certidão de nascimento portugal
2650 resultados para certidão de nascimento portugal
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Regulamento n.º 180/2017
... são recomendadas pelos pediatras em Portugal, não se encontram contempladas no Programa ... do agregado familiar;b) Cópia da Certidão do Registo de Nascimento ou Cartão de Cidadão, ...
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Edital n.º 878/2021
... o registo/reconhecimento do grau em Portugal ser efetuado posteriormente ao termo do concurso, ... pelo nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, número de identificação civil ... do título exigidos para o concurso;b) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 2681/2021
... são recomendadas pelos pediatras em Portugal, e não se encontravam contempladas no Programa ... os seguintes documentos:a) Cópia da Certidão do Registo de Nascimento ou apresentação do ...
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Decreto-Lei n.º 12-A/2020
... foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ...ção do próprio conjuntamente com certidão de contabilista certificado que o ateste, em ... Gomes Cravinho - Eduardo Arménio do Nascimento...
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Deliberação n.º 1030/2018
...: Ana Catarina Alves CabritaData de Nascimento: 30 de junho de 1975Naturalidade: ...ção e Cobrança de Taxas Municipais/Certidão de Dívida, 14 horas, novembro de 2015;Plataforma ... de Concessão" e ministrado pela iiR Portugal...
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Edital n.º 262/2022
... o registo/reconhecimento do grau em Portugal ser efetuado posteriormente ao termo do ... concurso em formato digital (PDF); b ) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ... Saúde de Viseu; Mestre Maria Gabriela Nascimento...
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Decreto-Lei n.º 72/2018
..., naturalidade, filiação e data de nascimento;b) Número de identificação fiscal;c) Número ... Identificação do código de acesso à certidão permanente do registo comercial.3 - O registo de ... da atividade do fornecedor do Estado, em Portugal.3 - Aquando do cancelamento do registo, os dados ...
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Acórdão nº 0118/10.1BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2022
I - A inobservância dos ónus previstos no art. 640.º do CPC deve ser analisada à luz de um critério de proporcionalidade e de razoabilidade. II – O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de revista, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de
..., durante o período expulsivo de um parto, cortar e abreviar o nascimento do que esperar que o períneo distenda», contestando a teoria de que a ...certidão de ata de conferência de processo de divórcio por mútuo consentimento, ... -
Regulamento n.º 86/2022
...álido); c ) Nacionalidade; d ) Data de nascimento; e ) Nome do curso; f ) Data de conclusão do ... os seguintes documentos: a ) Certidão de licenciatura ou grau académico equivalente; b ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal, ope- rado pela Fundação para a Ciência e a T ...
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Regulamento n.º 86/2022
...c) Nacionalidade;. d) Data de nascimento;. e) Nome do curso;. f) Data de conclusão do ...documentos:. a) Certidão de licenciatura ou grau académico equivalente;. ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal, ope-. rado pela Fundação para a Ciência e a ...
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Lei n.º 47/2018
... aos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. 3 - São ainda estabelecidas entre a BDRE e os ... completo; d) Filiação; e) Data de nascimento; f) Naturalidade; g) Sexo; h) Freguesia e ... seguintes: a) Informação escrita; b) Certidão, fotocópia, reprodução de registo informático ...
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Acórdão nº 12003/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
I – O meio processual previsto nos artigos 109º e segs. do CPTA visa primordialmente garantir uma tutela jurisdicional efectiva e célere quando estão em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais, de natureza pessoal, concretizando assim o princípio constitucional plasmado no artigo 20º, nº 5 da CRP, que prevê que “para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a...
... com urgência para o Consulado Geral de Portugal em Goa. Mais requereu a intimação do ... que o autor é o titular do assento de nascimento nº 53002/2013, e requereu [na sequência de ...ão tinha o menor interesse em obter uma certidão falsa. Como é da mais elementar natureza das ... -
Aviso n.º 9827/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado ...
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Aviso n.º 10270/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O ...
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Aviso n.º 10220/2016
... à publicação do presente aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida em data ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos ...
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Despacho n.º 2469/2018
... abertura do concurso, designadamente, certidão dos graus e títulos exigidos e certidão do ... que o emitiu; d) Data e localidade de nascimento; e) Estado civil; f) Profissão; g) Residência ... e tecnológico ou de ensino superior, em Portugal ou no Estrangeiro, com um peso relativo mínimo ...
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Aviso n.º 10220/2016
... à publicação do presente aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida em data ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos ...
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Despacho n.º 12081-A/2021
... Compensação para uma Transição Justa Portugal" comprometeu -se em alcançar a neutralidade carb\xC3"... informação: i ) Nome; ii ) Data de nascimento; iii ) Morada; iv ) Concelho; v ) Número de ... ao candidato identificados: i ) Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade ...
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Aviso n.º 2318/2017
...Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; Nos termos do ...
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Aviso n.º 10270/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) O ...
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Aviso n.º 9827/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal SA, por advogado ou solicitador; c) O certificado ...
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Regulamento n.º 1042/2020
... com Municípios de países com quem Portugal mantenha relações diplomáticas, com vista a ... de um nome próprio; c) O ano de nascimento e de óbito, quando aplicável; d) O título ... juntar os seguintes documentos: a) Certidão de teor predial comprovativa da invocada ...
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Aviso n.º 3679/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos ...
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Aviso n.º 3679/2017
... que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que ... público de correios, CTT - Correios de Portugal, SA, por advogado ou solicitador; c) Nos termos ...
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Acórdão nº 250/12.7TAVFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Maio de 2017
Tendo havido instrução, e sendo ali arguida a nulidade da acusação, que foi conhecida e indeferida, não pode ser arguida de novo tal nulidade para ser conhecida pelo juiz de julgamento (arts. 310º, e 338º1 CPP)
...; 35 - No entanto, nos autos que deram origem à extração da certidão dos presentes, nunca em nenhum momento das suas declarações enquanto ... 497, 498, 499, e 631 a 634; bem como da certidão do assento de nascimento de D… (cf. fls. 627/629). Concretizando. A prova oralmente produzida e ...