chambel mourisco

Acórdão nº 611/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 18-05-2004
... do art. 3º nº2 do DL nº 433/82, de 27/10. Chambel Mourisco
Acórdão nº 455/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2004
... efectuar o registo desse trabalho suplementar. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2587/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 03-02-2004
... eslocações de e para a residência do trabalhador. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1331/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 06-07-2004
... eslocações de e para a residência do trabalhador. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1688/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 09-11-2004
... ta, no caso concreto, actuou de forma negligente; Chambel Mourisco
Despacho (extracto) 18569/2007, de 20 de Agosto de 2007
- Diário da República
... Conselho Superior da Magistratura, foi o licenciado Joaquim Antnio Chambel Mourisco, juiz desembargador, nomeado para exercer, em regime de acumulao ...
Acórdão nº 1835/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 23-11-2004
No processo de contra-ordenação, nos termos do art. 73º do DL nº 433/82, de 27/10, a única decisão judicial que admite recurso é a sentença ou o despacho judicial proferido nos termos do art. 64º e nas situações aí previstas. O despacho proferido, em sede de reclamação da liquidação das custas, que considera a coima prescrita é irrecorrível. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1193/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 09-11-2004
... rt. 2º nº1 al. a) do Código das Custas Judiciais. Chambel Mourisco
Acórdão nº 330/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2004
... no art. 34º do Código de Processo de Trabalho. Chambel Mourisco
Acórdão nº 856/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 25-05-2004
... para trabalhar para outra entidade patronal. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1112/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01-06-2004
... ( Cfr. CJ, Ano de 2001, Tomo III, pág. 296). Chambel Mourisco
Acórdão nº 898/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 18-05-2004
... questionada no recurso de impugnação judicial. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2488/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2004
... ta, no caso concreto, actuou de forma negligente. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1114/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 08-06-2004
... do art. 3º nº2 do DL nº 433/82, de 27/10. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2720/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 03-02-2004
... da decisão proferida sobre a matéria de facto. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1431/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 08-11-2005
... a termo, pelo que não se pode considerar válida. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1600/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 21-09-2004
... DL nº 143/99, de 30 de Abril. ( Sumariado por Chambel Mourisco)
Acórdão nº 453/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 30-03-2004
... a eventual acção ilícita da empresa utilizadora. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1895/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 26-10-2004
... de uma pensão ao longo da vida do sinistrado. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1011/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 22-06-2004
... 34º nº3 da Lei nº 30-E/2000, de 20 de Dezembro. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2680/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 11-01-2005
... cto, em que também ocorre uma redução do direito. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1014/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01-06-2004
... o requerente ser convidado a fazê-lo. Chambel Mourisco
Acórdão nº 609/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 20-04-2004
... 1 e 2 cfr. Ac. TRE de 30/3/2004, Rec. 453-04-2. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1686/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 12-10-2004
... a elaboração dos mencionados seguros. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1894/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 09-11-2004
... um tratamento mais favorável ao trabalhador. Chambel Mourisco