certidão de nascimento portugal
2962 resultados para certidão de nascimento portugal
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Despacho n.º 1874/2021
... o documento comprovativo do nascimento, ou ser realizado excecionalmente nos serviços ... alteração após a última entrega; d) Certidão da ata de tomada de posse dos dirigentes a serem ... aplica-se aos estudantes residentes em Portugal na condição de apátrida ou refugiado e que ...
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Decreto-Lei n.º 19/2018
... Freitas Centeno - Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van ... úmero anterior, o repatriado regressa a Portugal munido de passaporte temporário. Artigo 27.º ... acompanhar do bilhete de identidade ou certidão ...
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Acórdão nº 1028/19.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021
... Nº116 (3ª folha), a sua data de nascimento (10.04.1946) e demais dados de identificação ... 3- A certidão de nascimento do A., ora junta, deve ser admitida ... do Homem de 10/12/1948 (publicada em Portugal no DR, 1ª série, de 9/03/1978), na Convenção ...
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Acórdão nº 4293/10.7TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2015
... ; c) Seja ordenada a rectificação do assento de nascimento à respectiva Conservatória do Registo Civil, em conformidade com a ... 1949, e como filho ilegítimo de FF e de MM, conforme resulta da certidão junta aos autos a fls. 16 e cujo teor aqui se dá por integralmente ...
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Edital n.º 486/2023
... de Emprego Público, no portal EURAXESS Portugal e na página ... eletrónica da Universidade de ... pelo nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, ... número de identificação ... b) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ...
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Aviso n.º 17477/2018
... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro11 - O período de cinco anos a ... ção fiscal, data e localidade de nascimento, estado civil, profissão, residência e ... ão a este concurso, designadamente, certidão dos graus e títulos exigidos;b) Curriculum Vitae ...
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Edital n.º 444/2023
... com Municípios de países com quem Portugal ... mantenha relações diplomáticas, com vista ... d) Na 4.ª linha, consta o ano de nascimento e de óbito ... 2 — Nos casos da alínea d) do ... a) Certidão de teor predial comprovativa da invocada ...
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Regulamento n.º 294/2017
... ímia criados pelos CTT - Correios de Portugal. 2 - As vias com denominação já atribuída ... atividade relevante, bem como ano de nascimento e de óbito. 3 - As placas toponímicas devem ser ... acompanhar dos seguintes documentos: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial comprovativa ...
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Edital n.º 1988/2023
... com Municípios de países com quem Portugal mantenha relações diplomáticas, com vista a ... ; d ) Na 4.ª linha, consta o ano de nascimento" e de óbito. 2 — Nos casos da alínea d ) do n\xC3" ... ída com os seguintes documentos: a ) Certidão de teor predial comprovativa da invocada ...
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Despacho n.º 7751/2023
... José ... Manuel Peixoto do Nascimento ... Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos ... ção Geral de Ensino Superior (DGES) em Portugal, caso sejam titulares de ... grau académico ... de especialização é conferida uma certidão de ... conclusão com discriminação das UC, ...
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Acórdão nº 1010/21.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I – A aplicação do disposto no artigo 333.º, 2.º parágrafo, do Código Civil Francês pelos tribunais portugueses não ofende os princípios fundamentais da ordem pública internacional portuguesa, até porque o Código Civil Português, no seu artigo 1842.º, n.º 1, também estabelece um prazo preclusivo para a interposição da ação de impugnação de paternidade. II – Nos termos do artigo 56.º,
... da perfilhação no assento de nascimento da menor e demais elementos nele constantes ... a menor vieram viver habitualmente para Portugal ... Mais alegou que, por dificuldades ... deve ser reposta, passando a constar da certidão de nascimento da menor quem é o seu verdadeiro ... -
Acórdão nº 1742/09.0TBBNV-H.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2016
I. Limitando-se a Autora a fazer juntar ao processo uma certidão de habilitação notarial dos herdeiros de réu falecido, nada promovendo em termos de incidente de habilitação de sucessores, não cumpre o ónus de impulso processual necessário a fazer cessar a suspensão da instância que havia sido declarada. II. Não competia ao tribunal providenciar oficiosamente, com base em tal certidão, pela...
