certidão conservatória
13122 resultados para certidão conservatória
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Contrato n.º 791/2018
... º outorgante, descrito no preâmbulo, é proprietário, conforme certidão da conservatória, a qual se anexa (Anexo II) ao presente contrato, e que ...
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Contrato n.º 732/2018
... º outorgante, descrito no preâmbulo, é proprietário, conforme certidão da conservatória, a qual se anexa (Anexo II) ao presente contrato, e que ...
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Regulamento n.º 1026/2016
... usufrutuário e matrícula do veículo cedido); e) Fotocópia da certidão da Conservatória do Registo Predial comprovativa da propriedade ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... Também as comunicações entre a ... Conservatória dos Registos Centrais e outros serviços ou entidades passam a efetuar-se, ... bastante e não apresente certidão do assento estrangeiro do seu nascimento, é exigida a interven- ... ção ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... na conservatória do registo comercial, quando a exis- ... tência de um único controlo ... necessárias para criar a certidão permanente. Com este ... serviço, a entrar em vigor no 2.o ... semestre ...
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Aviso n.º 8875/2017
... Artigo 11.º Certidões Toponímicas 1 - Os pedidos de certidão toponímica destinam-se a certificar as alterações de denominação ... oficial da CMP; b) Planta de localização; c) Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada; d) Caderneta predial rústica/urbana ...
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Regulamento n.º 482/2017
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... º do RJUE, o requerente deverá apresentar certidão da conservatória do registo predial com a identificação dos proprietários dos lotes, ...
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Acórdão nº 03326/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
1 - Nos termos dos artigos 9.º e 11.º do RJUE, compete ao Presidente da Câmara Municipal [que pode delegar nos Vereadores com faculdade de subdelegação], decidir as questões de ordem formal e processual que possam obstar ao conhecimento de qualquer pedido apresentado, devendo no prazo de 8 dias proferir despacho liminar de rejeição do pedido, designadamente se faltar documento instrutório...
... , que não era proprietário do imóvel, nunca juntou uma certidão da conservatória do registo predial, o que só fez depois da escritura de ... -
n.º 7333/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, ...
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Edital n.º 634/2023
... de uma certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ... 3 — Para prova de ...
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Aviso n.º 13379/2016
... 2 - O pedido de certidão, de destaque de parcela, deve ser acompanhado dos seguintes elementos: a) ... do requerente (proprietário/outro); b) Certidão da Conservatória do Registo Predial (com todas as descrições e inscrições em vigor - ...
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Regulamento n.º 299/2021
... 4 - A certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... a faculdade de realização da operação; c) Certidão da Conservatória do registo predial devidamente atualizada; d) Planta de localização e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2724/2018
... e) Certidão do Conservatória do Registo Comercial do adjudicatário; f) Cartão com o ...
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Portaria n.º 143/2019
... ção, no caso de pessoas singulares;b) Chave de acesso à certidão permanente da conservatória do registo comercial e cópia de documento(s) ...
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Anúncio de procedimento n.º 2053/2021
... observação da data de constituição da empresa constante da certidão permanente da Conservatória do Registo Comercial;2. Comprovar o ...
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n.º 8460/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, ...
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Aviso n.º 5870/2023
... faz parte integrante do presente regulamento; ... b) Certidão permanente do registo comercial válida ou a indicação do respetivo ... c) Caderneta predial e certidão da Conservatória do Registo Predial ou a indicação do respetivo ... código de acesso do ...
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Edital n.º 268/2017
... de correio eletrónico da totalidade daqueles proprietários; b) Certidão predial atualizada da totalidade dos lotes constantes do alvará. 4 - O ... da descrição e das inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial ou Certidão Negativa da Conservatória do Registo ...
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Edital n.º 242/2018
... de correio eletrónico da totalidade daqueles proprietários; b) Certidão predial atualizada da totalidade dos lotes constantes do alvará. 4 - O ... da descrição e das inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial ou Certidão Negativa da Conservatória do Registo ...
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Acórdão nº 0966/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 2015
A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, sendo que a oposição de soluções jurídicas pressupõe identidade das...
... certidão de fls. 426 a 450 dos autos) ... O recorrente termina as suas ... patrimonial tributário de €52.217,38, e descrito na Conservatória do Registo Predial de Torres Vedras com o n.º 6690/20090619 (cfr ... -
Acórdão nº 0891/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2013
I - O recurso de revista excecional previsto no artº 150º do CPTA só é admissível se for claramente necessário para uma melhor aplicação do direito ou se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental. II - Não se justifica, à luz da apontada disposição legal, a admissão de revista para reapreciar a questão de saber se, para...
... C) Em 01/03/2007 foi lavrada certidão de citação da sociedade “B…………, Lda”, para os termos dos ... G) Na matrícula da sociedade “B…………, Lda” da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3ª secção, encontra-se inscrito pelo ... -
Edital n.º 1174/2020
... na respetiva Portaria, bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... descrição e todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio abrangido; b) Extratos das ...
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Edital n.º 285/2019
... na respetiva Portaria, bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... descrição e todas as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio abrangido; b) Extratos das ...
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Regulamento n.º 847/2023
... d) Relativamente a empresas: ... i) Certidão da Conservatória Registo Comercial (emitida até 180 dias), ou ...
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Aviso n.º 12505/2020
... legitimidade do requerente, designadamente caderneta predial ou certidão da Conservatória do Registo Predial; c) No caos do requerente não ser o ...