chefe de estado da dinamarca
190 resultados para chefe de estado da dinamarca
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Decreto n.º 36/85, de 25 de Setembro de 1985
... de Março de 1978; e) 'Parte' designa um Estado em relação ao qual a Convenção entrou em ... d) O director-geral será o chefe do executivo e o representante legal da EUTELSAT ... ,97%; Bélgica - 4,92%; Chipre - 0,97%; Dinamarca ...
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Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... I Obrigações fundamentais 1 - Cada Estado Parte compromete-se a não levar a efeito ... será composto por um Director-Geral, seu chefe e mais alto oficial administrativo, bem como por ... , Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Santa ...
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Acórdão nº 494/99 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Agosto de 1999
... não é acto livre, mas sim vinculado, do Chefe de Estado; ... c. A disciplina ... ), da Áustria (artigo 50º, n.º 1), da Dinamarca (artigo 19º, n.º 1), da Suécia (artigo 2º do ...
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Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... [ ... ] A ideia de Estado de direito constitucionalmente assumida postula a ... ários da região situada entre a actual Dinamarca e a actual Lituânia, junto do mar Báltico, ... o qual tinha sido feita uma denúncia como 'chefe de um grupo de salteadores', ter referido, em ...
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Acórdão nº 05P645 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
1 - Se no julgamento de crimes sexuais contra menor o Tribunal usar na audição da ofendida expressões como "Vá, esforça-te um pouco mais, ajuda-nos!"; "só mais um esforço..", "eu prometo que não te faço mais perguntas!"; "os passos que já deste foram importantes"; "olha, não me digas que vais morrer na praia!"; "estão aqui alguns homens na sala, mas nem todos são violadores", que criaram "situaçõe
... de Santarém, onde exercia as funções de Chefe da Secretaria Pessoal do Comando ... 37. ... / Scanpharm a.s. Dinamarca", sendo que sete têm a referência "L. 10907B F ... de que não deveria ter ficado em estado de dúvida, pois essa é também uma questão de ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... º 9-A/2004: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002 Âmbito, ... , de 14 de Janeiro de 2004, endereçado ao Chefe de Gabinete de Sua Excelência a Ministra de ... abaixo da média comunitária a Dinamarca (1,7%), a Irlanda (4,3%), e o Reino Unido (6,1%), ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ... são contas individuais, tituladas pelo Chefe do serviço de finanças. As outras situações ... da média da UE, com excepção da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, estando a situação ...
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Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... de valores, hoje detidas e geridas pelo Estado, passam para a propriedade e administração de ... ões variadas, em outros países, como a Dinamarca, a Holanda e a Suécia, em 1982, a França, em ... Artigo 127.º Obrigações especiais do chefe do consórcio Havendo lugar à constituição de ...
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Acórdão nº 6918/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
I)- Decorre do artº 687º do CPC que o despacho que admitiu o recurso não vincula o Tribunal superior, nada obstando que se aprecie e decida agora qual o efeito que melhor quadra ao recurso interposto. II)- A notificação pelo correio de uma pessoa colectiva considera-se regularmente feita se a carta for entregue no local mencionado no respectivo endereço, desde que seja efectivamente o da sede da...
... l n° 516613, emitido em 12.08.88, na Dinamarca; 3.- Posteriormente no âmbito de uma missão de ... Posteriormente por despacho do Sr. Chefe da Repartição de Finanças, foi ordenada a ... -
Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... [ ... ] A ideia de Estado de direito constitucionalmente assumida postula a ... ários da região situada entre a actual Dinamarca e a actual Lituânia, junto do mar Báltico, ... qual tinha sido feita uma denúncia como «chefe de um grupo de salteadores», ter referido, em ... -
Algumas reflexões a propósito da proposta de directiva sobre "direitos dos consumidores"
1. Introdução. Oportunidade e razão de ordem. 2. Contexto e antecedentes da proposta. 3. Motivos alegados e propósitos declarados. 4. Breve analise critica da proposta. 4.1. Na generalidade. 4.2. A harmonização total e as competências comunitárias em matéria de direito do consumo. 4.3. Definições e âmbito de aplicação. 4.4. Outros aspectos de relevante preocupação. 5. Algumas notas esparsas à...
... diferentes para os consumidores de cada estado-membro 48 ; é a ideia, subjacente e ... ão sido apresentada por Salla SAASTAMOINEN, chefe de unidade e Georg HAIBACH, administrador, ambos ... Áustria, Bélgica, Dinamarca, Grécia, Finlândia, Suécia, ... -
Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... 1. Em qualquer estado da causa e sempre que o entenda conveniente, o ... Qualquer coisa vai mal no reino da Dinamarca ... Abandonemos a especulação e partamos em ... João do Porto, onde aufere, como chefe de clínica, a quantia de cerca de euros 4000,00 ... -
Acórdão nº 0001864 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 1995
I - Tendo o Autor sido despedido verbalmente e sem instauração prévia de processo disciplinar, nem invocação de justa causa, tal despedimento é, nulo e ilícito, por força do disposto nos artigos 10 e 12, n. 1, al. a), e n. 3, als. a) e c), da LCCT89. II - Em consequência, e nos termos do artigo 13, n. 1, al. a) e n. 3, da LCCT 89, a Ré tem de pagar ao Autor a importância correspondente ao valor...
... , França, Bélgica, Itália, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Áustria, Canadá, Estados Unidos e ... ário 1- O Autor exercia as funções de Chefe de Departamento de Vendas. 2- A Ré tem o capital ... -
Acórdão nº 0001864 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 1995 (caso None)
I - Tendo o Autor sido despedido verbalmente e sem instauração prévia de processo disciplinar, nem invocação de justa causa, tal despedimento é, nulo e ilícito, por força do disposto nos artigos 10 e 12, n. 1, al. a), e n. 3, als. a) e c), da LCCT89. II - Em consequência, e nos termos do artigo 13, n. 1, al. a) e n. 3, da LCCT 89, a Ré tem de pagar ao Autor a importância correspondente ao valor...
... , França, Bélgica, Itália, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Áustria, Canadá, Estados Unidos e ... ário 1- O Autor exercia as funções de Chefe de Departamento de Vendas. 2- A Ré tem o capital ... -
Acórdão nº 0001864 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 1995 (caso None)
I - Tendo o Autor sido despedido verbalmente e sem instauração prévia de processo disciplinar, nem invocação de justa causa, tal despedimento é, nulo e ilícito, por força do disposto nos artigos 10 e 12, n. 1, al. a), e n. 3, als. a) e c), da LCCT89. II - Em consequência, e nos termos do artigo 13, n. 1, al. a) e n. 3, da LCCT 89, a Ré tem de pagar ao Autor a importância correspondente ao valor...
... , França, Bélgica, Itália, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Áustria, Canadá, Estados Unidos e ... ário 1- O Autor exercia as funções de Chefe de Departamento de Vendas. 2- A Ré tem o capital ...