, a República ... das liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito — estão também no centro da ... ção, só as empresas de detetives cujo chefe" e todas as pessoas com escritório na administra\xC3" ...
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Despacho n.º 7877/2017
... Entre 1990 e 2004 foi Chefe do Núcleo de Tráfego e Segurança Rodoviária ... Em 2014 foi nomeado pelo Secretário de Estado do Ambiente Coordenador do Grupo de Trabalho para ... and Planning da Aalborg University, na Dinamarca. Entre 1996 e 1998 foi Professora Associada em ...
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Acórdão nº 274/10.9JALRA-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2013
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a paz pública; 2.- O crime de associação criminosa exige a congregação de três elementos essenciais: um elemento organizativo, um elemento de estabilidade associativa e um elemento de finalidade criminosa; 3.- Consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar crimes, ou – relativamente a associados não...
... Declarar perdidos a favor do Estado as armas aludidas e apreendidas aos arguidos F ... , França, Grã-Bretanha, Holanda, Dinamarca, Espanha e Portugal (empresas a designar, por sua ... 7. O arguido A ( ... ) era o chefe do grupo, desenvolvendo, nomeadamente, as ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Atómica, respectivamente, do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e ... Em cada um dos Estado membros a Comunidade goza da mais ampla ... do Ministério dos Assuntos Económicos, chefe da delegação belga junto da Conferência ...
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... na Administração Central do Estado, específico para os ... serviços periféricos ... orientador do estágio, que é, em regra, o chefe de missão ou de posto, é o responsável, no ... 4,21 ... 22 Dinamarca ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... : Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nos termos do artigo 8.º ... declaração 10 RESERVADO AOS SERVIÇOS O Chefe do Serviço: Se respondeu SIM: - Vai ser ... ária 100 Chipre 196 Croácia 191 Dinamarca 208 Eslováquia República da 703 Eslovénia ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... Estado aderente. Neste caso, o Conselho das Comunidades ... Gabriel Ferran de Alfaro, embaixador; chefe da missão junto das Comunidades Europeias; O ...
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Parecer n.º 2/2018
... n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável pela ... : Leonor Côrte-Real Amaral; Auditor Chefe: Júlio Gomes Ferreira Execução técnica: Ana ... registados na "Redução do RNB da Dinamarca, Países Baixos, Suécia e Áustria", dos ...
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Parecer n.º 5/2022
... : Relatório e parecer da Conta Geral do Estado de 2021 ... Juízo sobre a Conta Geral do Estado ... + Redução RNB da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos e Suécia 115,2 115,2 0 ... Coordenador: Luís Filipe Simões; Auditora Chefe ...
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Aviso n.º DD1559/88, de 16 de Abril de 1988
... ágrafo 2, da referida Convenção, a Dinamarca depositou, a 7 de Outubro de 1987, junto do ... - O Chefe do Serviço Jurídico e de ...
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Acórdão nº 2453/05.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021
I - Os documentos apresentados pela impugnante têm o mérito de lançar fundada dúvida sobre a existência do facto tributário, justificando a sua anulação nos termos do art. 100º do CPPT. II - A fundada dúvida deve reconduzir-se à existência de um erro sobre os pressupostos de facto, requisito da existência de juros indemnizatórios a favor do sujeito passivo de imposto, isto apesar de estarmos no
... emitido pelas autoridades aduaneiras da Dinamarca, para que o mesmo pudesse ser analisado. Não foi ... Senhora Chefe da Divisão Operacional do Sul, exarado na ... tivesse entrado em livre prática num Estado-Membro da Comunidade. Para o efeito teria de ter ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... , Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos As- suntos Fiscais, nos termos do artigo 8.º ... ão graciosa ou de impugnação judicial? O Chefe do Serviço: Se respondeu SIM: - Vai ser ... Croácia 191 Irlanda 372 Polónia 616 Dinamarca 208 Isl ndia 352 Reino Unido 826 Eslováquia ...
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Acórdão nº 1360/16.7T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016
I–Ao estabelecer os critérios para a fixação do valor da causa na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, a referência constante da parte final do art. 98.º-P, n.º 2 do CPT ao valor da indemnização, créditos e salários que tenham sido "reconhecidos" não prescinde da "utilidade económica" dos pedidos formulados, podendo o valor da
... P. Civil, mas Estado Soberano, pelo que deveria o autor ter instaurado ... e, se assim for determinado pelo chefe de Estado, chefe de governo ou ministro dos ... Europeia, excepto nas relações com a Dinamarca, a denominada Convenção de Bruxelas igualmente ...