chambel mourisco
1637 resultados para chambel mourisco
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Acórdão nº 856/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 25-05-2004
... para trabalhar para outra entidade patronal. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1112/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01-06-2004
... ( Cfr. CJ, Ano de 2001, Tomo III, pág. 296). Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1895/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 26-10-2004
... de uma pensão ao longo da vida do sinistrado. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1431/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 08-11-2005
... a termo, pelo que não se pode considerar válida. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2488/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2004
... ta, no caso concreto, actuou de forma negligente. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1114/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 08-06-2004
... do art. 3º nº2 do DL nº 433/82, de 27/10. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 330/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2004
... no art. 34º do Código de Processo de Trabalho. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1686/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 12-10-2004
... a elaboração dos mencionados seguros. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2720/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 03-02-2004
... da decisão proferida sobre a matéria de facto. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1600/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 21-09-2004
... DL nº 143/99, de 30 de Abril. ( Sumariado por Chambel Mourisco)
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Acórdão nº 609/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 20-04-2004
... 1 e 2 cfr. Ac. TRE de 30/3/2004, Rec. 453-04-2. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2680/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 11-01-2005
... cto, em que também ocorre uma redução do direito. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 453/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2004
... a eventual acção ilícita da empresa utilizadora. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1014/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01-06-2004
... o requerente ser convidado a fazê-lo. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1011/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 22-06-2004
... 34º nº3 da Lei nº 30-E/2000, de 20 de Dezembro. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 652/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 18-05-2004
... e categoria profissional prevista na convenção. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2977/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2004
... do serviço doméstico e não a de caseiro. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1894/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 09-11-2004
... um tratamento mais favorável ao trabalhador. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2584/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 16-12-2003
... ão de trabalho ( art. 20º al. b. c. e d. da LCT). Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2299/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 11-01-2005
... posterior à data em que ocorreu a cessão. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2487/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 02-12-2003
... igual, salário igual”, e “ favor laboralis”. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1911/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 08-11-2005
... teor da própria sentença e das aludidas normas. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 2323/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 20-12-2005
... em situações de risco de quedas em altura. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1317/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 03-07-2007
... de duração máxima inferior a 3 anos. Chambel Mourisco
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Acórdão nº 1677/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 09-11-2004
... de flexibilidade por parte do trabalhador. Chambel Mourisco