certidão de nascimento portugal
2650 resultados para certidão de nascimento portugal
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Edital n.º 589/2018
... completo, filiação, data e local de nascimento, nacionalidade, número de identificação civil ... do título exigidos para o concurso;b) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ... trabalhos de campo, em curso, no Sul de Portugal.a4) Reconhecimento pela comunidade científica.b) ...
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Edital n.º 1034/2018
... ão de cidadão;d) Data e localidade de nascimento;e) Estado civil;f ) Profissão;g) Residência ou ... capítulo anterior, designadamente, a certidão de doutoramento, exceto para os casos ... , participação em conferências em Portugal e no estrangeiro), a participação em projetos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... e diversos outros países, incluindo Portugal, atendendo o ... disposto no FATCA, que ... a data e o local do respetivo nascimento; ... b) No caso de uma entidade que seja titular ... certidão de óbito do falecido; ... e) Uma conta aberta em ...
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Portaria n.º 282/2013
... mação disponibilizada pelo Banco de Portugal relativa às ... 5210 Diário da República, ... ou certidão da mesma ... 5 — À execução da decisão ... Sexo: 25M 26F Data de nascimento:27 Estado civil: 28 ... Doc. identificação: 29 ...
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Acórdão nº 66/14.6TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Julho de 2014
I - No processo de insolvência é obrigatória a apreciação liminar do pedido de declaração de insolvência, quer nos casos de apresentação do devedor, quer quando seja outro legitimado a requerê-la (art.º 27.º do CIRE). II – Sucede, no entanto, que embora os elementos e documentos referidos na alínea d) do n.º 2 do art.º 23.º do, CIRE, devam ser indicados na petição inicial ou a ela juntos,
... 10 dias, juntar aos autos o assento de nascimento do requerido ... A fls. 50, veio a Requerente ... é notificada para juntar aos autos certidão de nascimento do Requerido e para fornecer mais ... , filiação (…) no registo civil em Portugal, tendo a Recorrente justificado fudamentadamente ... -
Despacho n.º 6520/2022
... Data de nascimento" — 20 de outubro de 1977; ... Naturalidade — S\xC3" ... Certidão Online do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas, ... CEGOC Portugal, 2020; ... Webinar «Comunicar com os Cidadãos ...
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Regulamento n.º 392/2018
... à União Europeia com os quais Portugal tenha estabelecido acordos, destinados ao ... profissional pretendido, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, a nacionalidade, a ... título: a) Digitalização do diploma, certidão ou certificado do curso de enfermagem ...
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Edital n.º 1074/2022
... de ensino públicos ou privados, em Portugal; ... g) Benefício de incentivo à natalidade: ... da caderneta predial atualizada ou de certidão ... de teor matricial, emitida, à data de ... 4.º do presente regulamento, pelo nascimento do primeiro filho a quem seja atribuído o ...
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Edital n.º 1461/2022
... de ensino públicos ou privados, em Portugal; ... g) Benefício de incentivo à natalidade: ... da caderneta predial atualizada ou de certidão ... de teor matricial, emitida, à data de ... 4.º do presente regulamento, pelo nascimento do primeiro filho a quem seja atribuído o ...
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Acórdão nº 13662/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I- O Ministro da Justiça pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei da Nacionalidade, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa desde o nascimento. II- O Ministro da Justiça tem, no caso previsto no artigo 6º, nº 6, da Lei da Nacionalidade, uma (grande) margem de livre decisão...
... filiação paterna, pois o registo de nascimento foi lavrado por declarações da sua mãe, ... tenha residido habitualmente em Portugal, que não constava nos autos quaisquer outros ... Q. Ainda que a Autora não tenha certidão de nascimento lavrada antes da independência de ... -
Regulamento n.º 635/2021
... tenham sido obtidas fora de Portugal, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 138/2015 ... profissional pretendido.c) Data de Nascimento.d) Morada.e) E-mail.f) Contactos telefónicos e ... na subalínea i) da alínea a), juntar certidão ...
