chefe de estado da dinamarca
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A proposta de directiva "direitos dos consumidores". O caso particular das cláusulas abusivas
Ao meu querido amigo Prof. Mário FROTA, exemplo de uma vida dedicada à causa dos consumidores como preito de estima pessoal e de consideração pelo seu labor intelectual e contributo científico na área do direito do consumo.
... contratos e dos consumidores no respectivo Estado-membro e, de um modo geral, em função da ... cinzentas, como Portugal, a Holanda, a Dinamarca e a Itália e apenas uma minoria, a França, o ... Mário TENREIRO, à altura Chefe da Unidade C2 da DG SANCO, e grande impulsionador ... -
Despacho n.º 21118/2005(2ªSérie), de 07 de Outubro de 2005
... 8 de Setembro de 2005. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos ... de 1987 até Julho de 1992, funções de chefe de divisão na Direcção de Serviços de ... (Turquia, Irlanda, Áustria, Finlândia, Dinamarca e Brasil), na área da harmonização ...
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Despacho n.º 26426/2008, de 21 de Outubro de 2008
... instituies educativas na Esccia e na Dinamarca ... Seminrio de Alta Direco no Instituto ... Desde Maro de 2005 Chefe da Unidade Portuguesa da Rede Eurydice, ...
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Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... que pareça perigoso para a segurança do Estado ou contrário às suas leis, à ordem pública ou ... , baseando-se na escolha e nas propostas do chefe de cada órgão permanente, pertencendo, porém, ... Costa Rica ... Dinamarca ... Dominicana (República) ... Egipto ...
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Despacho conjunto n.º 727/2004, de 16 de Dezembro de 2004
... de Protecção das Culturas desde 1993; Chefe da Divisão de Batata-Semente do Centro Nacional ... países: Alemanha, Argentina, Canadá, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália, Luxemburgo e Reino ...
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Resolução n.º 23/89, de 21 de Agosto de 1989
... corresponda pena de morte segundo a lei do Estado requerente ... Artigo 21.º: Portugal só ... Convenção, o atentado contra a vida de um chefe de Estado ou de um membro da sua família não ... Pelo Governo do Reino da Dinamarca, H. C. Hansen ... Pelo Governo da República ...
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Aviso n.º DD3017, de 09 de Novembro de 1977
... Por ordem superior se torna público que o chefe da delegação de Portugal junto da Organização ... , Suécia, Grécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca, Itália, República Federal da Alemanha ...
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Decreto n.º 3/92, de 21 de Janeiro de 1992
... dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o Presidente da República Federal da Alemanha, ... junto da Comunidade Económica Europeia, chefe" da Missão da República da Turquia; os quais, ap\xC3" ...
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Despacho n.º 26252/2002(2ªSérie), de 12 de Dezembro de 2002
... 27 de Novembro de 2002. - A Ministra de Estado e das Finanças, MariaManuela Dias Ferreira ... sobre o Consumo; 3) Cargos desempenhados: Chefe de divisão de Estruturas Orgânicas, da ... ído por representantes do Reino Unido, Dinamarca, Irlanda, Itália, França e Portugal; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... no respeito dos direitos do Homem e do Estado de direito, incluindo os direitos das pessoas ... Direcção B -- Questões Internacionais II Chefe ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... no respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito, incluindo os direitos das pessoas ... ção B — Questões Interna- cionais II, Chefe da Unidade B.2 — Alargamento, B -1049 ...
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Acórdão nº 0766/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... dos automóveis novos” vigente na Dinamarca – tributo que apresenta características ... a dizer que as importâncias pagas ao Estado pelo concessionário (operador registado ou ... o Despacho de 07.04.08, proferido pelo Chefe de Finanças de Sintra 1, de indeferimento da ...
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Acórdão nº 0766/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... dos automóveis novos” vigente na Dinamarca – tributo que apresenta características ... a dizer que as importâncias pagas ao Estado pelo concessionário (operador registado ou ... o Despacho de 07.04.08, proferido pelo Chefe de Finanças de Sintra 1, de indeferimento da ...
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Resolução n.º 4/89, de 24 de Fevereiro de 1989
... b) O presidente será o chefe do pessoal executivo do Banco e orientará, sob a ... ; ii) Se não forem nacionais do Estado onde exercem as suas funções, gozarão das ... 2 Cuba ... 35 Checoslováquia ... 125 Dinamarca (ver nota *) ... República Dominicana ... 2 ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... Assim: Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finan- ças, nos termos do artigo 8.º do ... ser convolada em processo de reclamação O Chefe do Serviço: 7 AUTENTICAÇÃO DA RECEPÇÃO 8 6 ... 438 Chipre 196 Lituânia 440 Dinamarca 208 Luxemburgo 442 Eslováquia República 703 ...
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Decreto n.º 62/91, de 10 de Dezembro de 1991
... dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o Presidente da República Federal da Alemanha, ... extraordinário e plenipotenciário, chefe da Missão da República Árabe Síria junto das ...
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Decreto n.º 27/88, de 06 de Setembro de 1988
... substâncias medicamentosas, que, no seu estado de origem ou na forma de preparações ... ão A Comissão terá um secretariado, cujo chefe e pessoal técnico serão nomeados pelo ... feitas por aplicação do artigo 12.1: Dinamarca ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... representação regional das funções do Estado atribuídas ao Ministério das Cidades, ... 1983 - chefe dos serviços administrativos da Doca Pesca, S ... na área social entre Portugal e a Dinamarca ), de 1987 a 1990 ... Membro-delegado do ...
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Decreto n.º 23/91, de 19 de Abril de 1991
... dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o Presidente da República Federal da Alemanha, ... ã-Bretanha e Irlanda do Norte, Chefes de Estado das Partes Contratantes no Tratado Que Institui a ... junto da Comunidade Económica Europeia, chefe da Missão da República da Turquia; os quais, ...
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Despacho n.º 14049/2002(2ªSérie), de 21 de Junho de 2002
... e de intercâmbio cultural (Bélgica, Dinamarca, Japão e RFA) ... 5 - Experiência ... Henrique de Carvalho, Angola (1973-1975); Chefe da Divisão de Professorados e Leitorados do ...
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Despacho n.º 24488/2002(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2002
... - A Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de ... 1988, em regime de comissão de serviço, chefe da Divisão de Acção Social, situação que ... a 12 de Novembro de 1993), e a Odense, Dinamarca (3 a 6 de Maio de 1994), no âmbito do Programa ...
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Portaria n.º 453/82, de 30 de Abril de 1982
... 1.º 1 - As disposições legais de um Estado Contratante que prescrevem que os artefactos de ... ARTIGO 13.º O Reino da Dinamarca e a República da Islândia, que participaram na ...
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Aviso n.º 26/92, de 14 de Março de 1992
... México; Em 16 de Dezembro de 1991, a Dinamarca declarou aceitar a adesão da Hungria ... O Chefe do Serviço Jurídico e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República ... no respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito, incluindo os direitos das pessoas ... Direcção B -- Questões Internacionais II Chefe da Unidade B.2 -- Alargamento B -1049 ...
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Despacho conjunto n.º 473/2000, de 27 de Abril de 2000
... ço de 1956; Naturalidade - Lobito, Angola; Estado civil - casado ... Habilitações académicas - ... : Assessor principal desde 1993; Chefe da Divisão de Batata-Semente do Centro Nacional ... países: Alemanha, Argentina, Canadá, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália, Luxemburgo e Reino ...