Certificado de origem
11900 resultados para Certificado de origem
-
Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... º Quando o cumprimento do disposto nos artigos 14.º e 25.º der origem: i) À reexportação para um país terceiro em relação ao qual a Parte ... do regime estabelecido no Acordo, serão acompanhados de um certificado de origem da Letónia, conforme ao modelo anexo ao presente Protocolo ...
-
Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... º Quando o cumprimento do disposto nos artigos 14.º e 25.º der origem: i) À reexportação para um país terceiro em relação ao qual a Parte ... do regime estabelecido no Acordo, serão acompanhados de um certificado de origem da lituana, conforme ao modelo anexo ao presente Protocolo ...
-
Aviso n.º 49/2023/A
... a) Fotocópia do(s) certificado(s) de habilitações literárias com indicação da respetiva classi- ... ficação final; ... b) Declaração emitida pelo organismo de origem na qual conste a identificação da carreira ... de que seja titular, da ...
-
Decreto-Lei n.º 283/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Artigo 20. [ ... ] ... 1 - O certificado de voo é o documento comprovativo de que as condiçóes técnicas de ... das aeronaves de voo livre, demonstrado através do certificado de origem emitido pelo fabricante; ... d) A falta de pedido de emissáo de novo ...
-
Despacho Normativo N.º 259/1993 de 30 de Dezembro
... ícolas ou géneros alimentícios registados como denominação de origem, indicação geográfica ou produto especifico, presidida pelo ... de uma denominação de origem, indicação geográfica ou um certificado de especificidade num determinado produto agrícola ou género ...
-
Despacho n.º 7742/2021
... ído com os seguintes documentos: a) Curriculum Vitae; b) Certificado/Diploma de conclusão de Licenciatura; c) Certificado de unidades ... autenticado/visado pelo Consulado Português no seu país de origem e ii) Declaração relativa ao reconhecimento do grau e da Instituição ...
-
Aviso n.º 3117/2017
... da posse dos requisitos de admissão:a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;b) Número de identificação fiscal;c) aração emitida pelo serviço de origem, da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público ...
-
Aviso n.º 708/2019
... ão ser acompanhados dos seguintes documentos:a) Fotocópia do certificado das habilitações literárias;b) Declaração comprovativa do tempo de rviço prestado na categoria de origem e da avaliação do desempenho obtida nos últimos três ou cinco anos, em ...
-
Aviso n.º 6599/2017
... ção com as categorias B, B1, C, C1, D e D1, e possuidores de Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) para Viaturas Pesadas de Mercadorias e ... formação profissional; d) Declaração emitida pelo serviço de origem da qual conste a modalidade da relação jurídica de emprego público que ...
-
Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... º Quando o cumprimento do disposto nos artigos 14.º e 24.º der origem: i) À reexportação para um país terceiro em relação ao qual a Parte ... do regime estabelecido no Protocolo, serão acompanhados de um certificado de origem da Estónia, conforme ao modelo anexo ao presente apêndice ...
-
Lei n.º 35/2018
... limitação ao nível do grau de proteção que tal implica; c) À origem e à natureza de qualquer interesse que o intermediário financeiro ou as ... a eles inerentes, durante o prazo de vigência indicado no certificado, quando o exercício daqueles direitos dependa da manutenção da ...
-
Lei n.º 35/2018
... que tal implica; ... c) À origem e à natureza de qualquer interesse que ... o intermediário financeiro ou ... o prazo de vigência indicado no certificado, quando o ... exercício daqueles direitos dependa da manutenção da ...
-
Aviso (extrato) n.º 7716/2021
... a realizar no mandato.c) Declaração, autenticada pelo serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo e o tempo de serviço;d) Certificado ...
-
Portaria n.º 612/2010, de 03 de Agosto de 2010
... ção de uma qualificação, e correspondente emissão de certificado" e diploma ... Embora alguns dos modelos de certificado e diploma sejam j\xC3" ... Disciplinas concluídas no curso de origem ...
-
Aviso n.º 8933/2018
... nas áreas da Inspeção Higio Sanitária de animais, produtos de origem animal e estabelecimentos comerciais ou industriais onde se lide com estes ... , data de frequência e duração (em horas); b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; c) Comprovativos da formação ...
-
Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... da presente portaria; ... j) Originador certificado, a transportadora area certi- ficada ou o emissor da mensagem, caso seja ... Date (Data de partida do avio, baseada no horrio local de origem) Scheduled Departure Time (Hora de partida do avio, baseada no horrio ...
-
Decreto-Lei n.º 163/2005, de 22 de Setembro de 2005
... íficas para reger o comércio intracomunitário de produtos de origem animal destinados ao consumo humano nas fases de produção, ... que os produtos de origem animal sejam acompanhados de um certificado de salubridade ... Artigo 7.º Controlos veterinários oficiais 1 - A DGV ...
-
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... acompanhada de comprovativo da sua formação no Estado membro de origem em produtos fitofarmacêuticos, obtida em con- formidade com o disposto na ... ção como operador de venda os interessados que disponham de certificado de aproveitamento na avaliação final da ação de formação sobre ...
-
Aviso n.º 2560/2023
... do certificado autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso; ... d) claração do serviço de origem", onde conste a Relação Jurídica de emprego Público, ... tempo de servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 8141/2022
... do certificado autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso; ... c) claração do serviço de origem", onde conste a relação jurídica de emprego público, tempo ... de servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 5608/2018
... ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;d) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
-
Aviso n.º 1814/2018
... ções literárias, mediante fotocópia simples e legível do certificado" autêntico ou autenticado, donde conste a média final do curso;d) Declara\xC3"ção do serviço de origem, onde conste a relação jurídica de emprego Público, tempo de serviço ...
-
Acórdão nº 7199/07.3TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2011
I - Questão que é irrelevante para a solução do litígio não é de obrigatório conhecimento para o autor da sentença e, consequentemente, não pode fundamentar pretensa nulidade por omissão de pronúncia; do mesmo modo, a arguição de pretensa nulidade por oposição entre decisão e seus fundamentos, é incompatível com silogismo judiciário que se apresente irrepreensível na sua lógica interna, sendo a...
... comercial, listagem das embalagens, conhecimento de carga, certificado de origem e certificado sanitário - tendo sido dado como assente pelo ... -
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 96.º Dispensa do acordo do órgão ou serviço de origem para a mobilidade ... Artigo 97.º Duração ... Artigo 97.º-A ... esclarecer a verdade e fazendo juntar aos autos o certificado de registo disciplinar do trabalhador ... 2 - O instrutor ouve o ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... ência das diligências para citação do réu, resultar certificado o falecimento deste, pode requerer-se a habilitação dos seus sucessores, ... o acesso ao direito, cada parte paga os encargos a que tenha dado origem e que se forem produzindo no processo. 2 - Os encargos são da ...