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Decreto-Lei n.º 130/2019
... P.; r) Infraestruturas de Portugal, S. A.; s) Serviço regional responsável pelas ... coletiva, o código de acesso online à certidão permanente do registo comercial ou, se a entidade ... Gomes Cravinho - Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita - Ângelo Nelson Rosário de Souza - ...
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Acórdão nº 02762/17.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2019
I – Não deve erigir-se a “urgência” como pressuposto autónomo das intimações para protecção de direitos, liberdades e garantias, e, muito menos, como pressuposto capaz de, per se, afastar a aplicação desta via processual. II – A apreciação da urgência da tutela judicial limitada a uma visão puramente cronológica dos factos afigura-se demasiado redutora.
... “O Requerente é cidadão português, conforme Assento de Nascimento" nº ……………, de 1.7.2016 da Conservatória dos Registos Centrais (\xE2" ... (cfr. doc. A junto ao r.i., fl. 1 da certidão junta à r.IRN e fls. juntas à r.MNE); 2. O Requerente é titular de ... -
Aviso n.º 10271/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, S. A., por advogado ou solicitador; c) O ...
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Aviso n.º 10271/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, S. A., por advogado ou solicitador; c) O ...
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Aviso n.º 9828/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado ...
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Aviso n.º 9828/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado ...
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Aviso n.º 10596/2016
... à publicação ao presente Aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA; advogado; solicitador. c) Nos termos do ...
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Aviso n.º 10596/2016
... à publicação ao presente Aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA; advogado; solicitador. c) Nos termos do ...
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Aviso n.º 3000/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA; advogado; solicitador. c) Nos termos do ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... e diversos outros países, incluindo Portugal, aten- ... dendo o disposto no FATCA, que ... nascimento; ... b) No caso de uma entidade que seja titular ... testamento ou da certidão de óbito do falecido; ... e) Uma conta aberta em ...
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Regulamento n.º 352/2021
... ; h) Documento emitido pelo Banco de Portugal onde se encontrem discriminadas todas as contas ... -se num subsídio pecuniário pelo nascimento/adoção de cada filho, nos seguintes termos: a) ... autorizadas; d) Fotocópia da certidão de nascimento/cartão de cidadão da criança, ou ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ... disposto na legislação aplicável: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... a padieira ou, se for o caso, o nascimento do arco; c) Devem apresentar dimensão, cores, ...
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Acórdão nº 03824/15.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2023
I - A citação a efectuar ao abrigo do disposto no art. 239.º do CPPT tem lugar após a penhora, como decorre do n.º 1 desse artigo (que dispõe, que, «[f]eita a penhora e junta a certidão de ónus, serão citados os credores com garantia real, relativamente aos bens penhorados, e o cônjuge do executado no caso previsto no artigo 220.º ou quando a penhora incida sobre bens imóveis ou bens móveis...
... Averbamento n.º 1, de 13/06/2013 constante do assento de nascimento n.º 2070/2011 - Cfr. fls. 17 do documento n.º ... 11 do SITAF; D ... Ap ... , de 27/12/2004 da certidão permanente do registo predial disponibilizada em 14/05/2014 constante dos ... -
Acórdão nº 1978/05.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020
I. As causas de interrupção da prescrição, designadamente no âmbito do CPT, têm o efeito instantâneo de inutilização de todo o tempo decorrido anteriormente, à semelhança do que decorre do regime geral de prescrição previsto no Código Civil, mas têm ainda o efeito duradouro de paralisação do decurso do prazo, enquanto não houver termo do processo, tornando este regime de interrupção uma figura...
... ção de direito evidenciada pela certidão do registo comercial, este não exercia ... os factos que deram origem ao nascimento da obrigação tributária, (incluindo a ... Espanha e só vinha uma vez por mês a Portugal ... A gestão da empresa e as ordens a ela ...