... papel mediante o qual fez simplesmente juntar ao processo uma certidão de escritura de habilitação de herdeiros do Réu. Nada mais disse ou ... CC, assim como, o Assento de Óbito da R. DD e, os Assentos de Nascimento dos seus respetivos sucessíveis ... V. Toda a documentação junta, ... -
Decreto-Lei n.º 40/2016
... ção de um título de condução em Portugal, designadamente os requisitos mínimos para os ... portuguesa mediante a apresentação de certidão do título extraviado, emitida pela autoridade ... óprio do titular; 3) Data e local de nascimento do titular; 4): a) Data de emissão da carta de ...
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Acórdão nº 2360/13.4TABRG-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2019
I- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II- Não pode a apelante fazer assentar o recurso numa factualidade que representa a sua visão dos factos, mas que não se apurou após instrução e julgamento da causa. III- Os embargos de terceiro podem ser explicados como a medida...
... e pernoita quando se encontra em Portugal e isso acontece várias vezes num ano; j) Neste ... juntou ainda documentos nomeadamente a certidão da escritura pública lavrada a 18-09-1998 (fls ... , dos autos de arresto, do assento de nascimento da embargante e do ofício da Direcção Geral de ... -
Aviso n.º 14230/2021
... às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado. 3 - ... , os seguintes documentos: a) Certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações ... 29/2001, de 3 de fevereiro; e) Data de nascimento; f) Classificação profissional (classificação ...
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Aviso n.º 14840/2023
... hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado ... seguintes documentos: ... a) Certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações ... e) Data de nascimento; ... f) Classificação profissional; ... g) ...
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Aviso n.º 8235/2017
... às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado. 3 - ... , os seguintes documentos: a) Certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações ... 29/2001, de 3 de fevereiro; e) Data de nascimento; f) Classificação profissional; g) Tempo de ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... A ambição e a determinação de Portugal para estar na vanguarda da transição ... , servindo de título executivo a certidão passada pela DGEG. 8 - A entrega da certidão de ... Mendonça Mendes - Eduardo Arménio do Nascimento ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... devem possuir sede ou delegação em Portugal". 2 - O capital social das empresas referidas no n\xC3" ... elementos: a) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial; b) ... Gomes Cravinho - Eduardo Arménio do Nascimento ...
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Aviso n.º 12802-W/2018
... às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado. 3 - ... , os seguintes documentos: a) Certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações ... 29/2001, de 3 de fevereiro; e) Data de nascimento; f) Classificação profissional (classificação ...
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Aviso n.º 14194/2022
... às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal ... Continental, do último dia do prazo fixado ... seguintes documentos: ... a) Certidão(ões) comprovativa(s) das habilitações ... e) Data de nascimento; ... f) Classificação profissional ...
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Aviso n.º 11794/2020
... às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado. 3 - ... , os seguintes documentos: a) Certidão (ões) comprovativa (s) das habilitações ... 29/2001, de 3 de fevereiro; e) Data de nascimento; f) Classificação profissional (classificação ...
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Edital n.º 654/2018
... ), do curriculum vitae do candidato; b) Certidão comprovativa do grau de Doutor na área ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro; d) Se o candidato não for de ... ; Doutora Inês Alexandra Morgado do Nascimento Matos, Investigadora, da Faculdade de Ciências e ...
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Acórdão nº 504/10.7TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014
I - O plano de insolvência constitui uma providência de recuperação empresarial alternativa que visa a satisfação dos interesses dos credores, aplicável, indistintamente, a pessoas singulares e a pessoas coletivas. II - Sendo o insolvente pessoa singular, o facto de, no processo de insolvência, se ter procedido à liquidação universal do seu património, sem se haver obtido o pagamento integral...
... , no valor nominal de €525.000,00, pertencente a II (conforme «CERTIDÃO PERMANENTE» que é fls. 40 a 47 dos autos, e que se deu por, ... ”, são filhos de BB, aqui 2º autor (conforme assentos de nascimento daqueles, que são fls. 76, e fls. 78 e 79 dos autos, e que se deram por, ... -
Acórdão nº 298/14.7T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017
... idênticos à primeira resposta; remeteu aos autores certidão de nascimento com o casamento averbado e certidão do RABC; em 02.10.2013, ...